O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quarta-feira (14/9), teve o seu pedido atendido pelo Tribunal do Júri de São José e condenou Thiago David de Matos por homicídio. Ele foi sentenciado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto. O crime foi motivado por supostas desavenças anteriores com a vítima.

No dia 29 de maio de 2009, por volta das 20h, o sentenciado, enquanto andava de motocicleta pela rua Manoel Bandeira no Bairro Areias, em São José, avistou a vítima, Odair Dutra, e a abordou. O réu começou uma discussão com Odair, para esclarecer possíveis ameaças infundadas.

A vítima, então, empurrou o acusado, que caiu da moto e, quando se levantou, sacou uma arma de fogo calibre 38 e disparou diversas vezes contra Odair, descarregando o revólver. Três tiros atingiram e mataram a vítima, sendo que dois dos projéteis acertaram a cabeça de Odair e o terceiro foi disparado enquanto ele já estava caindo ao chão, conforme concluiu o laudo pericial que apontou o trajeto exato do projétil.

O Conselho de Sentença seguiu integralmente a tese do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio simples, eis que "a tese da legítima defesa não se sustenta, já que não ficou comprovado nenhum risco à integridade física do acusado. Pelo contrário, a motivação parece ter sido muito mais uma vingança do que legítima defesa".

Da sentença cabe recurso e o réu poderá recorrer em liberdade, por não possuir antecedentes criminais e por ter permanecido solto durante todo o processo, sem que houvesse motivos para a sua prisão preventiva.