Na tarde de segunda-feira (15/4), foi realizada a primeira sessão pública para o julgamento de recursos da prova preambular objetiva do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de concurso concluirá a análise dos recursos.

Presidida pelo Procurador de Justiça Genival da Silva, a Comissão do Concurso avalia questões recorridas das provas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal, Execução Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Fundamentos e Noções Gerais de Direito, Língua Portuguesa, Direito Falimentar, Processo Coletivo, Direito Ambiental, Defesa da Moralidade Administrativa, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, além de Legislação Institucional.

A segunda sessão pública, para a continuidade e a conclusão do julgamento dos recursos interpostos em relação ao gabarito ou à formulação de questões das provas do Processo Seletivo Preambular Objetivo, será realizada dia 17 de abril de 2024 , às 9h30min , com transmissão on-line pelo seguinte endereço eletrônico: https://youtube.com/live/jtaaiDfJwcs?feature=share . A providência decorre da existência de recursos pendentes de julgamento. Vide 9º Comunicado .

Compõem a banca examinadora o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva (Presidente em exercício); o Procurador de Justiça Fernando Linhares; o Promotor de Justiça Andrey Amorim; a Promotora de Justiça Caroline Suzin; a Promotora de Justiça Chimelly Marcon; a Promotora de Justiça Silvana Brouwers; o Juiz de Direito Fernando Busarello, representando o Poder Judiciário de SC; e a Advogada Luciana Nahas, representando a OAB/SC. Também participou da sessão a Secretária da Comissão do Concurso, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

O resultado definitivo será divulgado na própria quarta-feira (17/4), conforme cronograma constante do Edital n. 2/2023/PGJ. Os votos dos examinadores serão publicados no site do Instituto Consulplan, responsável pela organização da prova preambular objetiva do concurso.