Autocomposição como ferramenta de transformação: NUPIA impacta mais de 1,6 mil pessoas em 2025

Atento à importância da conscientização e do compartilhamento de conhecimento, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu três iniciativas em 2025: o projeto Escola Restaurativa, o Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) e o Curso de Soluções Dialogadas. Juntos, ao longo do ano, as atividades impactaram cerca de 1.600 pessoas em diversas regiões catarinenses. Além disso, o NUPIA participou de uma série de negociações extrajudiciais em diversas áreas de atuação do MPSC.  

O Coordenador do NUPIA, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, reforça que, apesar de terem objetivos e públicos-alvo distintos, as três iniciativas estão em consonância com a missão do núcleo. “Isso ocorre justamente pois o NUPIA tem a finalidade de promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas no âmbito do MPSC”, afirma.   

Confira abaixo os projetos e os eventos desenvolvidos pelo NUPIA em 2025. 

Projeto Escola Restaurativa 

O projeto Escola Restaurativa integra a política institucional do MPSC e está alinhado à Resolução CNJ n. 225/2016, que estabelece a Justiça Restaurativa como política pública nacional. A proposta busca disseminar práticas restaurativas nas escolas, promover a cultura da paz e desenvolver habilidades socioemocionais para uma convivência mais respeitosa, harmoniosa e colaborativa.  

Em 2025, o projeto foi dividido em duas fases. Na primeira, 867 crianças e 342 professores e profissionais da rede de educação participaram de círculos de construção de paz. A atividade, realizada em 11 escolas municipais e estaduais, buscou promover o diálogo e a escuta ativa como alternativas ao conflito, reconectando alunos, educadores e comunidade. Os municípios de São José, Brusque, Campos Novos, Indaial, Gaspar, Ilhota e Lauro Müller receberam a iniciativa. Já em Taió, Salete e Mirim Doce, a estratégia foi um pouco diferente. Na ocasião, pela primeira vez o projeto Escola Restaurativa realizou atividades simultâneas em três municípios. 

Já na segunda fase, o foco foram capacitações para a formação de facilitadores de círculos de construção de paz. Setenta e oito profissionais da educação das comarcas de Rio do Sul, Blumenau, Ascurra e Urubici participaram das aulas e adquiriram os conhecimentos necessários para conduzir círculos de construção de paz voltados a situações menos complexas. 

Grupo de Apoio e Reflexão 

O Grupo de Apoio e Reflexão (GAR), o primeiro programa de autocomposição do MPSC, objetiva a resolução de conflitos familiares, com recorte naqueles relacionados a processos de separação ou divórcio, como questões de guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Em 2025, o grupo contou com a participação de 135 pessoas, das quais 117 concluíram as atividades. Os encontros começaram em fevereiro do ano passado e atenderam às demandas de nove Promotorias de Justiça: 

Curso Soluções Dialogadas - Práticas de Autocomposição no Ministério Público 

Entre 9 de setembro e 14 de outubro. o NUPIA promoveu o ciclo de palestras “Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público”. Com um total de seis palestras, uma por semana, o evento on-line foi direcionado a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A iniciativa buscou fortalecer a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos por meio do diálogo. O projeto visou capilarizar ainda mais a atuação do NUPIA, formando referências em autocomposição em todas as circunscrições do estado, intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar soluções pacíficas para os conflitos. Considerando os públicos interno e externo, os seis encontros contaram com mais de mil participações, uma média de 180 por dia.