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Destine recursos ao FIA por meio do Imposto de Renda

Destine recursos ao FIA por meio do Imposto de Renda

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Operação Carne Fraca: MPSC requer informações à PF sobre empresas e produtos sob suspeita

Operação Carne Fraca: MPSC requer informações à PF sobre empresas e produtos sob suspeita

MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que permanecem atentos e vigilantes em relação à qualidade higiênico-sanitária dos produtos produzidos e comercializados em Santa Catarina.

Problemas estruturais não resolvidos pelo Estado resultam em interdição de sete escolas na Comarca de Sombrio

Problemas estruturais não resolvidos pelo Estado resultam em interdição de sete escolas na Comarca de Sombrio

As escolas, localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota, apresentavam problemas que colocavam em risco, inclusive, a vida de alunos e funcionários. Estado deverá dar continuidade às aulas em outro local, fornecendo transporte aos alunos quando necessário.

Decretada a cassação do prefeito de Lajeado Grande por compra de voto

Decretada a cassação do prefeito de Lajeado Grande por compra de voto

A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do MPSC e também cassa o diploma do vice-prefeito e do vereador Rodrigo Barela.

MPSC abre credenciamento de estagiários para estudantes de Ensino Médio e Técnico

MPSC abre credenciamento de estagiários para estudantes de Ensino Médio e Técnico

As inscrições vão até o dia 8 de maio e o processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

Concurso de Ingresso na Carreira segue na próxima semana

Concurso de Ingresso na Carreira segue na próxima semana

Fase do processo seletivo para Promotor de Justiça do MPSC começou dia 20 de março e poderão participar dela os 44 candidatos que foram classificados anteriormente.

MPSC entrega documentos à FECAM a fim de prevenir irregularidades em licitações e avaliação de bens

MPSC entrega documentos à FECAM a fim de prevenir irregularidades em licitações e avaliação de bens

As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.

GNCOC: interceptação telemática e bloqueio de celulares em presídios foram pauta de encontro

GNCOC: interceptação telemática e bloqueio de celulares em presídios foram pauta de encontro

Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.

MPSC e sociedade debatem sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

MPSC e sociedade debatem sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e inclusão de pessoas com deficiência

Balneário Camboriú adere ao programa

Balneário Camboriú adere ao programa "Saúde Fiscal"

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, idealizado pelo MPSC tem como objetivo conscientizar os agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais, visando maior efetividade no combate a sonegação fiscal.

Inscrições para o curso EAD com foco em acessibilidade vão até 30 de março

Inscrições para o curso EAD com foco em acessibilidade vão até 30 de março

MPSC abre vagas para terceira turma do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Pedófilo é condenado em Pinhalzinho a quase de oito anos de prisão

Pedófilo é condenado em Pinhalzinho a quase de oito anos de prisão

O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

MPSC recomenda exoneração de parentes de Prefeito e de Vereador de Abelardo Luz

MPSC recomenda exoneração de parentes de Prefeito e de Vereador de Abelardo Luz

O Ministério Público identificou na Prefeitura e na Câmara de vereadores a prática de nepotismo, vedada pela Constituição Federal

Operação

Operação "F7" desmantela quadrilha especializada em sonegar impostos

Força-tarefa está cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais.

STF declara constitucionalidade de crime contra a ordem tributária e reconhece que a pena não configura prisão civil por dívida

STF declara constitucionalidade de crime contra a ordem tributária e reconhece que a pena não configura prisão civil por dívida

A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um contribuinte condenado pelo crime em primeiro e segundo graus, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Impacto ambiental de PCHs deve considerar os empreendimentos de toda a bacia hidrográfica

Impacto ambiental de PCHs deve considerar os empreendimentos de toda a bacia hidrográfica

Dispositivo de Decreto Estadual que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), sem considerar a área alagada de demais empreendimentos na bacia hidrográfica, foi declarado ilegal.

Instituições lançam portal para aprimorar a gestão pública municipal

Instituições lançam portal para aprimorar a gestão pública municipal

TRE e Udesc lançaram em parceria com o MPSC e outros órgãos o Portal Qualifica, nesta quarta-feira (15/3).

MPSC promove encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

MPSC promove encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

O que: I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência;





Quando: 17/03 - 9h às 19h;





Onde: Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B, Centro - Casa do Barão - Ed. Sede MPSC);





Fonte: Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein.

Hospital de Canoinhas tem cinco dias para reabrir maternidade

Hospital de Canoinhas tem cinco dias para reabrir maternidade

O serviço foi interrompido no dia 2 de março por falta de pediatra para atender aos recém-nascidos na sala de parto.

Governador nomeia Sandro Neis para mais um mandato à frente do MPSC

Governador nomeia Sandro Neis para mais um mandato à frente do MPSC

Nomeação foi feita na tarde desta segunda-feira (13/3), logo após a entrega da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Raimundo Colombo.