O que podemos fazer para levarmos mais paz às escolas? Será que basta levantarmos muros? Será que basta armarmos os policiais? Será que basta o monitoramento eletrônico? Será que basta investir na estrutura? A Justiça Restaurativa propõe que, além de investir na estrutura, façamos investimentos nas pessoas que ocupam as estruturas.
Com a reflexão acima, a representante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, abriu o 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa na manhã desta sexta-feira (24/11) em Florianópolis. O evento é promovido pelo GGJR-SC, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, e ocorre durante todo o dia no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
"A Justiça Restaurativa vem nos lembrar que temos o poder de transformar conflitos - não o de resolver todos os conflitos, porque conflitos fazem parte da convivência humana, mas, com as suas ferramentas, a Justiça Restaurativa vem nos mostrar como o poder do diálogo, da escuta ativa e do respeito da história de cada um pode melhorar a convivência escolar e trazer paz", complementou Analú, que também é coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC.
Analú ressaltou, ainda, a importância da aprovação do projeto de lei de autoria da Deputada Luciane Carminatti que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas catarinenses. "Mais que facilitadores, precisamos de uma política pública perene de Justiça Restaurativa", disse.
Ao final da sua fala, a Promotora de Justiça recitou parte da letra da música "É preciso saber viver", da banda Titãs, e chamou a Deputada Estadual Luciane Carminatti. A deputada, que representou o presidente da Alesc, Mauro de Nadal, fez questão de enfatizar que o projeto de lei é coletivo. "Esse projeto de lei é nosso, porque eu apenas estou emprestando o meu nome, tendo em vista que há um trabalho lindo que está sendo feito neste estado", afirmou.
A deputada estadual também lembrou a atuação do Comseg, o comitê de segurança escolar, e falou sobre a importância das audiências realizadas pelo comitê, que, inclusive, segundo ela, produziu referências de apoio para o projeto de lei da Justiça Restaurativa.
"Objeto da palavra"
Durante todo o evento foi utilizado um "objeto da palavra". Quem segurava o objeto podia falar, e os demais exerciam a função de escutar. Uma girafa em miniatura foi escolhida para ser esse objeto pela sua simbologia. Símbolo da comunicação não violenta, a girafa é o mamífero terrestre de maior coração; suas orelhas grandes simbolizam a escuta com empatia, seus cascos representam uma postura firme e autêntica e seu pescoço longo remete à visão além dos julgamentos. Por isso, esteve nas mãos de todos que proferiram palestras no 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa.
Após a cerimônia de abertura, iniciaram-se as palestras.
Palestrantes
A palestrante Júlia Siqueira da Rocha iniciou a manhã falando sobre "Escola: um universo de complexidades". Pedagoga pela UDESC, licenciada em Ciências Sociais pela Faculdade de Ipatinga, mestre e doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC, com estágio doutoral na Université de Strasbourg, na França, Júlia também é pesquisadora de Justiça na educação pelo laboratório de pesquisas sociológicas Pierre Bourdieu, com ênfase em violências nas escolas. É, ainda, professora do curso de Pedagogia do Centro de Educação a Distância da UDESC.
Em seguida, o primeiro painel discutiu "A potência da Justiça Restaurativa na educação". Os palestrantes foram Leoberto Narciso Brancher (Desembargador do TJRS) e Alexandre Karazawa Takaschima (Juiz de Direito do TJSC), com a mediação do Desembargador Sérgio Izidoro Heil.
À tarde, o encontro se iniciou com o painel "A Justiça Restaurativa e a contemporaneidade: uma leitura do contexto das escolas". Os palestrantes foram o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro e a Promotora de Justiça Iara Klock Campos. O painel foi mediado pela Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.
O painel "Práticas restaurativas: benefícios e desafios na educação" contou com os palestrantes Ivana Marcomin (Assistente Social da Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão), Marcia Matias de Souza (Diretora da Escola de Ensino Fundamental Luis Ledra, de Rio do Sul), Márcia Esser Stolf (Secretária Municipal de Educação de Rodeio) e Sandra Pasqualini Vansuita (Coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas dos municípios de Rodeio e Ascurra e facilitadora de círculos). A mediadora foi Myriane Gonçalves da Silva (Assistente Social e Gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família).
No painel "Como praticar a empatia em uma comunidade escolar", a palestrante foi Carolina Nalon (mediadora de conflitos e especialista em Comunicação não violenta pelo Instituto Tiê) e a mediadora foi a advogada Natália Bueno.
No final, a Deputada Estadual Luciane Carminatti detalhou o Projeto de Lei Estadual n. 180/2023, o qual dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas da rede pública estadual de educação. A mediadora foi a Defensora Pública Juliane Schlichting.
O encontro foi direcionado para Promotores de Justiça e servidores que atuam na área da Infância, Juventude e Educação, além de integrantes da rede de proteção às crianças e adolescentes.
Compuseram a mesa de honra o Desembargador Sérgio Izidoro Heil, Coordenador do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, representando o Desembargador Presidente Altamiro de Oliveira; a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, Coordenadora do NUPIA, representando o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; a Defensora Pública Juliane Schlichting, representando o Defensor Público-Geral do Estado, Renan Soares de Souza; a Gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares da Diretoria de Ensino, Beatris Clair Andrade, representando Aristides Cimadon, Secretário de Estado da Educação; a pedagoga Elisiani Noronha, Diretora de Direitos Humanos, representando Maria Helena Zimmermann, Secretária de Assistência Social, Mulher e Família; o advogado Aloísio José Rodrigues, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa, representando a presidente da OAB, Cláudia da Silva Prudêncio; Martinez Chiquetti Zambon, assessora de políticas públicas educacionais, representando a presidente Milena Andersen Lopes; e a Diretora de Extensão do Centro de Educação a Distância da UDESC, Célia Demétrio Pereira, representando o reitor, Dilmar Barreta.