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MPSC recomenda correções urgentes na infraestrutura da Escola Básica Ariribá, em Itajaí
Estrutura com rachaduras, infiltrações, fiação exposta e ausência de alvará do Corpo de Bombeiros podem expor a comunidade escolar a riscos; Ministério Público fixou prazo para Prefeitura apresentar resposta à recomendação e executar obras.
Atuação do MPSC na promoção da acessibilidade é destaque em seminário do CREA-SC
Palestra do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ocorreu durante o 9º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e o 1º Seminário Nacional de Acessibilidade do CREA-SC, que aconteceram nesta quarta-feira (5/11) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Aviso de Pauta: MPSC apresenta os desafios identificados pelo Prioriza nas 11 macrorregiões de SC em coletiva de imprensa
Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, vai apresentar as prioridades regionais que vão embasar a atuação institucional nos próximos dois anos.
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi é convidada para ser uma das embaixadoras do movimento Antonietas
Criado há um ano e meio, o projeto tem como propósito valorizar a força, a inovação, as histórias e as singularidades da mulher catarinense.
Dois suspeitos de furtar estabelecimentos comerciais em Lages durante a madrugada estão presos e já foram denunciados pelo MPSC
Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.
GAECO e Polícia Militar Ambiental deflagram Operação “Digitale Jagd” para combater a caça ilegal de animais silvestres
A operação acontece em apoio à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove cidades de forma simultânea contra criminosos que divulgavam a prática de diversas atividades relacionadas à caça ilegal de animais silvestres da fauna brasileira.
Prioriza encerra ciclo de encontros com foco exclusivo na ordem tributária em Florianópolis
Encontro reuniu o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores regionais e representantes da Secretaria da Fazenda do Estado.
Em Joinville, homem é condenado por sequestro e tentativa de homicídio triplamente qualificado
Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.
MPSC denuncia homem por tentativas de feminicídio e homicídios em Rio Negrinho
A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em decorrência dos ataques.
MPSC recomenda que empresas de transporte interestadual garantam gratuidade a pessoas com deficiência em todas as categorias de serviço
A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo, semileito e leito.
MPSC destaca importância da prevenção e da proteção ambiental no primeiro dia do Fórum de Defesa Civil em Rio do Sul
Participação no evento estadual evidencia papel da Instituição no planejamento urbano responsável, na gestão ambiental e no enfrentamento a eventos climáticos extremos em Santa Catarina.
Aviso de pauta: Marcelo Brito de Araújo toma posse como Procurador de Justiça
A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
Cadastre-se e escolha os vencedores da 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
O MPSC tem finalistas em quatro categorias: Liderança Exponencial, Executivo de Inovação, Executivo de Tecnologia e Inovação na Gestão.
GAECO deflagra a Operação “Argentum Occultum” para apurar fraude à execução, falsidade ideológica e documental, e lavagem de capitais
A operação acontece em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no litoral catarinense, em investigação que apura os crimes de ocultação de patrimônio e fraude à execução de sentença decorrente de prática de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Verbete “recomendação” é incluído em dicionário jurídico após sugestão da Gerência de Biblioteca do MPSC
Pedido foi enviado após pesquisa indicar omissão do dicionário.
Réu condenado por matar mulher em Caçador inicia cumprimento da pena de 18 anos de prisão
Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Professor é condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas em escola municipal no Vale do Itajaí
Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada por estudantes e famílias para praticar os atos.
No mesmo mês, réu é condenado por duas tentativas de homicídio em Modelo
O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de outubro, e a pena foi de oito anos e dois meses de reclusão, também em regime fechado.
Aprender a Empreender: Projeto criado e premiado pelo MPSC é replicado pela Prefeitura de Abelardo Luz
Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a formação empreendedora. No final de outubro, o município de Abelardo Luz fez o lançamento local do projeto, com acompanhamento da equipe original.
Atuação da Promotoria de Justiça de Imaruí, com apoio do NUPIA, garante acesso à água potável na cidade
Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema histórico que há décadas violava um direito essencial: o acesso à água potável. Apenas 26,93% dos moradores de Imaruí contam com serviço público de abastecimento, percentual muito abaixo da média estadual de 90%.