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Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a resgatou e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital havia instaurado uma notícia de fato a partir da comunicação da suposta prática de preconceito por um casal de influenciadores que exaltou a pretensa superioridade do povo catarinense em relação ao restante do país e que considerou indesejáveis os indivíduos de outras regiões brasileiras

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

O objetivo da iniciativa é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos. As primeiras atividades do projeto ocorreram neste mês de julho.

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no local e determina que Município reforce a fiscalização para impedir novas intervenções na natureza.

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na ampliação da cobrança.

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

A denúncia do MPSC descreve que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima. O réu teve a pena fixada em 21 anos de reclusão.

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

A Justiça acatou um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o Município mantenha a prestação do serviço. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31/7).

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

A ação, realizada com apoio da Polícia Militar do Paraná, contou com o uso de drone para localizar e monitorar o suspeito até o momento da prisão.

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes. O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

Ministério Público apura rompimento de adutora da Casan que causou danos em Florianópolis

Ministério Público apura rompimento de adutora da Casan que causou danos em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta quarta-feira - mesmo dia do novo incidente na comunidade que foi vítima do rompimento de um reservatório em 2023 - uma notícia de fato para apurar as circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da adutora

Vistoria emergencial na antiga rodoviária de Florianópolis é realizada pelo MPSC

Vistoria emergencial na antiga rodoviária de Florianópolis é realizada pelo MPSC

Inspeção técnica busca avaliar riscos estruturais e valor histórico do imóvel, que está protegido por medida cautelar contra demolição

Integrantes da cúpula de facção criminosa em São Francisco do Sul são condenados por homicídio

Integrantes da cúpula de facção criminosa em São Francisco do Sul são condenados por homicídio

Pena para os dois condenados foi de 30 e 23 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos como requerido pelo Ministério Público, que requisitou, ainda, inquérito policial para investigar outros dois possíveis envolvidos no crime.

MP recebe Coegemas e Fecam para articular fortalecimento da assistência social

MP recebe Coegemas e Fecam para articular fortalecimento da assistência social

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.

MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher

MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher

Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.