Prioriza encerra ciclo de encontros com foco exclusivo na ordem tributária em Florianópolis

Diante da complexidade das fraudes fiscais estruturadas e da necessidade de atuação integrada entre as sete Promotorias regionais da ordem tributária, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nesta terça-feira (4/11), em Florianópolis, um encontro exclusivo do projeto Prioriza voltado à área tributária. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e marcou o encerramento dos encontros do Prioriza em 2025. 

A iniciativa teve como objetivo definir estratégias específicas para os próximos dois anos, com base em diagnósticos de dados e na realidade enfrentada pelas Promotorias regionais. Como grande parte da atuação do MPSC depende das informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda, o evento contou com a presença da pasta, reforçando a importância de integração entre instituições para o enfrentamento das fraudes fiscais estruturadas, muitas vezes com alcance intermunicipal. 

Ao abrir o encontro, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou o caráter inovador da nova abordagem do programa Prioriza, agora voltado à ordem tributária. “A ideia é que os colegas encontrem sinergias, encontrem atalhos para buscar os créditos necessários a reverter em favor de políticas públicas para a sociedade catarinense. A perspectiva é que tenhamos um caminho muito virtuoso sendo desbravado a partir de agora”, afirmou. 

Também no encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça Andrey Cunha Amorim compartilhou sua experiência à frente do projeto de priorização e defendeu um realinhamento estratégico construído de forma colaborativa. “A otimização de recursos, a partir da colaboração, terá um impacto positivo nos serviços públicos”, disse. 

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra reforçou o papel da atuação tributária como meio para viabilizar políticas públicas. “Tributo é sempre o meio. Ele vai refletir em todos os outros aspectos sociais. Quem trabalha com arrecadação ou combate à sonegação está viabilizando que outras áreas possam executar suas funções”, explicou. 

Durante o encontro, foram apresentados dados e diagnósticos que embasam a atuação do MPSC na ordem tributária, com o objetivo de aprimorar a entrega institucional e fortalecer a colaboração com a Secretaria da Fazenda.  

Por fim, o Consultor de Gestão de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Felipe dos Passos, destacou a importância da parceria entre as instituições: “A participação da Fazenda no projeto Prioriza é uma oportunidade para estreitar os laços. O sistema de administração tributária e os sistemas do Ministério Público estão plenamente integrados. Ao longo de 2025, por exemplo, foram encaminhadas mais de 18 mil representações fiscais com fins penais, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões em créditos tributários que estão sob avaliação do Ministério Público para persecução penal. Esse estreitamento de laços é, sem dúvida, um dos fatores que tornam o sistema tributário catarinense um dos mais eficientes do país”.