Protocolo PISC: como funciona ferramenta que ajuda a proteger pessoas idosas vítimas de violência

Como garantir uma resposta rápida e articulada em casos de violência contra pessoas idosas? Em Santa Catarina, o Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência (Protocolo PISC) auxilia profissionais da rede de proteção a identificar situações de risco, organizar encaminhamentos e integrar a atuação dos diversos órgãos responsáveis pelo atendimento.

Para ampliar o uso da ferramenta, um vídeo elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta suas funcionalidades e orienta o preenchimento do formulário eletrônico, reformulado em outubro de 2025 para tornar o processo mais intuitivo e qualificar a identificação de situações de risco e vulnerabilidade.

Criado para padronizar o atendimento intersetorial nos municípios catarinenses, o Protocolo PISC estabelece fluxos de atuação entre os diferentes serviços da rede de proteção. A ferramenta integra profissionais e instituições das áreas de assistência social, saúde, segurança pública, sistema de Justiça e demais políticas públicas voltadas ao cuidado da pessoa idosa.

Como funciona o protocolo?

Ao identificar uma situação de violência, negligência, abandono ou outra violação de direitos, os profissionais da rede podem registrar o caso por meio do formulário eletrônico do Protocolo PISC.

As informações registradas ajudam a mapear fatores de risco e vulnerabilidade, permitindo que os órgãos envolvidos definam os encaminhamentos necessários e acompanhem o caso de forma articulada. A proposta é garantir uma resposta mais rápida e eficiente, reduzindo a revitimização e fortalecendo a proteção integral da pessoa idosa.

Além de organizar o fluxo de atendimento, o protocolo facilita a comunicação entre os serviços responsáveis pelo acompanhamento dos casos, contribuindo para a interrupção célere da violência e para a construção de estratégias conjuntas de proteção.

Assista ao vídeo

Por que a ferramenta é importante?

O fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa ganha ainda mais relevância diante do envelhecimento acelerado da população brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2031, o Brasil deverá ter mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes de até 14 anos.

Esse cenário também foi identificado em diversas regiões catarinenses durante o Prioriza, iniciativa do MPSC que promove o planejamento regional integrado por meio de encontros entre Promotores de Justiça, que definem, com base em dados e na realidade local, prioridades de atuação para a garantia de direitos da população.

Entre as prioridades definidas pelo programa está o fortalecimento das políticas públicas para a população idosa. Na região de Joaçaba, por exemplo, o tema foi eleito como prioridade diante do envelhecimento da população e dos desafios relacionados ao cuidado e à proteção dessas pessoas.

O diagnóstico construído durante o programa identificou questões como o elevado número de institucionalizações em instituições de longa permanência para idosos, a escassez de serviços alternativos de cuidado, a insuficiência de Centros-Dia e programas de acolhimento familiar, além do aumento das denúncias de violência e abandono.

Nos últimos cinco anos, as denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram aproximadamente 200% na região, cenário que destaca a importância de instrumentos capazes de agilizar a identificação de riscos e a atuação integrada da rede de proteção.

Nesse contexto, o Protocolo PISC contribui para qualificar o diagnóstico dos casos, aprimorar a articulação entre os serviços e ampliar a proteção das pessoas idosas antes que situações de violência, negligência ou abandono resultem em violações mais graves ou em institucionalizações desnecessárias.