Florianópolis, nos últimos anos, tem enfrentado um processo veloz de ocupação, que precisa ser conhecido, enfrentado e solucionado. Um passo importante foi dado na manhã desta quinta-feira (16), na primeira reunião de uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e de órgãos públicos estaduais e municipais para prevenir desastres ambientais em áreas de risco da cidade, como o ocorrido em 2008, no qual enchentes e desabamentos causaram a morte de 135 pessoas na região do Morro do Baú, em Ilhota.

O momento foi o ponto de partida para a construção de um fórum permanente de discussão e atuação estratégica na busca de soluções. O encontro, que aconteceu na sede do MPSC, visou promover ações integradas entre as diversas instituições envolvidas para trabalhar de forma resolutiva nas ocupações irregulares da capital catarinense, realizando o diagnóstico, mapeamento de riscos e levantamento de dados dessas regiões.

Com a análise inicial realizada, o objetivo do fórum é realizar eventuais intervenções estruturais nas comunidades, caso seja necessário, e até mesmo a realocação dessas pessoas para lugares mais seguros, por meio de programas de moradia popular que forneçam a estrutura adequada e o devido atendimento do Poder Público.

De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30° Promotoria de Justiça da Capital, quando falamos de vidas humanas, sempre é urgente. Com essa afirmação, ele divulgou que será feito um projeto piloto na Comunidade da Lajota e no Morro do Mosquito, localizados na região norte da ilha.

As comunidades foram escolhidas após um sobrevoo e inspeção terrestre realizados na semana passada pelo Promotor de Justiça, que identificou o impacto social da ausência do poder público na região, com a falta de saneamento básico, escola e saúde. O projeto será uma grande ação social para conhecer mais de perto a realidade daquelas pessoas e poder enfrentá-la.

Com as tragédias ocorridas recentemente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que ocasionaram a morte de dezenas de pessoas e milhares de desabrigados, a iniciativa do MPSC e do Poder Público catarinense busca tratar o problema não só como caráter ambiental e geológico, mas também social. Nós temos que aprender com essas lições, por mais amargas que elas sejam, destacou Paladino.

O Prefeito Municipal de Florianópolis, Topázio Neto, destacou na reunião a importância de considerar a prevenção aos desastres naturais em áreas de risco não só como de caráter ambiental ou geológico, mas também como uma questão social.

Esse grupo deverá ter um escopo mais amplo, não só de zonas de risco, mas discutir um pouco das desigualdades sociais que nós temos em Florianópolis. Digo isso porque a desigualdade que leva as pessoas a morarem em zona de risco, ninguém vai morar em um morro, com risco de desabamento, porque gosta. Elas vão por falta de opção, considerou Topázio

Uma próxima reunião do fórum deverá acontecer em meados de maio, apresentando os levantamentos dessa ação e, caso as estratégias e ações realizadas sejam consideradas um sucesso, a ideia é dar prosseguimento e difundi-lo para as outras regiões da capital.

Veja abaixo as entidades que participaram da reunião e irão compor o fórum: