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Contas de campanha devem ser acompanhadas desde a captação dos recursos

No seminário "Ministério Público nas Eleições 2010", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, nesta sexta-feira (9/7) a Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral, Denise Goulart Schilickmann, falou aos Promotores, Procuradores e Juízes eleitorais presentes sobre questões práticas da prestação de contas de campanha.

09/07/2010 Veja Mais

Oi continua cobrando impostos indevidos dos catarinenses e valor ultrapassa R$ 115 milhões

O MPSC encaminhou petição ao Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 2 de junho, comunicando que a empresa Oi continua cobrando dos consumidores impostos que são indevidos, segundo decisões judiciais. Atualmente a conta judicial na qual são depositados os valores soma mais de R$ 115 milhões referentes aos clientes da Oi no Estado. O MPSC requer que a quantia seja devolvida aos clientes da empresa.

09/06/2010 Veja Mais

MPSC e TJSC aperfeiçoam sistemática de intimação e remessa de processos

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu o Presidente do TJSC, José Trindade dos Santos, para a assinatura de termo aditivo a um protocolo de intenções existente entre as instituições, cujo objetivo é agilizar os procedimentos.

09/04/2010 Veja Mais

Guia do MPSC para a Imprensa e a Sociedade é lançado em Itajaí nesta segunda-feira

O lançamento em Itajaí ocorrerá às 9h00 no Salão do Júri do Fórum da cidade durante uma oficina destinada a jornalistas e estudantes com a participação de Promotores de Justiça da Comarca. O objetivo do manual e da oficina é responder às principais dúvidas sobre o Ministério Público. Conheça o manual!

09/04/2010 Veja Mais

Concurso alvo de operação da Coordenadoria de Investigações de Chapecó é suspenso

Liminar concedida no dia 8 de abril em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Cléber Augusto Hanisch, e cumprida nesta sexta-feira (9.4.2010), determinou a suspensão do Concurso Público n° 001/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de Macieira por intermédio da empresa SC Consultoria e Assessoria Ltda., sediada em Xaxim.

09/04/2010 Veja Mais

PGR acata representação do MPSC e propõe ADIn contra autorização da ALESC para processar Governador e Vice

A Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal questionando o artigo 40, inciso XVI, da Constituição do Estado de Santa Catarina. A norma questionada diz que é atribuição exclusiva da ALESC autorizar, por deliberação de dois terços de seus membros, a instauração de processo cotra o Governador, Vice-Governador e Secretários de Governo.

09/03/2010 Veja Mais

Propaganda da Celesc que incentiva indiretamente as queimadas é suspensa

A Celesc deverá retirar imediatamente de circulação o comercial que está sendo veiculado em rádios na região de Curitibanos, pelo incentivo indireto à prática de queimadas. O pedido foi formulado em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Márcio Gai Veiga, e a decisão liminar foi concedida no dia 5 de fevereiro pelo Juiz de Direito Rafael Sandi.

09/02/2010 Veja Mais

Nesse carnaval, Florianópolis integra campanha nacional para prevenir exploração sexual infanto-juvenil

Florianópolis fará parte esse ano do grupo de 14 cidades brasileiras que terão ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Esta é a 5ª edição da campanha, que tem apoio do MPSC, por intermédio do CIJ.

09/02/2010 Veja Mais

MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade realizada durante o evento "CIJ Itinerante", realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC em Florianópolis.

08/11/2010 Veja Mais

Operação combate a adulteração de combustível e atesta qualidade no Sul de SC

Em operação conjunta dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, foianalisada a qualidade dos combustíveis comercializados em 71 postos de três cidades do Sul: 42 postos em Criciúma, 19 postos em Araranguá e 10 postos em Içara. Nenhum dos resultados apresentou desconformidade com as normas técnicas.

08/10/2010 Veja Mais

MPSC participa de Ciclo de Estudos da Administração Municipal realizado pelo TCE

A nova sistemática da contabilidade pública a ser adotada em âmbito nacional, os procedimentos que devem ser observados na contratação de obras, a responsabilidade por ato de gestão do Prefeito e o papel do Vereador na fiscalização da gestão pública são alguns dos assuntos do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que será realizado de 13 de julho a 5 de agosto em 12 cidades catarinenses.

08/07/2010 Veja Mais

Quatro presos e 40 quilos de maconha apreendidos por força-tarefa em Joinville

Uma investigação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar) resultou, na manhã desta quinta-feira (8/7), na prisão de quatro pessoas e na apreensão de aproximadamente 40 quilos de maconha.

08/07/2010 Veja Mais

Casa de Repouso para idosos, em Blumenau, compromete-se a melhorar atendimento

A entidade Casa de Repouso Continuando a Vida, de Blumenau, destinada a pessoas com mais de 60 anos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a sanar irregularidades constatadas em vistoria realizada no local pelo Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

08/07/2010 Veja Mais

Procuradores e Promotores de Justiça debatem estratégias de atuação nas eleições de 2010

O Ministério Público de Santa Catarina promoveu, na última sexta-feira (9/7), o seminário "Ministério Público nas Eleições 2010". O evento reuniu os Promotores de Justiça da área eleitoral e os Procuradores Regionais Eleitorais de Santa Catarina.

08/07/2010 Veja Mais

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

A partir do mês de junho, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina se tornará itinerante e fará diversas palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente diretamente nas comarcas.

08/06/2010 Veja Mais

Para lembrar Dia do Meio Ambiente, Criciúma tem semana para firmar TACs ambientais

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, realiza esta semana uma série de audiências visando a celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) que resultem na reversão de danos e preservação ambiental.

08/06/2010 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina recebe Presidente e Vice-Presidente do TCE em visita de cortesia

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, receberam o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wilson Rogério Wan-Dall, e o Vice-Presidente do órgão, César Filomeno Fontes.

08/04/2010 Veja Mais

MP brasileiro se mobiliza e projeto da Lei Maluf não será mais votado em regime de urgência

Após o ato público do Ministério Público brasileiro, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu retirar o regime de urgência da proposição, que poderia ser aprovada essa semana. Decisão representou uma vitória para a Instituição.

08/04/2010 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina cria coordenadoria para aprofundar fiscalização do processo eleitoral

O CMA tem agora um Coordenador com atribuição exclusiva para a área eleitoral. O Promotor de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes foi empossado pelo PGJ em exercício, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, como novo coordenador.

08/03/2010 Veja Mais

Campanha interna do MPSC beneficiará 114 crianças e adolescentes de casas-lares nesse Natal

Com o tema "Ganhe sorrisos de presente. Adote um menino ou uma menina neste Natal", o Ministério Público está mobilizado para presentear crianças e adolescentes de entidades de Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis.

07/12/2010 Veja Mais