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Operação Bastião: CyberGAECO investiga crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil
Buscas realizadas na Operação Bastião, na manhã desta quarta-feira (11/03), em Itajaí e Camboriú, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet
MPSC propõe estratégia integrada para enfrentar a violência nos estádios
Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.
MPSC ajuíza ação para desativar lagoas da CASAN e reparar danos ambientais nas dunas da Lagoa da Conceição
Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais relevantes em área tombada, área de preservação permanente e no interior de unidade de conservação
Mãe é condenada por permitir que filha adolescente consumisse bebidas alcoólicas e ainda postar vídeo dela passando mal
Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento nas redes sociais. A pena foi fixada em três anos de detenção em regime aberto.
Artista firma acordo com o MPSC e produzirá obra em homenagem às vítimas do acidente aéreo de 2016
Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades locais.
MPSC inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de São José do Cedro
“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Aviso de pauta: Juliana Padrão Serra e Rafael de Moraes Lima tomam posse como Procuradores de Justiça
A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi lota o Salão Nobre da Unochapecó em aula sobre o desafio estrutural do enfrentamento à violência contra a mulher
A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.
MPSC doa cinco motos e oito kits de equipamentos para Polícias Militar, Civil e Penal
Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.
MPSC denuncia e pede prisão preventiva de suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Florianópolis
Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à mata, mas foi preso temporariamente 11 dias depois.
Sala de Amamentação do MPSC recebe certificação do Ministério da Saúde
Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.
MPSC apoia levantamento inédito da anurofauna do Jardim Botânico de Rio do Sul
Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.
Comissão do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC julga recursos e publica gabarito final da prova objetiva
Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.
Motorista é denunciado pelo MPSC por atropelar entregador de delivery em São Bento do Sul e agora responde a ação por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante
As investigações revelaram que a vítima chegou de moto ao prédio localizado no bairro Schramm por volta das 22h20 para fazer uma entrega a um dos moradores e foi atropelada pelo carro sem poder reagir.
MPSC promove III Seminário de Direito Animal
Evento ocorrerá em formato híbrido na sexta-feira (13/3), das 9h às 18h20.
Faixa do Protocolo "Não é Não" esteve presente na final do Campeonato Catarinense de Futebol
A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.
MPSC recomenda providências para garantir acessibilidade a cadeirantes em rua de Florianópolis
Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.
MPSC reforça prática de doação do Imposto de Renda para Fundos de Direitos
90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.
MPSC obtém sentença definitiva que determina distribuição de fórmulas nutricionais a crianças com alergia alimentar em São Bento do Sul
Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).
STF confirma constitucionalidade do modelo de assessoramento do MPSC
Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.