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GAECO deflagra segunda fase da operação

GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal.

MPSC obtém condenação de membros de facção criminosa por homicídio no meio-oeste

MPSC obtém condenação de membros de facção criminosa por homicídio no meio-oeste

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina, coordenado pelo MPSC, divulga versão atualizada de cartilha com Orientações Técnicas para os Conselhos Tutelares

Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina, coordenado pelo MPSC, divulga versão atualizada de cartilha com Orientações Técnicas para os Conselhos Tutelares

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem como auxiliar os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos nas relações com o órgão

Grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público e outros órgãos realiza ações para melhorar a segurança das escolas em Tangará

Grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público e outros órgãos realiza ações para melhorar a segurança das escolas em Tangará

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de vulnerabilidade foram identificados, e soluções estão sendo buscados. A ação engloba ainda treinamento e diálogo. Todo esse trabalho deve resultar em um protocolo de segurança escolar permanente.

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em painel do 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens Lesados e Fundo Municipal de Meio Ambiente foram utilizadas para proteção de 138 nascentes.

Operação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada

Operação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação especializada no combate ao crime organizado.

*Atualizada às 17h.

Depois de ação civil ajuizada pelo MPSC, Justiça declara incidentalmente a inconstitucionalidade de duas leis que alteraram o Plano Diretor de Brusque

Depois de ação civil ajuizada pelo MPSC, Justiça declara incidentalmente a inconstitucionalidade de duas leis que alteraram o Plano Diretor de Brusque

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código de Zoneamento, que determina o uso e ocupação do solo e, consequentemente, o Plano Diretor Municipal.

MPSC ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito e presidente de associação comercial de São Miguel do Oeste

MPSC ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito e presidente de associação comercial de São Miguel do Oeste

Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialidade, o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos beneficiários do Bolsa Família em razão da pandemia de COVID-19.

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

A pedido do MPSC, padrasto é condenado a 45 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A pedido do MPSC, padrasto é condenado a 45 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina

MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

MPSC ajuíza representação contra pais que transportaram filhos na carroceria de caminhão, dentro de uma de jaula, nas manifestações após eleições presidenciais

MPSC ajuíza representação contra pais que transportaram filhos na carroceria de caminhão, dentro de uma de jaula, nas manifestações após eleições presidenciais

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspeciona escolas de Porto Belo e Bombinhas

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspeciona escolas de Porto Belo e Bombinhas

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da saúde mental.

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

MPSC denuncia investigado do ataque à creche de Blumenau e requer que seja julgado pelo Tribunal do Júri

MPSC denuncia investigado do ataque à creche de Blumenau e requer que seja julgado pelo Tribunal do Júri

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

Réus que falsificaram certificados de segurança e inspeção veicular são condenados em São Miguel do Oeste

Réus que falsificaram certificados de segurança e inspeção veicular são condenados em São Miguel do Oeste

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em Certificados de Segurança Veicular e de Inspeção.

Denunciado pelo MPSC de golpear vítima com uma faca e atirá-la do alto de uma cachoeira é condenado em Porto União

Denunciado pelo MPSC de golpear vítima com uma faca e atirá-la do alto de uma cachoeira é condenado em Porto União

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira, de uma altura de 31 metros. Ele foi sentenciado a mais 13 anos de reclusão.

GAECO/SC presta apoio em operação que investiga suposta manipulação de resultados em partidas de futebol profissional

GAECO/SC presta apoio em operação que investiga suposta manipulação de resultados em partidas de futebol profissional

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.