Deputados destacam resultados, inovação e impacto social da atuação do MPSC durante apresentação do Relatório de Gestão Institucional na ALESC

Deputados estaduais enalteceram os resultados entregues à sociedade, a capacidade de inovação e o impacto social da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2025, realizada nesta terça-feira (9/6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A exposição foi conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que apresentou aos parlamentares os principais avanços, projetos e ações desenvolvidos pela Instituição ao longo do último ano.

Esta foi a primeira vez que uma mulher, na condição de Procuradora-Geral de Justiça, apresentou o Relatório de Gestão Institucional ao Parlamento catarinense em nome do MPSC. A prestação de contas atende ao artigo 101 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina o comparecimento anual do Procurador-Geral de Justiça à Assembleia Legislativa para apresentar o relatório das atividades da Instituição.

Ao abordar os resultados apresentados, a Procuradora-Geral de Justiça ressaltou que o programa Prioriza foi a principal iniciativa estratégica de 2025. Segundo ela, o projeto teve como propósito compreender as diferentes realidades das regiões catarinenses, aproximar a Administração Superior das Promotorias de Justiça, analisar dados territoriais e identificar, de forma participativa, as prioridades de atuação em cada localidade.

“Espero que, no próximo ano, quando apresentarmos os resultados de 2026, possamos demonstrar os efeitos concretos desse trabalho. Neste momento, estamos consolidando os diagnósticos e discutindo quais resultados serão alcançados a partir deles”, afirmou.

Presidente da ALESC propõe que diagnóstico do MPSC inspire ações parlamentares

O Presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, elogiou o trinômio que orienta a atuação institucional do MPSC - diálogo, diagnóstico e ação - e sugeriu que o Relatório de Gestão Institucional sirva como referência para a formulação de iniciativas parlamentares voltadas ao enfrentamento dos desafios do Estado.

“Todos os dias ouvimos que vivemos no melhor estado da Federação. O diagnóstico apresentado aqui pelo Ministério Público deve nos levar à reflexão. Não são poucos os problemas identificados pelo Ministério Público de Santa Catarina: violência, crime organizado, saneamento, saúde, segurança e educação. Temos muitos motivos para nos orgulhar do estado em que vivemos, mas também precisamos reconhecer os desafios e agir para enfrentá-los”, ponderou.

Parlamentares ressaltam diferentes frentes de atuação do MPSC

Além do Presidente da ALESC, outros 11 deputados utilizaram a tribuna para ressaltar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina e reconhecer os resultados alcançados pela Instituição.

O primeiro a se manifestar foi o Deputado Estadual Napoleão Bernardes. Ele observou que a atuação ministerial fortalece não apenas a Justiça, mas também a democracia, especialmente ao assegurar a efetividade dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.

O Deputado Mauro de Nadal afirmou que o Ministério Público se destaca pelo compromisso com a justiça social e pela valorização das pessoas que integram a Instituição. Segundo ele, a evolução estrutural e tecnológica do MPSC somente produz resultados porque é acompanhada da sensibilidade e da dedicação de seus integrantes.

O Deputado Neodi Saretta enfatizou a independência institucional do Ministério Público e sua capacidade de produzir resultados concretos para a sociedade catarinense. “É isso que a sociedade espera e é por isso que reconhecemos e apoiamos esse trabalho”, afirmou.

Já o Deputado Pepê Collaço ressaltou o papel constitucional do MPSC como defensor da ordem democrática e dos interesses da sociedade. Para ele, os dados apresentados demonstram a relevância e a abrangência do trabalho desenvolvido pela Instituição.

O Deputado Volnei Weber relembrou experiências de sua atuação na gestão pública e destacou a parceria mantida com o Ministério Público na busca por soluções equilibradas e responsáveis para os desafios da administração pública.

Ao cumprimentar a equipe do MPSC, o Deputado Jair Miotto destacou a atenção dedicada às situações de vulnerabilidade social e à violência doméstica, além do uso estratégico da tecnologia e da inovação na atuação institucional. “O Ministério Público catarinense também é referência nessa área”, observou.

O Deputado Marquito destacou o apoio do MPSC ao programa Moradia Primeiro, a atuação na defesa dos direitos das mulheres e, especialmente, o trabalho desenvolvido na área ambiental. Segundo ele, as ações conduzidas pelas Promotorias e Procuradorias de Justiça têm contribuído para importantes avanços no Estado.

A credibilidade da Instituição junto à população foi ressaltada pelo Deputado Mauricio Peixer, que enfatizou a importância do Ministério Público para assegurar a efetividade das leis e a concretização dos direitos dos cidadãos.

O Deputado Sérgio Guimarães chamou atenção para os relatos de pessoas cujas vidas foram transformadas pela atuação ministerial, especialmente na garantia do acesso à educação e na proteção de crianças e adolescentes.

Já o Deputado Fernando Krelling destacou as iniciativas voltadas à prevenção do assédio contra crianças e adolescentes no esporte, ressaltando os resultados obtidos após a mobilização institucional liderada pelo MPSC em parceria com diferentes setores da sociedade.

Encerrando as manifestações, o Deputado Mário Motta relembrou pesquisa de imagem que identificou cinco atributos frequentemente associados ao Ministério Público pela população catarinense: defensor, justo, transparente, acessível e eficiente. “Tenho certeza de que essa percepção se fortalece cada vez mais a partir do trabalho que a Instituição entrega à sociedade”, concluiu.