Nova sede das Promotorias de Justiça de Indaial é inaugurada pelo MPSC para ampliar atendimento à população

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugurou, nesta segunda-feira (13/7), a nova sede da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial. O espaço, localizado na avenida Getúlio Vargas, n. 45, amplia a estrutura de atendimento à população e oferece melhores condições de trabalho para membros e servidores, com mais conforto, acessibilidade, segurança e privacidade para cidadãos que procuram a instituição.

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A nova sede tem 175 metros quadrados e conta com mais que o dobro da área anteriormente destinada às duas unidades, que funcionavam junto ao Fórum da Comarca de Indaial. O espaço foi planejado para atender às necessidades atuais das Promotorias de Justiça e proporcionar um ambiente mais adequado para a atuação do Ministério Público e o acolhimento da comunidade.

A solenidade contou com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que destacou o papel constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais e a importância da aproximação da instituição com a sociedade. “Somos a instituição a que a Constituição confiou o dever de fazer com que os direitos fundamentais se tornem realidade em menos tempo. Essa é a dimensão da nossa responsabilidade. Para cumprir essa missão, precisamos andar de mãos dadas com a sociedade, estar próximos e ser reconhecidos como um braço forte de quem busca apoio e proteção”, disse.

Vanessa Cavallazzi também ressaltou que a nova sede representa um importante instrumento para aproximar ainda mais o Ministério Público da população. “Quando temos uma sede própria, acessível e acolhedora, criamos um caminho mais claro para que a sociedade chegue até nós. Esta casa deve receber crianças, vítimas e todos aqueles que precisam da atuação do Ministério Público na defesa dos seus direitos. Essa conquista demonstra o compromisso da instituição em acompanhar o crescimento de Indaial e seguir de braços dados com a comunidade”, declarou.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, destacou, ainda, o significado da inauguração em sua trajetória profissional e a importância de oferecer um ambiente mais acolhedor para a população. “Voltar a Indaial, onde iniciei minha trajetória como Promotora de Justiça, e participar da inauguração da sede própria das Promotorias é um presente. Mais do que uma nova estrutura, este espaço representa a capacidade de acolher melhor as pessoas que procuram o Ministério Público em busca de auxílio, proteção e garantia de seus direitos. É isso que dá sentido ao nosso trabalho: contribuir, ao lado das demais instituições, para uma sociedade melhor”, disse. 

O Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial, Promotor de Justiça Thiago Madoenho Bernardes da Silva, ressaltou que a nova sede atende a uma necessidade antiga da comarca e permitirá aprimorar ainda mais os serviços. “Nós tínhamos uma estrutura muito boa no Fórum, mas o espaço já não comportava mais as nossas necessidades. Quero destacar o empenho da Procuradoria, da equipe administrativa e operacional, que trabalhou nos bastidores para que esse projeto se tornasse realidade. Que essa nova casa fortaleça ainda mais a nossa atuação e permita um atendimento cada vez melhor ao cidadão”, afirmou.

Representando o Poder Judiciário, o Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Indaial, Josmael Rodrigo Camargo, enfatizou que a nova estrutura fortalece o acesso da população aos serviços públicos e contribui para a atuação integrada das instituições. “Esta estrutura moderna representa o fortalecimento da cidadania e o compromisso renovado do Ministério Público de Santa Catarina com a população de Indaial. Uma sede mais acessível, funcional e estruturada significa, na prática, um atendimento mais digno ao cidadão e uma atuação ainda mais firme na defesa dos direitos fundamentais, da justiça e do patrimônio público”, declarou.

O prefeito de Indaial, Silvio César da Silva, também esteve presente na solenidade e destacou a relevância do novo espaço para o município e para o fortalecimento da cidadania: “Esta nova sede representa o fortalecimento da cidadania e o compromisso renovado do MPSC com o povo indaialense. Um evento como esse é histórico aqui na cidade de Indaial. Então que este novo espaço traga mais conforto para as pessoas que aqui trabalham e para os cidadãos que vem aqui buscar seus direitos.”

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Muritiba Dias Ruas ressaltou a importância do Ministério Público como instituição essencial para a defesa da sociedade e para a promoção da justiça. “O Ministério Público exerce um papel fundamental como instrumento de solução de conflitos, vigilante da lei e parte de uma estrutura constitucional que busca uma sociedade mais justa e igualitária. Em um momento de tantos desafios e diferentes valores, fortalecer o diálogo, a tolerância e as instituições é essencial. Uma sede adequada também contribui para esse trabalho, oferecendo melhores condições para atender cada vez mais a sociedade”, disse.

Estrutura

A nova sede busca garantir melhores condições de trabalho para membros e servidores e um atendimento mais adequado à população. O imóvel atende às exigências de acessibilidade previstas na ABNT NBR 9050:2020, contando com rampa de acesso, elevador e sanitários adaptados para pessoas com deficiência.   

O espaço também dispõe de salas reservadas para atendimentos sensíveis, como os relacionados à violência doméstica, infância e moralidade administrativa, proporcionando mais privacidade aos cidadãos. A unidade conta, ainda, com sistema de controle de acesso, reforçando a segurança de membros, servidores e do público.

Serviço   

A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial deixam as instalações anteriormente ocupadas no Fórum da Comarca de Indaial e passam a funcionar na avenida Getúlio Vargas, n. 45, a aproximadamente 150 metros do Fórum. A 3ª Promotoria de Justiça permanece instalada no Fórum da Comarca de Indaial.