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Mais de 110 participantes, 77 encontros realizados e 70 crianças e adolescentes beneficiados. Os números não deixam dúvidas dos resultados obtidos pelo Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2021. No entanto, apesar de as estatísticas apontarem para a obtenção de bons indicadores, é para além dos números que residem as verdadeiras conquistas do GAR no ano passado, que podem ser traduzidas nas palavras escritas por um dos participantes do grupo ao final dos encontros. "A criança não é uma propriedade de um ou de outro, ambos têm a sua metade na parcela de responsabilidade e importância e a exclusão de uma das partes traz graves consequências. Exclusão gera vazio e todo vazio será preenchido de alguma forma, geralmente com algum vício ou um transtorno. Por isso, mesmo diante de uma situação de extrema dificuldade, onde uma das partes cria empecilhos, não desista, olhe não para a outra parte, mas para a criança. Lute por ela. É ela que não consegue se defender e 'grita', com o seu olhar perdido no vazio, por ajuda", disse.  

Despertar esse olhar a partir da perspectiva dos filhos é justamente o objetivo do GAR, projeto que integra as atividades do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no Programa de Incentivo à Autocomposição Familiar (PIAF). A iniciativa busca auxiliar pais e mães em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças a refletirem sobre o caso e evitarem transtornos nos filhos. Para tanto, o grupo conta com uma metodologia baseada nos Círculos de Construção de Paz, na comunicação não violenta e em conceitos de Justiça Restaurativa.  

O roteiro das atividades é planejado pelos facilitadores - servidores do MPSC que são capacitados na área - e abordam temáticas como autorresponsabilidade e gestão de conflitos. Também são realizadas dinâmicas em grupo e exercícios lúdicos, a fim de trazer a reflexão com encontros leves.  

Transformação em pais e mães  

Na última edição, a transformação na forma de olhar para os filhos e de perceber seu papel como pais e mães foi atestada por meio de uma pesquisa respondida pelos participantes ao final dos encontros do GAR. Questionados se a participação no GAR teria modificado a forma de olhar para os filhos, 83% dos entrevistados disseram que sim. Outros 62% observaram melhora na comunicação com os filhos após a participação nos grupos.  

Sobre os resultados obtidos pelo GAR em 2021, o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude (CIJ) e Coordenador Operacional do NUPIA do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega avalia ter alcançado "avanços significativos, tanto do ponto de vista institucional, com a ampliação das Promotorias de Justiça envolvidas e do número de participantes nos grupos, como na qualidade do atendimento prestado às famílias atendidas. O GAR, de 2005 a 2019, foi executado em apenas uma Promotoria de Justiça. Após a reestruturação do NUPIA em 2019, conseguimos em apenas dois anos chegar a 4 Promotorias de Justiça, saltando de 39 pessoas atendidas em 2019 para 112 em 2021. Em 2022 pretendemos chegar em ainda mais comarcas, e fazer isso não só mantendo como qualificando cada vez mais atendimento prestado, a fim de que os conflitos familiares possam ser ressignificados com o foco no melhor interesse da criança envolvida", disse o Promotor de Justiça. 

O trabalho feito pelo GAR junto aos pais e mães foi comentado pelos participantes ao longo dos encontros e também depois do encerramento de todas as atividades em 2021. Os depoimentos relatam as percepções dos integrantes sobre as reuniões. "Acho bem interessante o grupo. Serve de acolhimento, um 'ombro amigo' ao próximo que se encontra em uma situação complicada com sua família, precisando de um apoio emocional neste momento", escreveu um participante.  

Outro integrante destacou a melhoria no convívio com os filhos. "Fiquei encantada com o projeto do GAR e me ajudou muito a conduzir situações de estresse que vinha sofrendo durante anos devido a conduta do pai dos meus filhos. Isso foi estancado e nossas vidas (minha e dos meus filhos) melhoraram exponencialmente com a paz que agora temos no dia a dia", disse. "Me ajudou muito, na forma de eu olhar a mim mesma, que percebi e se faz necessário. Tive a certeza, que não podemos mudar o outro, só a nós mesmos, e isso é fundamental. Que cada um é responsável por ser um ser humano melhor diariamente, consigo e com o próximo", escreveu outro participante.  

Coordenadora de grupos do GAR, Roberta Pereira Teixeira D'Avila atua no programa há 8 anos e acredita que o trabalho realizado, "ao criar um espaço seguro para que os participantes se expressem, troquem, desabafem e reflitam, permite que, na maior parte das vezes haja a mudança de perspectiva em relação ao conflito e ao bem estar da criança ou adolescente que se encontra no cerne da disputa, trazendo como resultado redução do sofrimento para as partes envolvidas (mãe, pai, responsável e criança/adolescente) e a melhora da comunicação. Tais transformações por vezes levam a realização de acordos baseados em um consenso verdadeiro e com maiores chances de se serem cumpridos", enfatiza a coordenadora.  

Como funciona adesão ao grupo  

A adesão aos grupos pode ocorrer de duas formas: voluntariamente, quando os pais e mães são convidados a integrarem o GAR; ou via decisão judicial, quando o juiz/juíza determina a participação após requerimento do MPSC.  

Nas atividades do ano passado, os grupos se reuniram on-line duas vezes por semana, entre março e dezembro. Nos encontros, os pais e mães conversaram e foram orientados por facilitadoras. Temas como gerenciamento de conflitos e autorresponsabilidade, reflexões sobre a forma de comunicação com o outro e sobre como auxiliar as crianças e adolescentes a sobreviverem emocionalmente no mundo foram alguns dos assuntos tratados nas conversas em grupos.  

Avanços no GAR em 2022  

A partir de sugestões entregues pelos participantes e avaliações feitas pelos envolvidos no GAR, o programa deve ter novidades em 2022. Entre as propostas está a manutenção dos encontros virtuais dos grupos, o que garante mais facilidade de participação aos pais e mães. Além disso, está prevista a formalização de uma parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) para ações de extensão com participação de estagiários de Psicologia no GAR, o que permitirá a ampliação do número de grupos.  

Atualmente, as ações do GAR ocorrem nas regiões da 21ª Promotoria de Justiça da Capital (onde o GAR começou), 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de São José, 6ª Promotoria de Justiça de Palhoça, além da 8ª e 13ª Promotorias de Justiça da Capital. A abertura de novas turmas em outras áreas do estado ocorre de acordo com a manifestação de interesse por parte de Promotores e Promotoras de Justiça ao NUPIA. Após isso, o NUPIA auxilia na implantação das turmas, buscando facilitadores/coordenadores de grupo habilitados para assumirem os grupos.