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Homem é condenado pelo estupro de vulnerável da própria filha no Alto Vale do Itajaí

Homem é condenado pelo estupro de vulnerável da própria filha no Alto Vale do Itajaí

Os crimes se sucederam por uma década e só se encerraram quando o pai foi denunciado ao Conselho Tutelar. O estupro de vulnerável era cometido no período em que a mãe da criança estava fora de casa, no trabalho.

Em Barra Velha, suspeito de tráfico de drogas será processado por denunciação caluniosa por ter acusado falsamente de abuso de autoridade policiais que o prenderam em flagrante

Em Barra Velha, suspeito de tráfico de drogas será processado por denunciação caluniosa por ter acusado falsamente de abuso de autoridade policiais que o prenderam em flagrante

Em audiência de custódia da prisão em flagrante, o denunciado teria acusado falsamente um delegado de polícia e policiais civis de colocarem uma pistola dentro do carro que ele dirigia no momento da abordagem e pelo desaparecimento de parte da cocaína que ele estaria transportando.

MPSC e Munícipio de Indaial celebram TAC prevendo melhorias na prestação dos serviços voltados às crianças e adolescentes no âmbito da Assistência Social

MPSC e Munícipio de Indaial celebram TAC prevendo melhorias na prestação dos serviços voltados às crianças e adolescentes no âmbito da Assistência Social

O Município assumiu o compromisso de, no prazo de um ano e cinco meses, implantar melhorias e contratar equipe mínima de atendimento para seguir os critérios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS).

Feminicídio em Agronômica: marido e cunhado da vítima serão julgados nesta quinta-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Rio do Sul

Feminicídio em Agronômica: marido e cunhado da vítima serão julgados nesta quinta-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Rio do Sul

Depois de ser adiado duas vezes, está marcado para esta quinta-feira (30), no Tribunal do Júri de Rio do Sul, o julgamento dos acusados de terem matado uma mulher em Agronômica. O crime ocorreu em julho de 2022. O marido foi denunciado por ter matado a esposa e ocultado o cadáver da vítima, que nunca foi encontrado, com a ajuda do irmão. O caso ganhou repercussão no Vale do Itajaí. O crime ocorreu em Agronômica.

Pela prática de ato libidinoso contra menina de 13 anos, adolescente recebe medida socioeducativa de internação

Pela prática de ato libidinoso contra menina de 13 anos, adolescente recebe medida socioeducativa de internação

Na Comarca de São Lourenço do Oeste, em companhia de um jovem que já havia atingido a maioridade, o rapaz então com 17 anos obrigou a menina a tirar a roupa para visualizar e acariciar suas partes íntimas.

MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense

MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense

25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Educação com uma série de questionamentos

AVISO DE PAUTA: Cinco denunciados pelo MPSC por matar três pessoas serão julgados pelo Tribunal do Júri de Chapecó nesta quinta-feira (30/3)

AVISO DE PAUTA: Cinco denunciados pelo MPSC por matar três pessoas serão julgados pelo Tribunal do Júri de Chapecó nesta quinta-feira (30/3)

O crime ocorreu no município de Quilombo em janeiro de 2021, mas o julgamento foi transferido para Chapecó a pedido do MPSC

Reunião do GNP discute estratégias para defesa de teses que tramitam nos tribunais superiores

Reunião do GNP discute estratégias para defesa de teses que tramitam nos tribunais superiores

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

Em Chapecó, MPSC obtém decisão e empresário é proibido de participar de licitações ou contratar com qualquer ente público em Santa Catarina

Em Chapecó, MPSC obtém decisão e empresário é proibido de participar de licitações ou contratar com qualquer ente público em Santa Catarina

De acordo com a ação penal, ele não teria cumprido um contrato firmado com a Prefeitura de Chapecó referente à iluminação natalina em 2021.

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida.

AVISO DE PAUTA: GNP promove reunião ordinária em Brasília

AVISO DE PAUTA: GNP promove reunião ordinária em Brasília

Será na próxima terça-feira (28/03), em Brasília, a reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP).

Ministério Público pode ajuizar ação de improbidade exclusivamente contra particulares, caso apenas agentes públicos aceitem acordo

Ministério Público pode ajuizar ação de improbidade exclusivamente contra particulares, caso apenas agentes públicos aceitem acordo

Tese do MPSC foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado contra decisão do TJSC que havia determinado a inclusão dos agentes públicos na ação, o que seria impossível, pois estes haviam firmado acordo de não persecução cível

Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó

Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó

A ABP Engenharia se comprometeu a reduzir o tamanho do prédio de 20 para 11 andares. Em fevereiro, decisão judicial determinou a suspensão do projeto devido a nulidades no Estudo de Impacto de Vizinhança. Em caso de descumprimento do acordo, a multa será de R$ 2 milhões.

Réu é sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado

Réu é sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado

Crime ocorreu em Imbuia, em 2019, quando o réu e mais dois homens foram apontados por matar a vítima a socos e pedradas. Outro homem já havia sido condenado pelo crime em maio de 2022.

Realizada primeira etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC nesse domingo

Realizada primeira etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC nesse domingo

2.924 candidatos se inscreveram para disputa de cinco vagas para o cargo

Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio

Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio

Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de pena, levando em conta as circunstâncias do crime.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova audiência pública para apresentar programa Trabalhando Juntos a empresários de Joinville

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova audiência pública para apresentar programa Trabalhando Juntos a empresários de Joinville

Evento acontecerá na próxima terça-feira (28/3), às 14 horas, na Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ). Objetivo é sensibilizar mais empresários sobre a importância da contratação de adolescentes para as vagas do programa Jovem Aprendiz.

Em São Domingos, a pedido do MPSC, homem que matou casal e duas crianças é condenado a 76 anos de reclusão

Em São Domingos, a pedido do MPSC, homem que matou casal e duas crianças é condenado a 76 anos de reclusão

Ele matou as vítimas a facadas e depois ateou fogo na residência da família. O crime ocorreu em maio de 2021.

Pelo menos 12 iniciativas do MPSC podem ser replicadas imediatamente, aponta CNMP ao finalizar correição

Pelo menos 12 iniciativas do MPSC podem ser replicadas imediatamente, aponta CNMP ao finalizar correição

A comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto, realizou uma correição com foco no fomento à resolutividade.

Em Blumenau, ex-dirigentes do SAMAE, uma empresa de terraplanagem e seus sócios são alvos de ação civil do MPSC

Em Blumenau, ex-dirigentes do SAMAE, uma empresa de terraplanagem e seus sócios são alvos de ação civil do MPSC

Os envolvidos são suspeitos de direcionarem licitação, favorecendo uma empresa para locação de equipamentos operacionais ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), de Blumenau. A ação requer a condenação por ato de improbidade administrativa e o ressarcimento do suposto prejuízo aos cofres municipais. Os valores chegam a quase R$15 milhões.