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Setembro Amarelo: Cuidar e Acolher

Setembro Amarelo: Cuidar e Acolher

Leia o artigo do Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC.

Evento alusivo ao Setembro Amarelo acontece nesta terça

Evento alusivo ao Setembro Amarelo acontece nesta terça

As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube.

Cultivando Atitudes: estudantes de Bom Retiro plantam sementes por uma sociedade melhor e mais justa

Cultivando Atitudes: estudantes de Bom Retiro plantam sementes por uma sociedade melhor e mais justa

Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente.

No Oeste, professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

No Oeste, professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

O crime foi praticado em 2020, quando a vítima tinha 13 anos. O réu terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Segurança pública e as práticas laborais em penitenciárias foram temas de palestras no Encontro Estadual de Execução Penal

Segurança pública e as práticas laborais em penitenciárias foram temas de palestras no Encontro Estadual de Execução Penal

O evento ocorreu na sexta-feira (06/9), com a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense e outras palestras sobre a eficiência do sistema prisional.

Cultivando Atitudes: Alunos de escola municipal de Penha participam de palestra para ampliarem conhecimentos sobre cidadania

Cultivando Atitudes: Alunos de escola municipal de Penha participam de palestra para ampliarem conhecimentos sobre cidadania

Ao todo, 55 estudantes da Escola Básica Municipal Rubens João de Souza aproveitaram o bate-papo com a Promotoria de Justiça Daniela Carvalho Alencar. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC, leva às escolas noções sobre assuntos como preservação ambiental, ética, combate à violência e bullying, numa palestra em que a interação com o Promotor de Justiça amplia o conhecimento dos alunos.

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de setembro- entre elas; PGJ e GEDCLIMA propõem a inclusão de políticas de proteção climáticas em planos de governo de candidatos a prefeito e vereador; GAECO deflagra a operação "Patris Dolus" para apurar a ocorrência de fraude a licitações; MPSC promove eventos alusivos ao setembro Amarelo; Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia, entre outras!

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso suspeito de praticar crimes sexuais contra dez mulheres em Criciúma

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso suspeito de praticar crimes sexuais contra dez mulheres em Criciúma

Homem foi denunciado pela suposta prática dos crimes de violação sexual, estupro e importunação sexual. Denúncia já foi recebida pela Justiça.

Não clica que é golpe: MPSC lança campanha de alerta aos consumidores sobre práticas criminosas na internet

Não clica que é golpe: MPSC lança campanha de alerta aos consumidores sobre práticas criminosas na internet

A partir do dia 11 de setembro, aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina divulgará materiais explicativos sobre temas como rifas e sorteios, anúncios falsos de produtos e venda ilegal de medicamentos na internet.

MPSC e TJSC firmam acordo de cooperação técnica para realização da campanha

MPSC e TJSC firmam acordo de cooperação técnica para realização da campanha "CPF para quê?"

Objetivo da iniciativa é divulgar informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e conscientizar a população sobre a importância da cultura da privacidade. Campanha será realizada entre os dias 16 e 20 de setembro

Ministério Público recomenda interdição de ponte em Massaranduba

Ministério Público recomenda interdição de ponte em Massaranduba

Conforme consta na recomendação do MPSC, a interdição objetiva evitar danos à população.

Encontro Estadual de Execução Penal reforça a importância de um sistema prisional eficiente

Encontro Estadual de Execução Penal reforça a importância de um sistema prisional eficiente

Durante o evento, o PGJ, Fábio de Souza Trajano, fez a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense, produzido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda e ao Procurador-Geral do Estado, Márcio Vicari.

Instituições catarinenses anunciam lançamento do Programa de Atendimento ao Superendividado

Instituições catarinenses anunciam lançamento do Programa de Atendimento ao Superendividado

Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Governo do Estado e Município de Florianópolis estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/9) para consolidar a implementação em nível estadual do projeto iniciado na Capital, em 2022, que visa auxiliar consumidores que não podem pagar suas dívidas, sem comprometer o limite mínimo para subsistência.

Palestras do período da manhã do Encontro Estadual de Execução Penal abordam precariedade do sistema prisional

Palestras do período da manhã do Encontro Estadual de Execução Penal abordam precariedade do sistema prisional

Palestrantes também apresentaram soluções e metodologias para enfrentar a questão. Evento, que ocorre de forma híbrida nesta sexta-feira (6/9), promove reflexões sobre a importância e a necessidade de um sistema prisional e de execução penal eficiente.

Dono de posto de combustíveis de Lages é denunciado por maus-tratos a cachorros de rua

Dono de posto de combustíveis de Lages é denunciado por maus-tratos a cachorros de rua

Objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que o empresário responda por atos que teriam ocorrido no estabelecimento. Funcionários envolvidos firmaram acordos de não persecução penal para não enfrentarem ações judiciais.

Santa Rosa do Sul recebe pela primeira vez projeto Escola Restaurativa

Santa Rosa do Sul recebe pela primeira vez projeto Escola Restaurativa

O projeto leva círculos de construção de paz para as escolas. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC). No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o projeto é capitaneado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

Responsável por lotear ilegalmente meio milhão de metros quadrados em Florianópolis, preso na Operação Acapulco, se torna réu em ação penal do MPSC

Responsável por lotear ilegalmente meio milhão de metros quadrados em Florianópolis, preso na Operação Acapulco, se torna réu em ação penal do MPSC

Força-tarefa do MPSC aponta a prática do que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. Esposa e dois irmãos do acusado também foram denunciados, de acordo com a participação nos fatos narrados. Como pedido pelo Ministério Público, foi mantida a prisão preventiva do réu e interditada a imobiliária que teria servido de fachada para a venda estimada de mil lotes ilegais

Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia

Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participaram nesta quinta-feira (5/9) da entrega de equipamentos de extração de dados de dispositivos móveis e softwares e hardwares avançados de informática forense. Os Itens foram financiados pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

GAECO deflagra a operação Patris Dolus para apurar a ocorrência de fraude a licitações

GAECO deflagra a operação Patris Dolus para apurar a ocorrência de fraude a licitações

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município catarinense de Concórdia.

GAECO e GEAC deflagram a operação

GAECO e GEAC deflagram a operação "CITRUS" para apurar peculato, corrupção passiva, fraude à licitação, além de associação criminosa e lavagem de capitais

19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.