Na última quarta-feira (11/6), um homem de 46 anos foi condenado a 19 anos, 10 meses e 28 dias de prisão por tentativa de feminicídio, qualificado por motivo fútil e meio cruel. O crime foi praticado na presença do filho de 6 anos de idade e com o descumprimento de medidas protetivas de urgência. O crime ocorreu em janeiro de 2024 em Balneário Piçarras, no litoral norte catarinense.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o agressor, naquela manhã, teria ameaçado a vítima com uma faca, fugindo antes da chegada da Polícia Militar. Horas depois ele invadiu a residência, fazendo a vítima fugir até a casa do irmão, onde foi agredida com golpes de martelo, em razão de o agressor não se conformar com o término do relacionamento que tinha com a vítima.

O irmão da vítima e vizinhos intervieram, conseguindo interromper as agressões. A mulher sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico imediato. O agressor escapou do local, mas foi localizado horas depois e preso em flagrante delito. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras conduziu o processo, sob responsabilidade da Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo. Além da pena principal, o réu foi condenado a um mês e cinco dias de detenção pelo delito de ameaça e não terá o direito de recorrer em liberdade.

A representante do Ministério Público ressaltou a gravidade dos atos e a importância da atuação célere do sistema de justiça na responsabilização do réu e na proteção da vítima. A condenação reforça a necessidade de efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a importância da resposta judicial firme em casos de violência doméstica.