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Epígrafe Data Ementa
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 986/2020 17/03/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
PORTARIA N. 0966/2020 13/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Conjunta PGJ/CGMP N. 986/2020
ATO N. 162/2020/PGJ 06/03/2020 Altera o Ato n. 801/2016/PGJ, que promove a reestruturação do Programa de Estágio no Ministério Público de Santa Catarina.
PORTARIA N. 762/2020 28/02/2020

INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de março do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:

PORTARIA N. 761/2020 28/02/2020 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de março do ano corrente, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais.
PORTARIA N. 760/2020 28/02/2020 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de março do ano corrente, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
PORTARIA N. 0764/2020 28/02/2020
DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem, nos períodos informados do mês de março do corrente ano, as
funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas. Comarca Matríc. Nome Perío
PORTARIA N. 0763/2020 28/02/2020 FAZER CESSAR, nos períodos informados do mês de março do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 3.485/2019, que designou os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça nas respectivas Comarcas.
ATO N. 138/2020/PGJ 27/02/2020 Altera a redação do Ato n. 782/2017/PGJ, que reestrutura, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, o Programa de Teletrabalho para Servidores.
ATO N. 144/2020/PGJ 26/02/2020 Altera o Ato n. 601/2018/CPJ.
ATO N. 135/2020/PGJ 26/02/2020 Conceder auxílio-financeiro aos membros e servidores ativos, aos estagiários e aos policiais civis e militares à disposição do Ministério Público de Santa Catarina, por meio de reembolso, para custeio de despesas de imunização contra a gripe no ano de 2020.
ATO N. 114/2020/PGJ 18/02/2020 REDISTRIBUI cargo de provimento efetivo na estrutura de apoio técnico e administrativo do Ministério Público.
ATO N. 113/2020/PGJ 18/02/2020 REDISTRIBUI cargo de provimento efetivo na estrutura de apoio técnico e administrativo do Ministério Público.
ATO N. 108/2020/PGJ 17/02/2020 Altera o Ato n. 213/2018/PGJ, que institui a Comissão para Gestão e Desenvolvimento de Sistemas para a Área-Fim.
PORTARIA N. 359/2020/PGJ 29/01/2020
FAZER CESSAR, nos períodos informados do mês de fevereiro do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 3.485/2019, que designou os
Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça nas respectivas Comarcas.
PORTARIA N. 358/2020 29/01/2020
INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de fevereiro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas
PORTARIA N. 357/2020 29/01/2020 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de fevereiro do ano de 2020, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais.
PORTARIA N. 356/2020 29/01/2020 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de fevereiro do ano de 2020, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas
PORTARIA N. 0360/2020 29/01/2020 DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para exercerem, nos períodos informados do mês de fevereiro do corrente ano, as
funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas

ATO N. 55/2020/PGJ 27/01/2020
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.
ATO N. 52/2020/PGJ 23/01/2020 Estabelece o percentual da gratificação prevista no caput do art. 177 da Lei Complementar n. 738, de 23 de janeiro de 2019.
ATO N. 043/2020/PGJ 23/01/2020
Altera o Ato n. 397/2018/PGJ, que dispõe sobre a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), a persecução patrimonial, os direitos das vítimas e o acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA N. 234/2020 22/01/2020
INDICAR os seguintes Promotores de Justiça para responderem, nos períodos indicados do mês de janeiro do corrente ano, nas Zonas Eleitorais das Comarcas abaixo.

PORTARIA N. 233/2020 22/01/2020 FAZER CESSAR, nos períodos indicados do mês de janeiro do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 4.929/2019, que indicou os seguintes Promotores de Justiça para responderem nas Zonas Eleitorais das Comarcas abaixo.
PORTARIA N. 0232/2020 22/01/2020 DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para exercerem, nos períodos mencionados do mês de janeiro do corrente ano, as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça das respectivas comarcas.
PORTARIA N. 0231/2020 22/01/2020 FAZER CESSAR, nos períodos mencionados do mês de janeiro do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 3.485/2019, que designou os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para exercerem, de 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020, as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.
ATO N. 035/2020/PGJ 22/01/2020
Dispõe sobre a instalação da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
ATO N. 884/2019/PGJ 16/01/2020 Altera o Ato n. 273/2016/PGJ, que disciplina o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.