Crianças que completam seis anos em 2017 poderão se matricular no 1º ano

Mesmo que completem seis anos após 31 de março, as crianças poderão ingressar no Ensino Fundamental, desde que passem por avaliação e tenham a capacidade pedagógica comprovada.

Revitalização do Beco da Carioca será financiada pelo FRBL

Na primeira reunião do Conselho Gestor do FRBL em 2017, projeto que visa revitalizar importante ponto histórico de São José foi aprovado por unanimidade. Em 2016, FRBL investiu cerca de R$ 5,25 milhões em projetos e de R$ 250 mil em perícias.

Decretada prisão preventiva de integrante de facção criminosa

Cleiton Waltrick Leite da Silva havia sido preso em flagrante na quarta-feira (8/3), mas liberado após audiência de custódia.

Membros e Servidores com atuação na área ambiental participam de capacitação em Florianópolis

O evento reuniu mais cem pessoas entre Promotores de Justiça e Servidores com atuação na área ambiental.

André Carvalho assume como Desembargador do TJSC

O Procurador de Justiça André Carvalho, natural de Florianópolis, toma posse nesta sexta-feira (10/3) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional.

Liminar suspende Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos

Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo.

Determinado bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna

MPSC denunciou contratação irregular de servidores temporários para atender correligionários políticos. Ação também requer declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam contratação.

Política de Segurança Institucional do MPSC começa a ser replicada pelo país

O Coordenador Nacional de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida, se reuniu na segunda-feira (6/3) com o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio,

Empresa está proibida de comercializar loteamento irregular

Liminar obtida pelo MPSC estabelece que terrenos do Loteamento Vitória II, em Criciúma, só podem ser vendidos após regularização.

Violência obstétrica, uma conduta inaceitável

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança uma campanha para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física contra gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto.

Empresário e jornalista são condenados por corrupção em São Joaquim

O jornalista Edson Varela, em nome do empresário Clauto Antônio Correa, ofereceu propina - não aceita - para a Prefeita de São Joaquim homologar uma licitação irregular. A condenação na ação penal foi a primeira fruto da Operação Bola de Neve, desenvolvida pelo GAECO.

MPSC assegura reformas para acessibilidade de escolas

Estado de Santa Catarina tem 180 dias para concluir as reformas para acessibilidade em escolas de quatro municípios da Comarca de Xaxim.

MPSC realiza encontro para capacitar Servidores e Membros da área ambiental

Membros e Servidores do MPSC poderão participar do encontro técnico que auxiliará na tomada de decisões de cunho ambiental e na uniformidade dos posicionamentos adotados.

Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST

Na área com cerca de 350 hectares, 500 famílias de integrantes do movimento sem-terra plantaram lavouras de milho e feijão. Parte da produção servirá para indenizar o proprietário.

Sandro Neis é o mais votado na eleição de Procurador-Geral de Justiça

Palhoça deve coibir loteamentos clandestinos no Alto Aririú

Juiz de 1º Grau havia determinado em medida liminar que fosse firmado Termo de Ajustamento de Conduta, mas MPSC recorreu e obteve decisão determinando a adoção imediata de providências contra invasões em área de preservação no Morro das Gaivotas

Dívida de pensão alimentícia pode resultar em inscrição no SPC

MPSC reverteu decisão de 2º Grau e obteve a inscrição de mãe devedora de pensão alimentícia em ação que se arrastava há cinco anos.

Eleição para Chefe do MPSC ocorre nesta sexta-feira

Ocorrerá nesta sexta-feira (3/3), a eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2017/2019

Lages deve fornecer leite especial a todas crianças que necessitarem

MPSC recorreu de decisão de 2º Grau que limitava fornecimento apenas para o caso da criança pela qual foi movida a ação e STJ ampliou efeito para todos os casos semelhantes.

MPSC garante ensino médio noturno a estudantes de Agronômica

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite em 2017.