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MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

O Tribunal do Júri de Tijucas julgará nesta quarta-feira (24/11) a mulher que matou uma grávida para extrair do ventre dela o filho em gestação com a intenção de criá-lo como se fosse a mãe verdadeira do bebê. A Promotora de Justiça e o Promotor de Justiça que atuarão no julgamento pedirão a condenação da acusada baseados nas provas periciais e testemunhais de que "ela sabia o que estava fazendo, sabia que era errado o que fazia e tinha controle absoluto de seus atos".

Operação Emergência: Judiciário recebe ações penais por fraudes na fila do SUS

Operação Emergência: Judiciário recebe ações penais por fraudes na fila do SUS

Duas ações penais foram ajuizadas pelo MPSC perante o TJSC, em razão do foro privilegiado dos atuais prefeitos de Ponte Serrada e Ibicaré, e uma na Comarca de Tangará, que tem como réu o vice-prefeito de Rio das Antas, que seria o principal articulador do esquema criminoso

MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado

MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado

Basta fazer o agendamento pelo WhatsApp da instituição, no telefone (48) 3330-2570. No dia agendado, o cidadão pode ir até o MP ou entrar em uma sala virtual.

AVISO DE PAUTA: Chefe do MPSC apresenta na Alesc números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos

AVISO DE PAUTA: Chefe do MPSC apresenta na Alesc números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, também falará sobre o primeiro ano de enfrentamento à covid-19 e mostrará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC.

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

Entre os projetos do próximo mandato está a criação da Ouvidoria da Mulher.

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

Liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia.

Comitiva do GNCCRIM conhece e discute práticas de acordo de não persecução penal do MPSC

Comitiva do GNCCRIM conhece e discute práticas de acordo de não persecução penal do MPSC

Santa Catarina é o quarto estado visitado pelo grupo. Ao final das visitas, o grupo deve apresentar um diagnóstico geral para que as boas práticas sejam reproduzidas nacionalmente e as dificuldades sejam superadas.

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em Direito e Administração

Aberto processo seletivo para estagiários de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em Direito e Administração

As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2021

Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal

Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal

Com a transação penal, tem sido possível agilizar a transferência de recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de acordos entre o Ministério Público e autores de crimes de menor potencial ofensivo. Em entrevista ao canal do MPSC no YouTube, o Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica em quais casos a transação pode ser utilizada.

TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó

TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que admite ensino domiciliar em Chapecó

Lei municipal seria inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense

Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde

Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC fala sobre as características de uma Constituição e sobre os deveres atribuídos ao Ministério Público em sua defesa. A entrevista é o penúltimo episódio da nova temporada do Promotor Responde, disponível no canal do MPSC no YouTube.

MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa

MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa

A medida é uma forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo e das multas em caso de condenação. Valor total do bloqueio supera os R$ 14,7 milhões e réus são acusados de enriquecimento ilícito e danos ao erário por atos de improbidade administrativa.

Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito

Aedes aegypti: MPSC atento ao combate contra o mosquito

Além de uma campanha de conscientização, o MPSC está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. As Promotorias de Justiça estão agindo em todas as regiões, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito.

Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens

Novembro Azul: a importância do exame preventivo na saúde dos homens

Um tabu para muito homens, o exame de toque para identificar o câncer de próstata salvou a vida de André Fernandez da Cruz. Veja o depoimento dele, que alerta sobre a importância do cuidado do homem com a saúde.

MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí

MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí

Crime aconteceu em 2017, na praia Brava, e foi investigado pelo GAECO. Outros três denunciados pelo mesmo crime ainda serão julgadas pela participação no homicídio.

Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às vítimas.

Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

Evento promovido pelo MPSC realizado nessa terça-feira (16/11) contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria SantAnna Vaz, considerada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Nesta página, você lê um resumo da palestra e pode acessar diretamente os principais momentos de cada participante.

Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes

Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes

As vítimas de crimes têm direitos assegurados pela legislação brasileira. No novo episódio, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior explica quais são eles e como o Ministério Público atua para assegurá-los. O novo episódio está disponível no canal do MPSC no YouTube.

MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras

MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras

Irregularidades que colocam em risco uso das calçadas por deficientes visuais foram constadas em vistoria realizada pelo Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) e pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que recomendou correções antes que a obra seja inaugurada e entregue à sociedade