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Após recomendação do MPSC, Câmara de Vereadores de Joinville suspende audiência pública presencial

Após recomendação do MPSC, Câmara de Vereadores de Joinville suspende audiência pública presencial

Audiência sobre regularização fundiária para fins de interesse social e acerca de procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia de ligação de energia seria realizada nesta quarta-feira (3/3).

MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19.

Construções ilegais isoladas, embargadas ou com sentença determinando demolição não são passíveis de regularização, alerta MPSC

Construções ilegais isoladas, embargadas ou com sentença determinando demolição não são passíveis de regularização, alerta MPSC

Recomendação foi enviada ao Prefeito de Florianópolis após informações de que programa de regularização fundiária urbana poderia estar sendo utilizado para construções não passíveis de regularização.

Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19

Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19

Serão monitorados ao longo dos próximos dias os reflexos do modelo que o governo considera eficiente. Conforme a evolução da situação, novas providências serão avaliadas pelo conjunto de instituições.

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital

Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital

Equipamentos de última geração e tecnologia de ponta substituirão câmeras e sistema de armazenamento de dados instalados entre 2007 e 2012 e que estavam obsoletos. Com isso, a verba derivada de acordos em delitos com pouca gravidade ajudará na prevenção e resolução de crimes mais graves, como roubos e assaltos, além de ajudar na recuperação de veículos furtados e na identificação de foragidos para o cumprimento de mandados judiciais.

MPSC recomenda que São Francisco do Sul revogue decreto que suspende aulas presenciais porque educação é atividade essencial

MPSC recomenda que São Francisco do Sul revogue decreto que suspende aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a saúde mental na volta às aulas" e ainda explica como a instituição atuou para garantir o retorno seguro.

Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto foi revogado.

MPSC participa do Gabinete de Crise do Oeste e reúne informações para cobrar medidas mais eficazes para o enfrentamento do contágio na região

MPSC participa do Gabinete de Crise do Oeste e reúne informações para cobrar medidas mais eficazes para o enfrentamento do contágio na região

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a utilização de respiradores e oxigênio, estão entre os relatos da situação que o Grande Oeste vivencia.

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reelege coordenação para o biênio 2021/2023

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reelege coordenação para o biênio 2021/2023

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de Coordenador-Geral e Coordenador-Adjunto, respectivamente.

Júri condenou por feminicídio a mais de 52 anos de prisão homem que matou adolescente de 14 anos

Júri condenou por feminicídio a mais de 52 anos de prisão homem que matou adolescente de 14 anos

O crime ocorreu em setembro de 2019 em Passo de Torres, no Sul do estado, quando o réu matou a menina para se vingar da mãe dela, de quem fora namorado, por não aceitar que a mulher havia iniciado outro relacionamento.

Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina

Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina

Organização criminosa tinha como objetivo principal a expansão da atuação no Estado, com foco no Extremo Oeste e Joinville para depois chegar ao litoral.

MPSC e TCE recomendam ao Estado providências para prevenir falta de insumos e profissionais nas UTIs destinadas à covid-19

MPSC e TCE recomendam ao Estado providências para prevenir falta de insumos e profissionais nas UTIs destinadas à covid-19

Objetivo da recomendação é cobrar medidas que garantam que em Santa Catarina não ocorram episódios como os verificados em outros estados, onde faltaram oxigênio e equipes para atender aos pacientes em estado mais grave que necessitariam de tratamento por oxigenioterapia e de internação em leitos de UTI.

MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis

MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis

As indenizações requeridas somam mais de R$ 2,5 milhões e os valores deverão ser revertidos ao FRBL e ao Município.

Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes sociais. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19

MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19

Em ofício à ALESC, os órgãos apoiam o Projeto de Lei n. 0040.9/2021, que visa estabelecer a obrigatoriedade de publicação, na internet, da relação atualizada de pessoas que já receberam doses da vacina contra a covid-19.

OPERAÇÃO MASERATI: GAECO e forças de segurança deflagram megaoperação contra facção criminosa

OPERAÇÃO MASERATI: GAECO e forças de segurança deflagram megaoperação contra facção criminosa

Forças de segurança pública de seis estados cumprem mais de 280 mandados judiciais. Coletiva explicará a operação hoje (25/2), às 15h30, pelo YouTube.

AVISO DE PAUTA: FCCIAT define nova gestão em reunião plenária na próxima quinta-feira

AVISO DE PAUTA: FCCIAT define nova gestão em reunião plenária na próxima quinta-feira

A reunião plenária é aberta ao público e, além da eleição, também tratará de temas relacionados ao combate ao uso abusivo de agrotóxicos e dos transgênicos.