Ministério Público aponta irregularidades em propaganda eleitoral em Canoinhas

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Em Itapoá, acusados de matar um homem por vender drogas sem autorização da facção criminosa são condenados

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos sete tiros. O crime aconteceu em 2022.

Mãe e padrasto acusados de matar menina de três anos, vão enfrentar o Tribunal do Júri

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, em um caso que provocou comoção na comunidade de Indaial e em todo o país.

Em Nova Erechim, alunos da Escola de Educação Básica Rudolfo Luzina participam de jogo para conscientizar sobre bullying

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a importância de combater o bullying no ambiente escolar. A atividade ocorreu na manhã da última terça-feira (17/9).

MPSC realiza o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Educação e Família

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma Teams. O evento conta com uma extensa programação de palestras e debates sobre temas relevantes que envolvem a área da Infância e Juventude

Homem é condenado a 41 anos de prisão por roubar e matar idosa de 84 anos em Pinhalzinho

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

No Meio-Oeste, homem é condenado por estuprar a cunhada de 16 anos

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC renova programa MP Mais Próximo em Faxinal dos Guedes

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria entre o MPSC e a Câmara de Vereadores foi renovada, e o posto de atendimento permanecerá ativo até 2027.

MPSC faz vistoria em comunidade terapêutica de Chapecó

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano Geral de Atuação 2024-2025.

GAECO participa de Operação internacional contra a pirataria

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

Mantida a prisão preventiva de Prefeito de Criciúma e de outros sete investigados na Operação Caronte

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas.

Mulher que matou namorado por ciúme é condenada a 13 anos de reclusão em Blumenau

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso do MPSC para aplicação imediata da pena imposta pelo Conselho de Sentença. A tese vale para todos os tribunais do país. A ré saiu presa do Tribunal do Júri.

PGJ entrega ao Poder Judiciário de Santa Catarina a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, nesta quinta-feira (19/9), ao Presidente do PJSC, Francisco de Oliveira Neto.

Escola Estadual de Palhoça recebe programa Cultivando Atitudes

70 alunos do sexto ano da escola estadual Claudete Maria Hoffmann Domingos participaram da palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.

Réu que matou vizinho por disputa de terra é condenado a quase 29 anos de prisão em Porto Belo

Ele foi denunciado pelo MPSC por ter matado o homem quando este fazia uma plantação num terreno. Com ajuda de um comparsa, o réu proferiu golpes de faca e depois efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima. A razão foi a disputa de terras, porque a vítima teria cortado uma cerca para entrar no terreno que adquiriu.

Definida lista sêxtupla para vaga de Desembargador pelo quinto constitucional

A lista foi definida na sessão do Conselho Superior do Ministério Público nesta quarta-feira

Fiscalização do POA apreende 40 toneladas de pescados impróprios para consumo em Laguna

Produtos estavam sendo vendidos sem a devida identificação de origem e procedência e com prazos de validade expirados. O estabelecimento responsável pelo comércio também não possuía registro para comercializar ou processar os produtos de origem animal.

CME agora conta com Coordenador-Adjunto

O Promotor de Justiça Alceu Rocha assumiu o cargo no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Nota de pesar: Desembargador José Antônio Torres Marques, ex-Presidente do TJSC

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura a prefeito em Laguna

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso apresentado pela defesa de Célio Antônio e confirmou o indeferimento da candidatura, conforme o entendimento do Ministério Público Eleitoral.