A Comarca de Abelardo Luz recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/2), a implementação do programa TEAR (Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para fortalecer a articulação intersetorial no município. O evento contou com representantes da rede, incluindo integrantes da Promotoria de Justiça da comarca, das áreas de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e Educação, da APAE e do Conselho Tutelar, totalizando a participação de 43 pessoas. A intenção foi apresentar o TEAR para que a rede possa compreender a metodologia e aplicá-la a fim de aprimorar a articulação intersetorial.

O programa TEAR é executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, que estão empenhados na sua implementação e na metodologia de articulação da rede.

Segundo a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, o programa tem como objetivo apoiar as Promotorias de Justiça no fortalecimento e na implementação do trabalho em rede. Ela destaca que é essencial considerar as particularidades de cada município, adaptando a abordagem de articulação dos atores da rede à realidade local.

A Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz, Vanessa Cristine da Silva de Oliveira, exaltou a iniciativa para aprimorar os trabalhos das redes nos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde. "Foi uma manhã de muito aprendizado para as redes de Abelardo Luz e Ouro Verde. A equipe do CDH, coordenada pela Dra. Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, trouxe ensinamentos e reflexões fundamentais para o aprimoramento da articulação entre os órgãos", agradeceu.

Também participaram as integrantes da equipe da PJ de Abelardo Luz Gabriela Berndt Borgonovo e Luiza de Oliveira Burigo e as residentes Thais Karoline Catapan Jahn e Gloria Luisa Richardi Seitenstuecker, além dos servidores do CDH Daniele Beatriz Mafrini e Volmir Zolet da Silva Junior.

O programa TEAR (Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede)

O TEAR, que tem como premissa a articulação em rede, é composto por três ciclos: o preliminar, o básico e o avançado. O ciclo preliminar envolve a fase administrativa, com a coleta de informações essenciais para o desenvolvimento do programa. No ciclo básico, ocorre a mobilização dos sujeitos participantes. O avançado é voltado à implementação concreta da metodologia.

Acredita-se que a utilização de técnicas e estratégias de articulação em rede facilita o diálogo, fortalece o trabalho interdisciplinar, otimiza recursos públicos e aproxima instituições e trabalhadores das políticas públicas, propiciando reflexões, favorecendo debates e intervenções e contribuindo para a garantia dos direitos sociais.

A implantação do TEAR objetiva subsidiar as Promotorias de Justiça no fomento e no desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede que visem à garantia de direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de violência, mulheres e população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua dos municípios de Santa Catarina.

A gestão do programa TEAR é coordenada pelo CIJE e pelo CDH, com o apoio contínuo dos profissionais da área.

Plano Geral de Atuação

A implementação de técnicas e estratégias de articulação em rede e da metodologia de articulação da rede faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e visa qualificar a atuação do MPSC para a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios de Santa Catarina.

O PGA define as políticas e prioridades institucionais do MPSC a cada biênio. O documento lista, ainda, os principais projetos da Instituição em suas várias frentes de trabalho, como direitos humanos, meio ambiente e moralidade administrativa. O PGA pode ser visto como um recorte das metas do Planejamento Estratégico da Instituição.