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MPSC agradece ao ex-Procurador Regional Eleitoral o empenho pelo fortalecimento das relações institucionais

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

03/11/2023 Veja Mais

Após parecer técnico do MPSC e interdição judicial, contêineres da Penitenciária de Florianópolis são desativados

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação suficientes. Desde 2015 o MPSC questiona na Justiça o uso de contêineres como celas.

03/11/2023 Veja Mais

Financiamento do FRBL viabiliza obra artística na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e apreciador dos gibis.

03/11/2023 Veja Mais

MPSC oferece representação contra adolescente por ato infracional e denuncia homem por roubo e corrupção de menor em Garuva

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

01/11/2023 Veja Mais

Pai e filho firmam acordo com MPSC e terão que pagar multa e serviços à comunidade pelos crimes de inserção de dados falsos e peculato em Três Barras

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo consignado.

01/11/2023 Veja Mais

Município de Garuva atende a recomendação do MPSC e afasta conselheiro tutelar pelo suposto uso de documento falso

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC e TCE fortalecem integração para compartilhamento de informações e dados

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

01/11/2023 Veja Mais

Empossados 24 Promotores de Justiça Substitutos no MPSC

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC aciona Corregedoria-Geral da PM e acompanha caso envolvendo pessoas em situação de rua em Itajaí por meio do NECRIM

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.

01/11/2023 Veja Mais

Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais.

01/11/2023 Veja Mais

Liminar suspende aplicação de súmula administrativa para licenciar obras no município de Florianópolis

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação ou preservação da cobertura vegetal do zoneamento de área verde de lazer previsto no Plano Diretor. A ação civil pública foi ajuizada após o município publicar a Súmula Administrativa PGM 003 em janeiro de 2022.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC requer ao Comando Geral da Polícia Militar instauração de sindicância a fim de apurar caso de pessoas em situação de rua em Itajaí

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de apurar o possível envolvimento de Policiais Militares no caso das pessoas em situação de rua, que teriam sido obrigadas a deixar o município.

01/11/2023 Veja Mais

Especial: 12 anos de Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

06/08/2018 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina passa a contar com três novos Procuradores de Justiça

Eroni José Salles, Francisco Bissoli Filho e Newton Henrique Trennepohl alcançaram o mais alto grau na carreira e tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça no dia 25 de agosto, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

25/08/2010 Veja Mais

Guia do Parcelamento do Solo Urbano - Perguntas e Respostas

Este Guia busca repassa, de maneira objetiva e prática, discussões jurídicas, técnicas e conceituais que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.

10/12/2010 Veja Mais

Declarada indisponibilidade de bens de ex-Diretores da CASAN

Medida liminar requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indisponibilidade dos bens de Walmor Paulo de Luca, Léo Rosa de Andrade, Laudelino de Bastos e Silva, Osmar Silvério Ribeiro, Alvaro Luiz Bortolotto Preis, Valmir Humberto Piacentini e Milton Sander, ex-diretores da CASAN.

04/11/2011 Veja Mais

Membros de quadrilha presos em Joinville reconhecidos pelas vítimas

Integrantes de quadrilha presos na sexta-feira (28/10) na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - com apoio da Polícia Federal e das Polícias Civil e Militar do Paraná, foram reconhecidos por vítimas de roubos praticados em Santa Catarina e no Paraná.

04/11/2011 Veja Mais

Liminar interdita Mercado Público de Itajaí por falta de segurança

Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.

04/10/2011 Veja Mais

30 anos de prisão para acusado de matar dois em Florianópolis

Jefferson Lima Silveira foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis, nesta terça-feira (2/8), à pena de 30 anos de prisão por dois homicídios duplamente qualificados. Os crimes ocorreram em 2009 e foram motivados, de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela cobrança de uma dívida de tráfico de drogas.

04/08/2011 Veja Mais

Direito de família é tema do programa Alcance

A edição de julho do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no canal do MPSC no YouTube e no portal do MPSC .

04/07/2011 Veja Mais