Crianças e adolescentes bem-informados, profissionais capacitados e uma rede de proteção mais conectada. Essa é a proposta do Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça da Comarca de Itá, uma proposta inovadora que une informação, educação e práticas restaurativas para transformar a realidade da infância e juventude no município.

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, responsável pelo projeto, explica que a ideia surgiu após visitas ao abrigo institucional local e conversas com os jovens acolhidos. "Nestas trocas constatamos que muitos deles desconheciam o motivo do acolhimento, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, os tipos de violência e até mesmo o papel dos órgãos da rede de proteção. Ao mesmo tempo, observamos a necessidade de maior articulação entre os profissionais da rede, que enfrentam desafios como ausência de fluxos, dúvidas sobre atribuições e necessidade de capacitação", relata.

Para enfrentar esse cenário, o projeto tem três frentes principais: realização de círculos de construção de paz - que promovem escuta, comunicação não violenta e fortalecimento de vínculos; palestras educativas sobre os direitos da infância e juventude; e uma história em quadrinhos com linguagem lúdica, protagonizada pelos personagens "Super MP" e "Catarineca" e criada especialmente para o projeto. Além disso, cada criança acolhida recebe uma carta personalizada, com linguagem acessível, explicando o andamento do seu processo e os próximos passos - uma forma direta de garantir o direito à informação.

"A informação é uma ferramenta poderosa de transformação. Quando crianças, adolescentes, famílias e profissionais da rede entendem seus direitos e responsabilidades, conseguimos romper ciclos de violação e construir caminhos mais seguros e justos. O Projeto Ciranda nasceu da escuta - da escuta verdadeira de quem mais precisa ser ouvido - e tem como essência o cuidado, a prevenção e o fortalecimento coletivo", destaca a Promotora de Justiça.

Resultados e futuras ações

Desde julho, diversas ações já foram realizadas: reunião para criação de fluxos da rede, capacitação sobre infrequência e evasão escolar com profissionais da educação e do Conselho Tutelar, círculo de construção de paz no abrigo, palestras sobre tipos de violência, entrega das cartas informativas e o lançamento da primeira edição da HQ.

Segundo a Promotora de Justiça, os primeiros resultados têm sido bastante positivos. "O projeto foi bem recebido e já conseguimos perceber impactos concretos com profissionais mais preparados, jovens mais conscientes e uma rede mais articulada. Quando todos entendem melhor seus papéis e direitos, aumentam as chances de garantir uma proteção efetiva", avalia.

As próximas etapas preveem, entre outras atividades, a publicação dos fluxos por meio de resolução do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, nova capacitação sobre as atribuições do Conselho Tutelar, expansão dos círculos para o Centro de Referência de Assistência Social e, a partir de novembro, entrada nas escolas, com foco na prevenção e lançamento da terceira edição da HQ.

Atualmente, o projeto ainda não conta com parcerias institucionais formais, mas tem o apoio dos órgãos da rede e do Conselho Tutelar, que disponibilizam espaços para as ações. A fase final do Ciranda prevê a formação de facilitadores de círculos de paz, possibilitando que os próprios profissionais da rede repliquem o projeto em suas áreas de atuação.