Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (16/5) a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autoridades dos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota delinearam com a 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio um plano de ação para acolher famílias deslocadas do Rio Grande do Sul devido às devastadoras chuvas que atingiram o estado.

O encontro, que ocorreu na Prefeitura de Sombrio, contou com a presença dos prefeitos das duas cidades, procuradores municipais, representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Finanças e membros da Coordenadoria Regional de Educação e da Polícia Civil, além do Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio, Guilherme Back Locks.

"Nas cidades de Sombrio e Balneário Gaivota, naturalmente, há grande trânsito de pessoas oriundas do Rio Grande do Sul. Balneário Gaivota, especificamente, é um destino escolhido pelo povo gaúcho para passar o período de férias, sendo que grande parte possui residência na cidade. Assim, é natural que a Comarca receba grande parte daqueles que foram afetados pela catástrofe climática. Por outro lado, os Municípios são considerados de médio para pequeno porte e não teriam estrutura adequada para comportar a demanda que se avizinha. Por isso, o Ministério Público propôs a reunião para entender o que já está sendo feito e tentar auxiliar no planejamento para o bom acolhimento da população do Rio Grande do Sul", avaliou o Promotor de Justiça.

Sistema de cadastramento

Diante da urgência que a situação exige, o MPSC apontou a necessidade de um planejamento eficaz para receber os cidadãos afetados, antecipando possíveis desafios estruturais devido à demanda inesperada de novos moradores. As autoridades locais apresentaram medidas já em andamento e, por unanimidade, decidiram implementar um sistema de cadastramento para aqueles que buscam refúgio na região.

Em Balneário Gaivota, um centro de acolhimento será estabelecido e um formulário será disponibilizado para integrar a rede de proteção social, enquanto Sombrio se comprometeu a adotar o formulário. A coleta de dados foi apontada como essencial para compreender as necessidades da população deslocada, incluindo questões de saúde, assistência social, educação e empregabilidade.

A 2ª Promotoria de Justiça assumiu o compromisso de facilitar a integração entre as associações empresariais locais e os esforços de acolhimento, visando à inserção dos recém-chegados no mercado de trabalho. Além disso, acompanhará de perto as ações dos municípios por um procedimento administrativo, garantindo apoio contínuo na missão de prover assistência durante este período crítico.