MPSC aprofunda tratativas para TRE apoiar processo eleitoral nos Conselhos Tutelares
Buscar celeridade e transparência no processo eleitoral para os novos conselheiros tutelares de Santa Catarina. Este é o objetivo da parceria que o Ministério Público de Santa Catarina busca com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC).
Em reunião na tarde desta terça-feira (21/3), o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Fumo Fernandes, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), João Luiz de Carvalho Botega, formalizaram o pedido de apoio com o empréstimo das urnas, assim como em 2019, no processo de escolha unificado de conselheiros tutelares de 2023, que acontecerá no dia 1º de outubro.
Queremos reiterar nossa parceria que foi bem-sucedida em 2019. Tivemos apoio com o empréstimo das urnas; apoio técnico com a formação dos mesários, técnicos de urnas e até locais de votação. Este apoio do TRE foi fundamental para o sucesso do último pleito, lembrou Botega. Ninguém tem essa expertise, a competência e confiança da população como a Justiça Eleitoral para apoiar um processo como esse. Em 2019 tivemos uma parceria muito forte; fomos uma referência para todo o Brasil, reforçou o Coordenador do CIJE.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Fumo Fernandes, enfatizou que a parceria não garante só a lisura do processo eleitoral, mas proteção ainda mais eficiente da criança e adolescente. Com uma eleição mais rígida, haverá mais legitimidade pela confiabilidade que o TRE traz consigo, e mais rápido o Conselho Tutelar nas cidades estará formado, afirmou.
A reunião foi conduzida pelo Presidente do TRE/SC, Desembargador Leopoldo Augusto Bruggemann, que garantiu avaliar e propor uma resolução para a regulamentação do apoio nas próximas eleições. Acompanharam a reunião o Vice-Presidente, Desembargador Alexandre d¿Ivanenko, e o Diretor-Geral do TRE/SC, Gonsalo André Agostini Ribeiro.
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