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GAECO deflagra operação Last Bid com o objetivo de desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe do leilão de veículos

GAECO deflagra operação Last Bid com o objetivo de desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe do leilão de veículos

A operação, deflagrada na manhã de hoje pelo GAECO catarinense, cumpriu quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Guarujá/SP, São Vicente/SP, Praia Grande/SP e Mogi das Cruzes/SP. Decisão ainda determina o bloqueio de bens, ativos financeiros e criptoativos dos investigados até o limite de R$ 299 mil, valor correspondente ao prejuízo causado às vítimas.

Acusados de roubo de carga de vinhos em Garuva são condenados em ação penal ajuizada pelo MPSC

Acusados de roubo de carga de vinhos em Garuva são condenados em ação penal ajuizada pelo MPSC

Cada integrante do trio que cometeu o crime em março de 2024 no Norte catarinense foi condenado a mais de nove anos de reclusão. No total, foram roubadas 1.656 garrafas de vinho, avaliadas em mais de R$ 42 mil.

Empresa deve controlar poluição sonora em eventos esportivos em Joinville

Empresa deve controlar poluição sonora em eventos esportivos em Joinville

A atuação da 14ª Promotoria de Justiça com o Município resultou na constatação de irregularidades pela organizadora de eventos de corrida de rua, que assinou um termo de ajuste de conduta se comprometendo a regularizar a situação. A 3ª Turma Revisora do MPSC avaliou as medidas como eficientes e arquivou o procedimento.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva

Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva

Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o MPSC relata que ele cometia o crime quando a mãe da vítima saía de casa.

Município de Águas de Chapecó firma acordo com MPSC para garantir ordem e segurança durante o Carnaval

Município de Águas de Chapecó firma acordo com MPSC para garantir ordem e segurança durante o Carnaval

O TAC determina que as festividades sejam realizadas exclusivamente no Balneário da Hidroeste, com permissão para uso de algumas ruas específicas para acomodação do público. Também fica proibida a instalação de som automotivo, paredões de alto-falantes e barracas fora do espaço delimitado.

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família.

MPSC cobra esclarecimentos sobre atos de violência praticados por torcedores no clássico entre Avaí e Figueirense

MPSC cobra esclarecimentos sobre atos de violência praticados por torcedores no clássico entre Avaí e Figueirense

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu e analisou o relatório da Polícia Militar relativo à última partida de futebol entre Avaí e Figueirense, realizada no dia 25 de janeiro no estádio Aderbal Ramos da Silva, em Florianópolis. Duas torcidas organizadas e o Município foram notificados para prestar informações sobre as ocorrências registradas pela força policial.

A pedido do MPSC, mulher investigada por perseguir casal em Itapema é presa preventivamente em Itajaí

A pedido do MPSC, mulher investigada por perseguir casal em Itapema é presa preventivamente em Itajaí

A mulher, mesmo após ser cientificada de medidas cautelares que a proibiam de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, aproximar-se delas e de mencionar seus nomes em redes sociais, continuou a enviar mensagens e fazer postagens ofensivas e de cunho ameaçador. Ela é investigada pelos crimes de perseguição (stalking), difamação, injúria e ameaça na Comarca de Itapema.

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão.

A pedido do MPSC, Justiça de Indaial condena empresário a 70 anos de prisão por crimes hediondos

A pedido do MPSC, Justiça de Indaial condena empresário a 70 anos de prisão por crimes hediondos

Denúncia sustentou que por cinco anos o réu cometeu estupros contra três sobrinhas, que inicialmente tinham entre 9 e 14 anos.

MPSC reitera ofícios e cobra ações urgentes de Palhoça para controlar proliferação de carrapatos em razão de capivaras

MPSC reitera ofícios e cobra ações urgentes de Palhoça para controlar proliferação de carrapatos em razão de capivaras

A 4ª Promotoria de Justiça havia expedido uma recomendação ao Município solicitando providências para a transferência de capivaras em um bairro da área urbana. Agora, um novo pedido foi feito e as informações das ações que serão realizadas devem ser respondidas em até cinco dias.

MPSC recebe explicações da Celesc sobre problemas que estão afetando milhares de consumidores no Estado

MPSC recebe explicações da Celesc sobre problemas que estão afetando milhares de consumidores no Estado

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos.

Autor de homicídio contra mulher é condenado a 18 anos de reclusão em Araranguá

Autor de homicídio contra mulher é condenado a 18 anos de reclusão em Araranguá

A motivação do crime não ficou esclarecida durante a instrução processual. Mulher foi morta e réu ocultou o cadáver.

GAECO e Polícia Civil deflagram a 4ª fase da Operação Sodalitas Finis

GAECO e Polícia Civil deflagram a 4ª fase da Operação Sodalitas Finis

Em sua 4ª fase, a Operação Sodalitas Finis conta com 423 agentes de segurança pública que cumpriram 71 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão preventiva, após representação da Polícia Civil e requerimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A operação tem o objetivo de desarticular organização criminosa com atuação no estado de Santa Catarina.

MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul

MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais.

Acusado de matar idoso em Itaiópolis é condenado pelo Tribunal do Júri

Acusado de matar idoso em Itaiópolis é condenado pelo Tribunal do Júri

Após beberem juntos em um bar da localidade, o réu acompanhou a vítima até sua residência, onde desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

Professores de Fraiburgo participam de palestra sobre combate à violência doméstica

Professores de Fraiburgo participam de palestra sobre combate à violência doméstica

O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina foi preparar os profissionais da educação para serem agentes de proteção e apoio às vítimas, conforme prevê o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Fraiburgo.

Homem é condenado a mais de oito anos de prisão por homicídio na Lagoinha do Leste

Homem é condenado a mais de oito anos de prisão por homicídio na Lagoinha do Leste

Crime ocorreu na madrugada de 4 de dezembro de 2020, numa das praias mais paradisíacas da Ilha de Santa Catarina, onde a vítima e o criminoso estavam acampados.

MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários

MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários

Dez armários e sofá irão compor a estrutura física do ensino profissional marítimo de Florianópolis.

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental.