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Destaques da semana: 11 a 15 de março

No boletim dessa semana você confere: Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC; PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau; MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha; Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: tabelas nutricionais

Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: componentes dos produtos

Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: selo de advertência

Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

MPSC Notícias : A lém de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região span style="text-align: justify; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

18/03/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

MPSC Notícias : Inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março pelo site do CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estão abertas 125 vagas para o público externo.

18/03/2019 Veja Mais

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

MPSC Notícias Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

18/03/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

MPSC Notícias : Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

18/03/2019 Veja Mais

Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

MPSC Notícias : Plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina pode ajudar os consumidores a se informar e defender seus direitos.

18/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

15/03/2019 Veja Mais

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

15/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

14/03/2019 Veja Mais

FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: destinação de impostos

Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais