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A pedido da Força-Tarefa, Operação O2 é remetida ao STJ

A pedido da Força-Tarefa, Operação O2 é remetida ao STJ

O pedido judicial foi feito na sexta-feira (19/6), após os integrantes da Força-Tarefa O2 identificarem referências a agente político com prerrogativa de foro nos fatos investigados.

Em resposta a recomendação do MPSC, HEMOSC garante doação independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero

Em resposta a recomendação do MPSC, HEMOSC garante doação independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero

A adequação ao novo protocolo para doação de sangue determinado pelo STF vinha sendo descumprida pelo HEMOSC. A partir de uma manifestação de um cidadão impedido de doar sangue por se declarar bissexual, o MPSC instaurou inquérito civil para fazer valer o direito à não discriminação dos homens homossexuais.

Liminar garante desconto nas mensalidades desde 20 de maio em Sto. Amaro da Imperatriz

Liminar garante desconto nas mensalidades desde 20 de maio em Sto. Amaro da Imperatriz

Para a educação infantil, desconto deve ser de 15%; para os demais níveis, de 10%. Liminar também garante a rescisão ou suspensão de contratos sem ônus, caso os pais e responsáveis não possam mais arcar com os custos das mensalidades devido à perda de renda causada pela pandemia.

Em reunião, comitê de retorno às aulas presenciais cria grupos de trabalho para formulação de protocolos

Em reunião, comitê de retorno às aulas presenciais cria grupos de trabalho para formulação de protocolos

Reunidos pela primeira vez na última sexta-feira (19/6), integrantes do Comitê para Retomada das Aulas estabeleceram a criação de frentes para formular protocolos relativos a medidas sanitárias, pedagógicas, de gestão de pessoas, transporte e alimentação escolar.

MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas

Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

Basta comprovar - com o contracheque ou declaração de próprio punho - perda de rendimentos por causa da pandemia para garantir redução nos valores das mensalidades escolares. Decisão liminar é praticamente a mesma que já havia beneficiado as famílias com crianças em creches e pré-escolas particulares.

Desafios para o retorno às aulas presenciais são tema da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF

Desafios para o retorno às aulas presenciais são tema da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF

Transmitida ao vivo pelo canal do MPSC na próxima terça-feira (23/6), às 16h, edição discutirá planejamento de retorno às aulas presenciais na educação básica e possibilidades de atuação dos órgãos de controle.

Memorial do MPSC recebe do Procurador de Justiça aposentado Everton Jorge da Luz itens de mais de 30 anos que valorizam história institucional, dentre eles o documento de fundação do FRBL

Memorial do MPSC recebe do Procurador de Justiça aposentado Everton Jorge da Luz itens de mais de 30 anos que valorizam história institucional, dentre eles o documento de fundação do FRBL

Documento inaugural constitutivo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), datado de 1988, registra pela primeira vez a finalidade e a composição do Fundo. Item foi doado ao acervo da Instituição junto a outro documento histórico, uma carta de 1989 do Ministério da Justiça.

Ex-Secretário Regional de Brusque e mais duas pessoas são condenados por fraude a licitação

Ex-Secretário Regional de Brusque e mais duas pessoas são condenados por fraude a licitação

Ex-Secretário juntou-se com o ex-Gerente Regional de Cultura e Esportes e um amigo para forjar concorrência pública e beneficiar uma associação de artes marciais na organização de um evento esportivo com recursos do Estado.

Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.

Bloqueados mais de R$ 877 mil de secretário e ex-servidores municipais de Chapecó

Bloqueados mais de R$ 877 mil de secretário e ex-servidores municipais de Chapecó

Dois ex-servidores estariam exercendo atividades incompatíveis com as dos cargos de gerência que ocupavam oficialmente, sob ciência e omissão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município.

Creches e pré-escolas de São José devem dar descontos a pais que perderam renda com a pandemia

Creches e pré-escolas de São José devem dar descontos a pais que perderam renda com a pandemia

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Live do MPSC aborda violência e preconceito contra idosos. Veja as principais dúvidas

Live do MPSC aborda violência e preconceito contra idosos. Veja as principais dúvidas

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa sobre o preconceito estrutural e a importância de denunciar.

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19.

Operação Criptomoeda: MPSC investiga possíveis crimes financeiros em Balneário Camboriú

Operação Criptomoeda: MPSC investiga possíveis crimes financeiros em Balneário Camboriú

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

Operação Escriba: serventuária extrajudicial é afastada do cargo na Comarca de Modelo

Operação Escriba: serventuária extrajudicial é afastada do cargo na Comarca de Modelo

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades

Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio deverão provar nos autos da ACP que não tiveram redução de custos.

A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante

A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela Secretaria Municipal de Saúde.