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GAECO deflagra a 2ª Fase da Operação Unidade Móvel

GAECO deflagra a 2ª Fase da Operação Unidade Móvel

A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de ativos financeiros, em investigação que apura possíveis crimes de fraude em licitações públicas e associação criminosa.

MPSC instaura inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Penha

MPSC instaura inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Penha

O ex-Prefeito não respondeu a várias requisições de informações do Ministério Público entre abril e dezembro de 2024 e agora terá 15 dias úteis para se manifestar, a partir da intimação.

MPSC denuncia homem que matou ex-companheira e enteado em Forquilhinha

MPSC denuncia homem que matou ex-companheira e enteado em Forquilhinha

O réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado. O Ministério Público requer que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri.

Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência estão disponíveis para a Comarca de Balneário Camboriú

Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência estão disponíveis para a Comarca de Balneário Camboriú

A depender da posição, a carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais.

Após ação do MPSC, Justiça determina que Município de Jacinto Machado contrate profissionais qualificados para educação especial

Após ação do MPSC, Justiça determina que Município de Jacinto Machado contrate profissionais qualificados para educação especial

Estagiários sem formação adequada ocupavam cargo de auxiliar de ensino. Decisão prevê multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal.

GEDCLIMA define temática do II Seminário sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais

GEDCLIMA define temática do II Seminário sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais

Evento será nos dias 13 e 14 de março. Integrantes do GEDCLIMA avaliam como primordial a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, considerando que houve renovação de 203 prefeitos nas últimas eleições.

Município de Porto Belo é condenado a regularizar licenciamento ambiental e corrigir falhas técnicas no órgão responsável

Município de Porto Belo é condenado a regularizar licenciamento ambiental e corrigir falhas técnicas no órgão responsável

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

MPSC ajuíza ação para garantir atendimento pediátrico na UPA 24 horas em São Francisco do Sul

MPSC ajuíza ação para garantir atendimento pediátrico na UPA 24 horas em São Francisco do Sul

A ação civil pública busca assegurar que o atendimento seja prestado de forma contínua e adequada, conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde.

Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de paciente medicada e com crise convulsiva dentro de ambulância é condenado a mais de 12 anos de prisão

Técnico de enfermagem que abusou sexualmente de paciente medicada e com crise convulsiva dentro de ambulância é condenado a mais de 12 anos de prisão

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso preventivamente e responde a outra ação penal pelo mesmo crime na região serrana.

MPSC e Município de Garuva firmam acordo para reestruturação do CRAS

MPSC e Município de Garuva firmam acordo para reestruturação do CRAS

Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o poder público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta por um coordenador, um assistente social, um psicólogo e dois técnicos de nível médio, todos com carga horária de 40 horas semanais.

No Oeste, padrasto que estuprou duas enteadas é condenado a mais de 65 anos de reclusão

No Oeste, padrasto que estuprou duas enteadas é condenado a mais de 65 anos de reclusão

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

MPSC avalia transparência, acessibilidade e eficácia de novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses

MPSC avalia transparência, acessibilidade e eficácia de novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas contendo um QR Code para acesso aos relatórios on-line.

MPSC e TRE-SC firmam parceria para desenvolvimento do programa

MPSC e TRE-SC firmam parceria para desenvolvimento do programa "Qualifica" para excelência na gestão pública

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Andrey Cunha Amorim é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Andrey Cunha Amorim é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Projeto Aprender a Empreender é renovado e ampliado para o ano letivo de 2025 em São Lourenço do Oeste

Projeto Aprender a Empreender é renovado e ampliado para o ano letivo de 2025 em São Lourenço do Oeste

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de novas oportunidades profissionais. Este é o segundo ano de execução da iniciativa, que agora foi ampliada para atender um número maior de estudantes.

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado. Penas foram fixadas, respectivamente, em mais de 11 e 12 anos de reclusão.

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções.

Operação Shadow Ride: GAECO e Polícia Civil desarticulam grupo criminoso que aplicava o golpe da

Operação Shadow Ride: GAECO e Polícia Civil desarticulam grupo criminoso que aplicava o golpe da "compra confirmada"

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.