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Promotora de Justiça do MPSC participa de segunda edição do projeto

Promotora de Justiça do MPSC participa de segunda edição do projeto "Ação Pró-Família" em Palhoça

Iniciativa que visa fomentar a solução consensual em processos de direito de família atingiu índice de resolutividade de cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e de 80% no segundo.

Mais dois bancos fazem acordo com MPSC e suportarão metade do reajuste de financiamentos de veículos anteriores a 1999 indexados pelo dólar

Mais dois bancos fazem acordo com MPSC e suportarão metade do reajuste de financiamentos de veículos anteriores a 1999 indexados pelo dólar

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há 25 anos. Três financiadoras já haviam firmado acordo em 2022. Agora, mais duas instituições se comprometeram a dividir o reajuste com os consumidores e ainda irão pagar um total de R$ 450 mil a título de indenização à sociedade

Réu que matou ex-esposa por ciúmes em Luiz Alves é condenado a mais de 36 anos de prisão

Réu que matou ex-esposa por ciúmes em Luiz Alves é condenado a mais de 36 anos de prisão

Ele foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos fatos.

MPSC e instituições esportivas assinam termo de cooperação técnica para criação do Navit Esporte

MPSC e instituições esportivas assinam termo de cooperação técnica para criação do Navit Esporte

Objetivo da mobilização é ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina, além do acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual

Após dois dias de julgamento, três réus são condenados por homicídio e crimes conexos em Balneário Camboriú

Após dois dias de julgamento, três réus são condenados por homicídio e crimes conexos em Balneário Camboriú

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar a vítima em razão de vingança. Os condenados fazem parte de uma organização criminosa gaúcha.

MPSC recorre até obter a prisão do suspeito de agredir mulher grávida em Lages

MPSC recorre até obter a prisão do suspeito de agredir mulher grávida em Lages

Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência doméstica e reincidência criminosa.

MPSC se une ao Procon estadual para investigar origem de aumentos recentes do preço de combustíveis em Santa Catarina

MPSC se une ao Procon estadual para investigar origem de aumentos recentes do preço de combustíveis em Santa Catarina

A reunião organizada pelo Procon, nesta quarta-feira (23/10), contou com a participação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis. O objetivo é apurar possíveis aumentos abusivos nos preços e garantir transparência nas informações a serem repassadas aos consumidores.

Réu que tentou matar o irmão a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho

Réu que tentou matar o irmão a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho

Ele terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu em Nova Erechim, em março de 2016.

MPSC recomenda suspensão de contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

MPSC recomenda suspensão de contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

A Câmara de Vereadores não teria disponibilidade orçamentária para concluir a obra, orçada em R$ 7.410.410,75. O contrato violaria os princípios da legalidade e da eficiência, pois a administração pública não pode contrair dívidas sem a garantia de pagamento.

Mais de 14 anos de prisão para acusado de tentativa de feminicídio em Videira

Mais de 14 anos de prisão para acusado de tentativa de feminicídio em Videira

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por disparar quatro tiros contra a companheira e julgado pelo Tribunal do Júri. Crime de tentativa de homicídio foi qualificado por motivo fútil e por ter sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

Com foco na preservação do meio ambiente e na prevenção de maus-tratos contra animais, estudantes de Tubarão participam de palestra do projeto

Com foco na preservação do meio ambiente e na prevenção de maus-tratos contra animais, estudantes de Tubarão participam de palestra do projeto "Cultivando Atitudes"

Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

Em São Domingos, após pedido do MPSC, dois réus condenados por tentativa de homicídio são presos

Em São Domingos, após pedido do MPSC, dois réus condenados por tentativa de homicídio são presos

O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada".

GAECO deflagra a operação

GAECO deflagra a operação "Coliseu" para apurar crimes contra a Administração Pública

Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages.

Cúmplices de homicídio contra mulher em Braço do Norte são condenados pelo Tribunal do Júri

Cúmplices de homicídio contra mulher em Braço do Norte são condenados pelo Tribunal do Júri

Uma mulher foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na última sexta-feira (18/10). As autoras do assassinato ainda serão julgadas.

Divulgada a lista de aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça

Divulgada a lista de aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça

Trinta e cinco candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.

Coordenação do GAECO do Pará visita MPSC para conhecer experiências exitosas do GAECO e da CISI

Coordenação do GAECO do Pará visita MPSC para conhecer experiências exitosas do GAECO e da CISI

Visita institucional ao MPSC também tem o objetivo de fortalecer a integração entre os GAECOs com a troca de informações para o enfrentamento ao crime organizado.

Município de Coronel Martins é condenado a regularizar setor de controladoria interna após ação civil pública do MPSC

Município de Coronel Martins é condenado a regularizar setor de controladoria interna após ação civil pública do MPSC

O cargo de controlador interno era ocupado por servidor comissionado, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

Recebida denúncia contra seis prefeitos investigados na Operação Fundraising

Recebida denúncia contra seis prefeitos investigados na Operação Fundraising

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses.

MPSC abre processo seletivo para Estagiários e Residentes

MPSC abre processo seletivo para Estagiários e Residentes

Estão abertas as inscrições para 43 cursos, distribuídos nas modalidades de Ensino Médio/Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Em mais uma edição do Cultivando Atitudes, MPSC fala sobre direitos e deveres dos adolescentes em Três Barras

Em mais uma edição do Cultivando Atitudes, MPSC fala sobre direitos e deveres dos adolescentes em Três Barras

Estudantes do sexto ano da Escola de Educação Básica Frei Menandro Kamps receberam o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que falou sobre educação em direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente, violência nas escolas, ética, entre outros temas do cotidiano.