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Missa de 7º dia do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza será celebrada nesta quinta-feira

Missa de 7º dia do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza será celebrada nesta quinta-feira

A cerimônia ocorrerá às 18h15, na catedral Metropolitana de Florianópolis.

Artigo: O que traremos de 2020?

Artigo: O que traremos de 2020?

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 04/01/2021.

MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado

MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado

Com o levantamento, o MPSC irá avaliar a responsabilização dos estabelecimentos que descumpriram regramentos sanitários e verificar o trabalho dos órgãos de fiscalização. Com a decisão do Estado de Santa Catarina de liberar as atividades de eventos e baladas, aumenta a responsabilidade sobre os órgãos de fiscalização na contenção da transmissão da covid-19.

MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19

MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19

A medida visa reestabelecer a decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública do MPSC, a fim de reduzir a transmissão da doença e evitar novos casos, pois a aparente tendência de queda atual reflete a realidade de cerca de pelo menos 14 dias atrás, quando estavam em vigor as medidas mais restritivas que se pretende aqui restabelecer. Reduzir a circulação das pessoas neste momento também tem o objetivo de garantir o retorno das atividades escolares previsto para fevereiro.

Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza

Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1982, havia recém completado 70 anos de idade. Ele faleceu no final da tarde desta sexta-feira (1/1/2021) por complicações decorrentes da covid-19. O PGJ, Fernando da Silva Comin, declarou luto oficial no MPSC por três dias a partir deste sábado.

CNPG se movimenta pelo fim da violência contra mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos

CNPG se movimenta pelo fim da violência contra mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos

O intuito é evitar que réus condenados por feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham suas penas atenuadas ou mesmo sejam absolvidos após recursos que ainda hoje ancoram-se em teses como a legítima defesa da honra.

MPSC acompanha e avalia portaria editada pelo Governo para limitar hospedagem em hotéis e proibir eventos conforme a situação de risco de cada região

MPSC acompanha e avalia portaria editada pelo Governo para limitar hospedagem em hotéis e proibir eventos conforme a situação de risco de cada região

As novas regras publicadas pelo Executivo estadual no Diário Oficial desta segunda-feira visam cumprir decisão liminar concedida em ação civil pública do MPSC que trata das medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Estado cumpre acordo firmado com MPSC na quitação de dívida com CEPON e HEMOSC

Estado cumpre acordo firmado com MPSC na quitação de dívida com CEPON e HEMOSC

Parcelas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, que totalizam R$ 8 milhões, já foram pagas à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia.

Governo do estado tem 48 horas para limitar hospedagem em hotéis e para proibir eventos nas regiões de nível gravíssimo

Governo do estado tem 48 horas para limitar hospedagem em hotéis e para proibir eventos nas regiões de nível gravíssimo

*Atualização (26/12/2020)*: Nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça negou efeito suspensivo em recurso de Agravo de Instrumento do Estado e manteve a liminar concedida em ação civil pública do MPSC que trata das medidas de enfrentamento ao coronavírus, como forma de evitar o colapso do sistema de saúde. Dessa forma, o Estado tem 48 horas para restabelecer as restrições de funcionamento para a rede hoteleira, casas noturnas e realização de eventos, conforme a situação de risco de cada região. Já os cinemas e teatros podem passar a funcionar com as restrições estabelecidas no Decreto 1.027, ou seja, ocupação de 30% no nível gravíssimo.

MPSC acompanha ações para recuperação de danos das chuvas em Presidente Getúlio e apura possível aumento abusivo de preços

MPSC acompanha ações para recuperação de danos das chuvas em Presidente Getúlio e apura possível aumento abusivo de preços

Promotoria de Justiça instaurou procedimento para fiscalizar a aplicação pelo Município dos recursos próprios e os que recebeu da União e do Estado destinados às obras emergenciais, bem como a destinação das doações em dinheiro, alimentos e produtos de primeira necessidade angariados por inciativas de organizações e de particulares

Conselho Gestor do FRBL coloca estruturação dos Conselhos Tutelares municipais como uma das prioridades para 2021

Conselho Gestor do FRBL coloca estruturação dos Conselhos Tutelares municipais como uma das prioridades para 2021

Durante a 52ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, conselheiros também relembram os esforços do fundo para auxiliar a área da saúde durante o ano marcado pela crise sanitária em decorrência da pandemia de covid-19.

Liminar determina suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

Liminar determina suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da "Operação Sargento Vitto"

Operação foi deflagrada em Jaguaruna para apuração de crimes contra a administração pública e cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna, Florianópolis, Imbituba e Sangão.

Determinado bloqueio de bens de Prefeito de Penha

Determinado bloqueio de bens de Prefeito de Penha

Ação com pedido de bloqueio foi ajuizada porque, mesmo após recomendação do Ministério Público, o Prefeito teria feito autopromoção no site do município.

Em 2020, MPSC reforçou atuação preventiva e resolutiva para enfrentar a pandemia, defender a sociedade e combater o crime e a corrupção

Em 2020, MPSC reforçou atuação preventiva e resolutiva para enfrentar a pandemia, defender a sociedade e combater o crime e a corrupção

Foram realizadas mais de 3 milhões de manifestações judiciais e extrajudiciais; destinados mais de R$ 15 milhões ao combate à pandemia; e instaurados cerca de 4,5 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais específicos de enfrentamento à covid-19.

MPSC apresenta painel de dados da Meta 2 da Educação para órgãos que monitoram planos estadual e municipal de Educação

MPSC apresenta painel de dados da Meta 2 da Educação para órgãos que monitoram planos estadual e municipal de Educação

Agora os integrantes do acordo de cooperação analisarão os dados para eventuais sugestões de aprimoramento e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude vai encaminhar um relatório analítico sobre cada município às Promotorias de Justiça.

MPSC está em regime de plantão durante recesso

MPSC está em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece do dia 21/12 até 6/1. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

MPSC segue monitorando cumprimento de medidas contra a pandemia no recesso e você pode ajudar

MPSC segue monitorando cumprimento de medidas contra a pandemia no recesso e você pode ajudar

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

Parceria entre MPSC, TJSC e SAP implementa mais três Centrais de Penas e Medidas Alternativas

Parceria entre MPSC, TJSC e SAP implementa mais três Centrais de Penas e Medidas Alternativas

As novas estruturas ampliam o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas.

MPSC vai à Justiça por medidas mais efetivas para combate à pandemia

MPSC vai à Justiça por medidas mais efetivas para combate à pandemia

Estado está indo na contramão de seus órgãos técnicos e liberando atividades não essenciais enquanto crescem contaminação e número de mortes e o sistema de saúde se aproxima do colapso, com 14 das 16 regiões em grau de risco potencial gravíssimo e duas delas em grau de risco potencial grave.