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GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul

GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul

24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (22/11), em quatro cidades catarinenses.

Homens que tentaram matar mulher grávida e causaram perda do feto são condenados pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Homens que tentaram matar mulher grávida e causaram perda do feto são condenados pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Vítima, que estava grávida de seis meses, era enteada de um dos réus. Eles ainda foram condenados por provocar aborto sem o consentimento da gestante e por expor a perigo a vida de outras pessoas.

Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa destaca educação, cidadania e paz como pilares de transformação social

Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa destaca educação, cidadania e paz como pilares de transformação social

Evento realizado no Ministério Público de Santa Catarina faz parte das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina.

Aplicação da Justiça Restaurativa durante tragédia climática do Rio Grande do Sul apresentou teoria e prática da metodologia

Aplicação da Justiça Restaurativa durante tragédia climática do Rio Grande do Sul apresentou teoria e prática da metodologia

Especialistas em Justiça Restaurativa, Leoberto Brancher e Sandra Ganzer apresentaram a metodologia em mesa que teve a mediação da Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell.

MPSC reúne ONGs e Poder Público em força-tarefa para resolver problema de idosa que acumula felinos em Ibirama

MPSC reúne ONGs e Poder Público em força-tarefa para resolver problema de idosa que acumula felinos em Ibirama

A casa no centro da cidade estaria abrigando cerca de 200 gatos em condições insalubres. O grupo irá promover castração, tratamento e encaminhamento dos animais para adoção e providenciará, com participação da família, tratamentos médicos que se fizerem necessários para a idosa.

Aviso de Pauta: MPSC promove 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

Aviso de Pauta: MPSC promove 2° Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

CNPG tem novo Presidente

CNPG tem novo Presidente

Eleição ocorreu nesta quinta-feira durante reunião ordinária em Brasília.

Homem que matou companheira por ciúmes é condenado a mais de 18 anos de prisão em Blumenau

Homem que matou companheira por ciúmes é condenado a mais de 18 anos de prisão em Blumenau

O crime aconteceu em janeiro na residência onde o casal morava. Conforme a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina, após uma discussão, o réu se armou com um bloco de concreto e desferiu vários golpes na cabeça da companheira. Os dois mantinham um relacionamento amoroso havia sete anos.

GAECO/SC presta apoio à operação

GAECO/SC presta apoio à operação "Impedimento" que apura a máfia das apostas no Pará

Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Joinville (SC) e um em Belém (PA). As investigações prosseguem em segredo de justiça.

COSUD EM SC: Procurador-Geral de Justiça participa da abertura da reunião do Consórcio que reúne governadores do Sul e Sudeste

COSUD EM SC: Procurador-Geral de Justiça participa da abertura da reunião do Consórcio que reúne governadores do Sul e Sudeste

Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, antecipou na solenidade que será assinada nesta sexta-feira parceria entre os Estados e os MPs para o combate ao crime organizado e atuação conjunta em eventos climáticos.

MPSC dá posse a 14 Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos

MPSC dá posse a 14 Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos

Os novos membros do Ministério Público de Santa Catarina iniciarão nesta sexta-feira (22/11) o Curso de Ingresso na Carreira e em breve entrarão em exercício em suas respectivas comarcas pelo estado.

Quatro irmãos que tentaram matar o tio com golpes de faca e facão são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Quatro irmãos que tentaram matar o tio com golpes de faca e facão são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no Município de Nova Itaberaba.

MPSC ingressa com ação questionando 35 alterações na legislação urbanística de São José

MPSC ingressa com ação questionando 35 alterações na legislação urbanística de São José

Emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal e, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico ou ignoraram parecer técnico elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos.

Dia da Consciência Negra: Palestra do

Dia da Consciência Negra: Palestra do "Cultivando Atitudes" destaca importância da data a estudantes em Tubarão

Ação faz parte de um programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao convívio social.

Prêmio Lume: Fabrício Carpinejar aborda importância da transformação pelo afeto em palestra

Prêmio Lume: Fabrício Carpinejar aborda importância da transformação pelo afeto em palestra

A exposição fez parte da solenidade de entrega da 2ª edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização", realizada nesta terça-feira (19/11) na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

MPSC lança novo sistema do APOIA

MPSC lança novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar passou por mudanças significativas para facilitar e inovar o uso por Conselhos Tutelares, escolas e Ministério Público.

Prêmio Lume é entregue a 12 escolas da rede pública de Santa Catarina por referência em alfabetização

Prêmio Lume é entregue a 12 escolas da rede pública de Santa Catarina por referência em alfabetização

Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e prisões temporárias em Cascavel/PR e cidades de outros seis estados

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e prisões temporárias em Cascavel/PR e cidades de outros seis estados

Quarenta e dois mandados de busca e apreensão, oito mandados de Prisão Temporária além de medidas assecuratórias de bloqueio de valores e indisponibilidade de bens, veículos, embarcações e joias.

Veículos oficiais não podem transportar cidadãos para compromissos particulares

Veículos oficiais não podem transportar cidadãos para compromissos particulares

Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não persecução civil com o Secretário Municipal da Saúde e com a passageira indevida, como forma de coibir a prática. A 1ª Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público reconheceu a eficácia da atuação do MPSC na seara extrajudicial.

2ª edição do Prêmio Lume: 12 escolas recebem nesta terça-feira premiação por referência em alfabetização

2ª edição do Prêmio Lume: 12 escolas recebem nesta terça-feira premiação por referência em alfabetização

A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.