Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC se reúne com Corregedoria do TJ
Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Andrey Cunha Amorim, e os Promotores de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches e Alexandre Piazza estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/3) com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O encontro tratou de pautas relevantes para os Promotores de Justiça, principalmente das determinações da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, na última correição temática, relacionadas à atuação das Promotorias de Justiça.
Foram discutidas questões sobre a competência das varas do crime organizado e crimes contra a criança e adolescente, julgamento do crimes de feminicídio, violência doméstica e processos de família (lei n. 13.894/2019).
Na avaliação dos membros da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, a reunião foi positiva, com alinhamentos sobre temas que são pauta das duas instituições.
Participaram o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Dinart Francisco Machado, além dos Juízes Marlon Negri, Raphael Mendes Barbosa e Gustavo Marcos de Farias, todos auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Últimas notícias
17/04/2026Em Concórdia, MPSC requisita instauração de inquérito policial sobre possível situação de maus-tratos a animais
17/04/2026Em audiência pública, Ministério Público e entidades de defesa do consumidor criticam proposta de mudança em norma da ANAC
17/04/2026Mãe e padrasto são condenados, cada um, a mais de 65 anos de prisão por estupro de vulnerável e outros crimes no Vale do Rio Tijucas
17/04/2026Promotores do MPSC participam de seminário sobre combate à violência contra as mulheres na Penitenciária Sul, em Criciúma
17/04/2026No Meio-Oeste, pai é condenado a mais de 73 anos de prisão por abusar sexualmente dos filhos e mãe recebe pena de mais de 37 anos por omissão
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste