Foram encontrados 16632 resultado(s).

CNPG elege PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente da instituição

CNPG elege PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente da instituição

A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em São Lourenço do Oeste, supostos mandantes e executores de homicídio são denunciados pelo MPSC

Em São Lourenço do Oeste, supostos mandantes e executores de homicídio são denunciados pelo MPSC

Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O homicídio ocorreu em março deste ano no estacionamento de um supermercado.

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Operação do GAECO cumpre mandados de busca em centro de reabilitação psicossocial em Içara

Operação do GAECO cumpre mandados de busca em centro de reabilitação psicossocial em Içara

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)

Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco mais de R$ 1,3 milhão para que a região ganhasse um local de preservação do ecossistema e de lazer para a população e turistas que visitam o Alto Vale do Itajaí. A entrega à comunidade está prevista para o segundo semestre deste ano.

Município de Ipuaçu deve regularizar transporte escolar para crianças e adolescentes da Reserva Indígena Xapecó

Município de Ipuaçu deve regularizar transporte escolar para crianças e adolescentes da Reserva Indígena Xapecó

O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.

Podcast Momento MP debate atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC

Podcast Momento MP debate atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC

Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participam outras 26 instituições.

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas. A programação contará com um evento de abertura em Florianópolis, no dia 10 maio, e mais 12 eventos entre maio de julho deste ano.

Promotoria de Justiça de Tangará atua para garantir a vacinação contra a COVID-19

Promotoria de Justiça de Tangará atua para garantir a vacinação contra a COVID-19

A obrigatoriedade das vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Homem acusado de roubar e matar pai e madrasta em Porto União é condenado a mais de 60 anos de prisão

Homem acusado de roubar e matar pai e madrasta em Porto União é condenado a mais de 60 anos de prisão

Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.

3ª Promotoria de Justiça de Laguna promove capacitação sobre o Protocolo PISC

3ª Promotoria de Justiça de Laguna promove capacitação sobre o Protocolo PISC

A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e humanizado.

Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras.

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Paulo Roberto Speck

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Paulo Roberto Speck

Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).

Membros e servidores do MPSC participam de formação no método restaurativo

Membros e servidores do MPSC participam de formação no método restaurativo

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de segurança e respeito.

MPSC denuncia mulher pela prática de maus-tratos contra cão em Joinville

MPSC denuncia mulher pela prática de maus-tratos contra cão em Joinville

Conforme consta na denúncia, a suposta autora teria cometido o crime na presença dos dois filhos, ao empurrar o animal pelo parapeito de uma ponte, causando graves ferimentos e sofrimento ao cachorro.

MPSC reforça compromisso de combate ao racismo e à intolerância em reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

MPSC reforça compromisso de combate ao racismo e à intolerância em reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio, de intolerância, de preconceito e de discriminação. O Chefe do MPSC também sugeriu a criação de uma política nacional de comunicação que evite o estímulo a atentados e a propagação das mensagens de ódio.

Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2024/2026

Fábio Strecker Schmitt é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2024/2026

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.