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Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT

Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT

Levantamento mostra maior reconhecimento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela população. Os dados foram apresentados para a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, durante um almoço na sede da Associação Catarinense de Rádio e Televisão (ACAERT), nesta quarta-feira (23/04).

No Oeste, mais de R$ 350 mil serão revertidos aos cofres públicos e a entidades sociais por meio de acordos firmados pelo MPSC

No Oeste, mais de R$ 350 mil serão revertidos aos cofres públicos e a entidades sociais por meio de acordos firmados pelo MPSC

Os valores são resultado de cinco acordos celebrados entre a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa, com agentes públicos, ex-gestores e empresas da região que confessaram práticas ilegais e se comprometeram com a reparação dos danos.

GEDCLIMA: Novos coordenadores de grupos temáticos planejam atuação

GEDCLIMA: Novos coordenadores de grupos temáticos planejam atuação

Promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio Operacional do MPSC vão liderar Grupos Temáticos de Políticas Públicas, Ciência e Tecnologia e Assistência Social do GEDCLIMA.

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção.

MPSC apura suspeita de práticas abusivas em clínica odontológica de Pomerode e orienta consumidores a procurarem o Procon da cidade

MPSC apura suspeita de práticas abusivas em clínica odontológica de Pomerode e orienta consumidores a procurarem o Procon da cidade

Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca para investigar denúncias ao Procon de violação dos direitos do consumidor.

Mensagem de Solidariedade: falecimento Papa Francisco

Mensagem de Solidariedade: falecimento Papa Francisco

O Papa Francisco foi um farol de luz, que tocou o coração de milhões de pessoas. O MPSC expressa profundo pesar pela sua morte.

Três acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida em Joinville foram condenados

Três acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida em Joinville foram condenados

Os réus foram denunciados pelo MPSC por tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Os crimes aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023. As penas ultrapassam 87, 127 e 137 anos de reclusão para três dos quatro julgados na sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias.

CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro.

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.

Em São Miguel do Oeste, suposta dívida de R$ 50 resulta em condenação por tentativa de homicídio e indenização de R$ 60 mil

Em São Miguel do Oeste, suposta dívida de R$ 50 resulta em condenação por tentativa de homicídio e indenização de R$ 60 mil

O réu foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado por tentar matar a vítima atropelada.

Parcerias estratégicas discutidas em seminário fortalecem combate ao crime em Santa Catarina

Parcerias estratégicas discutidas em seminário fortalecem combate ao crime em Santa Catarina

Ao participar de evento sobre a Inteligência Policial Militar, que reuniu mais de 200 policiais militares em evento da PMSC, membros do Ministério Público de Santa Catarina destacam ações para intensificar o enfrentamento às organizações criminosas e também ampliar habilidades nas atividades desenvolvidas.

Agente político de Lages é denunciado pelo Ministério Público por crimes contra a ex-namorada e se torna réu em ação penal

Agente político de Lages é denunciado pelo Ministério Público por crimes contra a ex-namorada e se torna réu em ação penal

A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita os crimes de lesão corporal (duas vezes), cárcere privado, perseguição e invasão a dispositivo de informática. O objetivo é que o agente político seja condenado pelas práticas.

GAECO deflagra operação como desdobramento da 1ª Fase da OPERAÇÃO Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

GAECO deflagra operação como desdobramento da 1ª Fase da OPERAÇÃO Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/04), cumpriu três mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Eles ajustaram previamente os valores de orçamentos apresentados à Administração Pública para manipular o preço de referência do edital. A fraude ocorreu ainda na fase preliminar do certame, em 2015.

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

Após recomendação e reuniões realizadas pelo MPSC, o projeto está em fase de desenvolvimento e visitas técnicas para instalação da unidade

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Com a reedição do termo de cooperação técnica, formalizada nesta terça-feira (15/4), entre o MPSC, o Poder Judiciário, a Udesc, o COSEMS-SC e o Instituto Paternidade Responsável (IPR), o serviço permanecerá disponível à população hipossuficiente. O acordo entre as instituições já dura 17 anos e produziu mais de 21 mil laudos.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Cronos" para apurar fraude a procedimentos licitatórios na Serra Catarinense

Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre três mandados de busca e apreensão. A operação tem como objetivo descobrir como acontecia a fraude em procedimentos licitatórios em detrimento da administração pública municipal de Bocaina do Sul.

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

A Procuradora-Geral de Justiça destaca a importância da escuta ativa da sociedade e a regionalização das ações do MPSC em sua primeira reunião com a equipe de trabalho.

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Entre as atividades desenvolvidas pelo MPSC estão o ajuizamento de ações civis públicas, ações penais e procedimentos administrativos, todos com o intuito de buscar a responsabilização dos autores dos crimes e resguardar a defesa da dignidade e proteção animal.