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Sistema de identificação da origem dos produtos agrícolas é lançado em Santa Catarina

Sistema de identificação da origem dos produtos agrícolas é lançado em Santa Catarina

Contribuição do MPSC ao desenvolver o Programa Alimento Sem Risco, considerado o principal instrumento de identificação do uso inadequado de agrotóxicos em SC, foi destacada pelo Governador do Estado

Vídeo explica o papel do Ministério Público Catarinense

Vídeo explica o papel do Ministério Público Catarinense

Em menos de dois minutos é possível conhecer como trabalha a Instituição responsável pela defesa dos interesses da sociedade e dos direitos dos cidadãos.

Conselheira Tutelar é afastada do trabalho por apresentar atestado médico falso

Conselheira Tutelar é afastada do trabalho por apresentar atestado médico falso

Atestado foi utilizado para justificar falta ao trabalho. Além do afastamento, também foi determinada a suspensão do pagamento de sua remuneração até o julgamento da ação.

"Promotor Responde" explica como funciona o Programa Saúde Fiscal

Em um vídeo, entenda as ações que estão sendo feitas para fortalecer a gestão tributária nos municípios catarinenses.

COLETIVA: MPSC instaura procedimentos para complementar CPI do Tornado em Xanxerê

COLETIVA: MPSC instaura procedimentos para complementar CPI do Tornado em Xanxerê

Quando: Quarta-feira (18/10); Horário: 9h30

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.

Rastreabilidade própria da banana da região de Corupá é apresentada no FCCIAT

Rastreabilidade própria da banana da região de Corupá é apresentada no FCCIAT

Processo de bananicultura é apresentado como case no Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Programa Saúde Fiscal do MPSC é apresentado em Joinville

Programa Saúde Fiscal do MPSC é apresentado em Joinville

O objetivo foi de apresentar aos representantes municipais os resultados positivos obtidos pelo Programa.

Formada lista tríplice para escolha de novo Desembargador

Formada lista tríplice para escolha de novo Desembargador

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Durval da Silva Amorim e Sidney Eloy Dalabrida

No Dia Mundial da Alimentação e no Dia da Agricultura, MPSC divulga ações que promovem a segurança dos alimentos

No Dia Mundial da Alimentação e no Dia da Agricultura, MPSC divulga ações que promovem a segurança dos alimentos

O Programa Alimento Sem Risco monitora a presença de agrotóxicos em vegetais, zelando pela saúde do consumidor. A Portaria Conjunta SES/SAR n. 459/2016 trata da rastreabilidade e da identificação dos alimentos.

41 pessoas são detidas em rinha de galo em Tijucas

41 pessoas são detidas em rinha de galo em Tijucas

Diligência foi feita pelas Polícias Militar e Ambiental e pela CIDASC a pedido do MPSC, a fim de verificar a ocorrência de crime de maus tratos a animais

MPSC ingressa com ação contra servidor público que não cumpre carga horária

MPSC ingressa com ação contra servidor público que não cumpre carga horária

No serviço público, receber salário integral sem cumprir a carga horária configura ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

Seminário discute práticas e técnicas para preservar arquivos municipais

Seminário discute práticas e técnicas para preservar arquivos municipais

Gestores municipais, professores e estudantes de arquivologia e profissionais da área se reuniram durante dois dias na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, para discutir práticas e técnicas relacionadas a como criar, manter e desenvolver arquivos municipais.

Condenado ex-Prefeito que fez promoção pessoal com placa de veículo oficial

Condenado ex-Prefeito que fez promoção pessoal com placa de veículo oficial

Valmir Locatelli pagou por placa para fazer referência ao seu nome a ao número dos partidos que o elegeram.

PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida

PCH está proibida de operar até que segurança da estrutura esteja garantida

Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias para garantir a segurança.

Mantida suspensão a cobrança de mensalidade diferenciada para alunos com deficiência

Mantida suspensão a cobrança de mensalidade diferenciada para alunos com deficiência

Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a proibição da cobrança de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência obtida pelo MPSC em 2º Grau.

Fraude em licitações da SDR de Brusque leva a bloqueio de bens de políticos e empresários

Fraude em licitações da SDR de Brusque leva a bloqueio de bens de políticos e empresários

Em 2014, licitações foram fraudadas em benefício de Antônio da Silva, então Prefeito de Canelinha e de Jones Bósio, ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque.

Promotor de Justiça de Mafra recebe homenagem

Promotor de Justiça de Mafra recebe homenagem "Amigo da Polícia Civil"

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a homenagem "Amigo da Polícia Civil".

Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado

Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado

Cleber Miranda de Souza também foi condenado, no ano passado, por ter em seus açougues mais de 1250 Kg de carnes impróprias ao consumo

MPSC recebe moção de agradecimento e reconhecimento da Câmara Municipal de São José

MPSC recebe moção de agradecimento e reconhecimento da Câmara Municipal de São José

A moção foi encaminhada pelo reconhecimento da força-tarefa realizada no dia 15 de agosto, no município