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MPSC e MPF debatem ações para preservar Mata Atlântica no Estado

No próximo ano deverá começar a execução de um programa nacional de preservação da Mata Atlântica, cujos remanescentes passarão a ser monitorados por imagens obtidas por satélites com a finalidade de evitar o desmatamento, como já vem sendo feito para proteger a Amazônia. As informações foram dadas na manhã desta segunda-feira (21/11), na palestra de abertura do Simpósio "O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica".

21/11/2005 Veja Mais

MPSC firma mais 2 TACs na Capital para garantir segurança dos cidadãos

Em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Ayrton Ramalho e a Creche do Duduco, com a finalidade de garantir o direito de todo cidadão de proteção à vida, saúde e segurança.

21/10/2005 Veja Mais

MPSC obtém liminar que suspende empreendimento imobiliário em Itajaí

Liminar obtida nesta sexta-feira (21/10) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspende toda e qualquer obra ou atividade no local onde a empresa Agro Florestal Ribeirão Tarumã Ltda constrói empreendimento comercial e imobiliário, conhecido como Morro Cortado, no Bairro Praia Brava, em Itajaí. A ordem judicial também proíbe o acesso à área com qualquer espécie de máquina ou equipamento, veículos de carga ou serviços, fixando multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

21/10/2005 Veja Mais

Catarinenses realizam semana de mobilização pelo fim da violência e exploração sexual infanto-juvenil

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza mobilizações e participa de operações de fiscalização em todo o Estado na próxima semana.

21/09/2005 Veja Mais

Oito princípios norteiam atividade legislativa, defende Callado em seu novo livro

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público e Doutor em Direito pela Universidade de Navarra (Espanha), vai lançar pela editora Obra Jurídica sua nova produção literária intitulada "Princípios Básicos de Política Jurídica"

21/09/2005 Veja Mais

MPSC e Fórum Catarinense apóiam lançamento de Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente

A mobilização pelo fim da violência e da exploração sexual infanto-juvenil no Estado ganhou um importante aliado na manhã desta terça-feira (20/9). Em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil e apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembléia Legislativa, por proposição da Deputada Simone Schramm, lançou a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Criança e do Adolescente, aderindo ao Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência.

21/09/2005 Veja Mais

MPSC expede recomendação aos municípios de Bombinhas e Porto Belo para acompanhar execução de medidas no combate à dengue

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo instaurou procedimentos administrativos e recomendou que os dois municípios adotem medidas preconizadas no combate ao Aedes aegypti. Tanto o gestor público de Bombinhas, quanto o de Porto Belo têm 10 dias de prazo para manifestação. Os documentos foram expedidos na quarta-feira (21/02).

23/02/2024 Veja Mais

MPSC realiza nova reunião para redefinir protocolo de concessão de alvarás de festas em Florianópolis

No segundo encontro provocado pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, com participação da prefeitura municipal e órgãos de fiscalização, foram discutidas novas regras para liberação de alvarás, de modo a preservar a segurança dos frequentadores e a viabilidade das iniciativas empreendedoras.

22/02/2024 Veja Mais

Está no ar o quarto episódio do Podcast Momento MP

Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial "Copilot" pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.

22/02/2024 Veja Mais

Inicia etapa da pesquisa de mercado para soluções aos desafios de Inovação Aberta do MPSC

O Programa de Inovação Aberta é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

22/02/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Sob Encomenda II" em combate a organizações criminosas em Santa Catarina

Agentes, em dois estados brasileiros, estão em campo para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Palhoça, Blumenau e Porto Velho/RO.

21/02/2024 Veja Mais

Comarca de São Lourenço do Oeste: tio que supostamente abandonou sobrinha é denunciado pelo MPSC

O homem foi denunciado por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade e o tio, que tinha a guarda da menina, a deixou no Conselho Tutelar e disse que não cuidaria mais dela.

21/02/2024 Veja Mais

Programa APOIA: MPSC notifica diretores de escolas da Comarca de Criciúma para aprimorar o combate à evasão escolar

Com início do ano letivo, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que trabalha também questões relacionadas à Educação, sugeriu providências operacionais aos diretores para aprimorar o Programa APOIA e ampliar o combate à evasão.

21/02/2024 Veja Mais

MPSC requer inconstitucionalidade de dispositivo de lei municipal que prevê função gratificada para controlador interno em Indaial

O MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando Lei Complementar editada pelo Município de Indaial que criou a Controladoria Interna da Câmara de Vereadores e deixou de prever cargo efetivo para desempenho das referidas funções, instituindo mera função gratificada para servidor efetivo a ser lotado no citado órgão. Segundo a ação, a atribuição das funções de controladoria interna à servidor mediante função gratificada, compromete a imparcialidade no desempenho do cargo e viola as Constituições Federal e Estadual.

21/02/2024 Veja Mais

Homem que matou outro em pista de skate é condenado em Apiúna

Réu cumprirá sentença de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime foi cometido em 2022.

21/02/2024 Veja Mais

Liminar em ação do MPSC em Balneário Camboriú garante às mulheres a possibilidade de laqueadura quando fizer parto normal

Decisão garante o direito ao planejamento familiar previsto na Constituição. Hospital municipal realizava o procedimento somente em caso de parto por cesariana.

21/02/2024 Veja Mais

Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial acarretará multas a serem pagas pelo Prefeito.

21/02/2024 Veja Mais

Abertas as inscrições para evento sobre equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais sobre o tema

Membros, servidores e demais interessados podem realizar inscrição no CEAF Virtual até o dia 22 de fevereiro. Evento será promovido no dia 1° de março, de forma híbrida.

19/02/2024 Veja Mais

MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana

Livro elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente trata das questões mais recorrentes na atuação do MP na área das políticas urbanas de regularização fundiária.

19/02/2024 Veja Mais

Ação ajuizada pelo MPSC requer anulação da revisão do Plano Diretor de Itajaí

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí busca na Justiça o reconhecimento de ilegalidades encontradas na elaboração da revisão do plano diretor e requer que o Município tome providências. De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a proposta apresentada carece de estudos técnicos que levem em consideração os diagnósticos comunitários e técnicos elaborados por equipe multidisciplinar. Além disso, durante o processo de revisão, não foi assegurada a ampla participação popular, mitigando a gestão democrática da cidade.

19/02/2024 Veja Mais

Artigo: Como evitar um desastre climático

Veja o artigo da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, publicado no Jornal ND

19/02/2024 Veja Mais

MPSC inova e começa a utilizar ferramenta de inteligência artificial para potencializar a atuação em defesa da sociedade

Versão protegida do MS Copilot, ferramenta de IA de última geração, foi apresentada nesta sexta-feira (16) com perspectiva de potencializar as atividades de membros, servidores e estagiários. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, classificou o lançamento da ferramenta como um momento histórico para a instituição.

16/02/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, liminar determina suspensão de decreto que dispensava comprovante de vacinação contra Covid-19 para crianças em Içara

Inicialmente, MPSC expediu uma recomendação para a suspensão do decreto, que não foi acolhida pelo Município, sendo necessário o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência, o qual foi acolhido pela Justiça.

16/02/2024 Veja Mais

Prefeitura de Florianópolis se compromete com o MPSC a regularizar prestação e fiscalização do serviço público funerário

Acordo inclui nova licitação para concessão dos serviços. Irregularidades foram constatadas na Operação Mercadores da Morte, que investigou empresas do ramo funerário que estariam estabelecendo regras e valores superfaturados dos serviços e, juntas, estariam controlando os preços para que não existisse concorrência

16/02/2024 Veja Mais

Chapecó: Réus que mataram rival em emboscada são condenados pelo Tribunal do Júri

Motivado pela rivalidade entre facções criminosas, o crime de homicídio qualificado foi praticado a mando de um dos réus e executado pelo outro, na companhia de um adolescente. A vítima tinha 17 anos na época dos fatos.

16/02/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que Lajeado Grande reveja dispensa de comprovante de vacinação contra Covid-19 nas matrículas escolares

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim às secretarias municipais de Saúde e de Educação e ao Conselho Tutelar.

16/02/2024 Veja Mais

Coordenador do CyberGAECO participa de curso internacional sobre confisco de bens e lavagem de dinheiro

Promotor de Justiça foi um dos brasileiros selecionados para participar da formação, que acontece na International Law Enforcement Academy, em Botsuana.

15/02/2024 Veja Mais

MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão na região

A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode superar até 200 mil pessoas em períodos de alta temporada de verão.

15/02/2024 Veja Mais

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga decreto que excluía a vacina contra a Covid-19 do rol das obrigatórias

Um novo decreto foi publicado no dia 10 de fevereiro, revogando o anterior.

15/02/2024 Veja Mais

Operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil

CyberGAECO deflagra operação "Vigilância Virtual III" para apurar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, um investigado foi preso em flagrante por armazenar pornografia infantojuvenil.

15/02/2024 Veja Mais

Acusados de roubo a residência em Itapoá são condenados a 33 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023. Os réus trancaram as vítimas no banheiro e roubaram uma camionete e outros bens dos habitantes da residência.

14/02/2024 Veja Mais

Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido

Das 17 horas de sábado às 05 horas de domingo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), OAB, Polícia Civil e Prefeitura de Florianópolis mantiveram equipes e sala de acolhimento à disposição do público que participou dos desfiles das escolas de samba.

14/02/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda as Eleições Municipais

No primeiro programa abordando o tema em 2024, os entrevistados falaram sobre o ano eleitoral e a atuação do MPSC nesse processo

14/02/2024 Veja Mais

Operação Rede Oculta: 12 pessoas são condenadas por organização criminosa em São Miguel do Oeste

Com o objetivo de obter enquadramento tributário mais favorável, os réus se reuniram para abrir diversas empresas em nome de "laranjas", ocultando, dessa forma, que integravam o mesmo grupo econômico. Isso resultou em um dano de aproximadamente R$ 11 milhões aos cofres públicos.

14/02/2024 Veja Mais

EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú

14/02/2024 Veja Mais

Joinville: Homem que esfaqueou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri

O réu foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto sem consentimento da gestante. Vítima e bebê sofreram danos, mas sobreviveram ao ataque.

10/02/2024 Veja Mais

Deflagrada 2ª fase da operação "Sodalitas Finis"

13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridas nas cidades de Chapecó, Joaçaba, Luzerna, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Florianópolis e Tubarão com o apoio das Polícias Militar, Civil, Penal e do Corpo de Bombeiros Militar.

09/02/2024 Veja Mais

Protocolo Não se Cale será adotado no carnaval da Capital

Na Passarela do Samba Nego Quirido terá uma equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas, o Navit, e durante o Bloco de Sujos haverá servidores e psicólogas da Prefeitura para atender pessoas vítimas de qualquer crime. O protocolo Não se Cale foi adaptado para reforçar a proteção e o acolhimento aos foliões.

09/02/2024 Veja Mais

GVEC realiza primeira reunião de trabalho após restruturação da equipe

Encontro do Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC) do MPSC ocorreu de forma híbrida e reuniu todos os integrantes em torno da retomada de projetos educativos voltados à aproximação da instituição com a sociedade.

09/02/2024 Veja Mais

MPSC recebe membros da Associação Marcelo Henrique Câmara

O encontro foi realizado nesta quinta-feira (08/02) com o objetivo de atualizar a Administração Superior do MPSC, acerca do processo de Beatificação e Canonização do Promotor de Justiça Marcelo Câmara, falecido em 2008. A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) também participou do encontro.

09/02/2024 Veja Mais

Garuva: Polícia Militar adquire sprays de pimenta com recursos destinados pelo MPSC

Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com a Promotoria de Justiça de Garuva.

09/02/2024 Veja Mais

Comece uma nova leitura neste feriado de carnaval com o projeto Leitura Livre do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina disponibilizou, nesta semana, mais livros nas estantes do projeto Leitura Livre para a retirada pelos membros, servidores e público em geral

09/02/2024 Veja Mais

MPSC figura no TOP 10 em interações nas redes sociais entre todos os ramos do MP brasileiro

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alcançou o terceiro lugar com 268 mil interações nas redes sociais em 2023, de acordo com pesquisa publicada pela plataforma de inteligência e análises Social Media Gov.

09/02/2024 Veja Mais

Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares

Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal.

09/02/2024 Veja Mais

Réu que preparou emboscada para matar homem por vingança decorrente do tráfico de drogas é condenado em Tubarão

O crime foi praticado por dois adultos e um adolescente. O primeiro réu foi a júri popular nesta terça-feira (6/2).

08/02/2024 Veja Mais

Irmãos são condenados por matarem desafeto dentro de cemitério em Urubici

Ambos armaram uma emboscada após uma briga, pois sabiam que a vítima passaria pelo local. Os antecedentes criminais pesaram no cálculo das penas, que foram fixadas em 16 e 28 anos, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

08/02/2024 Veja Mais

Integrante de organização criminosa que executou rival é condenado a mais de 26 anos de prisão em Florianópolis

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital e condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e participação em organização criminosa armada.

08/02/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Jaguaruna revogue decreto que dispensa comprovante de vacinação contra Covid-19 nas escolas

Município tem até esta sexta-feira (9/2) para responder ao MPSC quanto à adoção ou não das providências. Recomendações a órgãos como as secretarias de saúde e educação e conselho tutelar de Jaguaruna também foram citadas.

08/02/2024 Veja Mais

Núcleo de atendimento a vítimas de crimes atenderá no carnaval de Florianópolis

Equipes especializadas e estruturas de acolhimento estarão disponíveis durante o Bloco de Sujos e na Passarela do Samba Nego Quirido para atender pessoas vítimas de qualquer crime.

08/02/2024 Veja Mais

Homem é acusado de matar duas mulheres em Bom Jardim da Serra em um intervalo de 30 dias

Ele foi denunciado pelo Ministério Público por dois feminicídios em processos distintos. As investigações realizadas até aqui conectam os casos, indicando que o acusado teria assassinado a ex-companheira, entre outras motivações, para que ela não contasse às autoridades o que sabia sobre a morte de uma jovem de 20 anos, que permaneceu desaparecida de agosto a janeiro.

08/02/2024 Veja Mais

Operação Takedown é deflagrada para desarticular organização criminosa especializada em fraudes cibernéticas

12 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados (SC, RS, SP, RJ, CE, PB e RO) e no Distrito Federal.

07/02/2024 Veja Mais

Lanchas adquiridas com recursos do FRBL reforçam patrulhamento marítimo da costa catarinense

O Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, entregou as chaves das duas embarcações à Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (07/02).

07/02/2024 Veja Mais

MPSC recomenda ao Município de Joinville que revogue decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a Covid-19 nas matrículas escolares

Para o MPSC, o decreto deve ser revogado, pois viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os regramentos do Programa Nacional de Imunização (PNI) e tratou de modo distinto as vacinas, suspendendo apenas a exigência da vacina contra a Covid-19. O Poder Público municipal tem até a tarde de quinta-feira (08/2) para informar se adotou ou não as medidas estabelecidas na recomendação.

07/02/2024 Veja Mais

Está no ar o segundo episódio do Podcast "Momento MP"

No segundo programa, o trabalho do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, o Navit, Capital no carnaval de Florianópolis foi um dos destaques do bate papo.

07/02/2024 Veja Mais

Após reunião com o MPSC, Município de Saudades revoga decreto que dispensava vacina contra Covid-19 do certificado de vacinação apresentado na matrícula escolar

Na sexta-feira (2/2), o Município havia editado um decreto dispensando vacina contra Covid-19 do certificado de vacinação apresentado nas matrículas e rematrículas de crianças e adolescentes nas redes pública e privada de ensino, mas voltou atrás após a reunião com o MPSC. A conversa ocorreu na segunda-feira (5/2) e o novo decreto foi publicado nesta terça-feira (6/2)

07/02/2024 Veja Mais

Homem é condenado por roubar empresa, manter funcionários reféns e balear vítima em Orleans

Montante roubado foi de mais de R$ 180 mil em cheques. Pena estabelecida foi de 19 anos, após denúncia apresentada pelo MPSC.

07/02/2024 Veja Mais

Ação ajuizada pelo MPSC requer que Câmara de Vereadores de Três Barras crie o cargo de controlador interno

Conforme consta na ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, a necessidade repentina de extinguir o cargo de controlador interno da Câmara de Vereadores de Três Barras ocorreu após a controladora exigir providências administrativas para correção e controle das atividades e gastos.

06/02/2024 Veja Mais

Federação Catarinense de Futebol acolhe recomendação do MPSC e transfere partida entre Avaí e Criciúma para a segunda-feira de carnaval

A decisão que leva em conta os riscos relacionados à segurança pública foi definida nesta terça-feira (06/02), em reunião entre a 29ª Promotoria de Justiça, o Centro de Apoio do Consumidor - CCO do MPSC, Polícia Militar, FCF e diretorias dos clubes envolvidos.

06/02/2024 Veja Mais

Urussanga deve exonerar servidores temporários irregulares e nomear aprovados em concurso público

MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a exoneração são de 30 a 90 dias, conforme a natureza do cargo, com a nomeação do concursado de acordo com a necessidade do Município.

06/02/2024 Veja Mais

Três pessoas são presas na 2ª fase da Operação Profusão, deflagrada na região Norte catarinense

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Joinville e São Francisco do Sul.

06/02/2024 Veja Mais