Olhar atento combate a violência sexual infantojuvenil
"Toda a família e a sociedade precisam estar atentas a criança. Dessa forma é possível perceber mudanças críticas no comportamento de quem sofre abuso e exploração sexual". Explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Na nova edição do Programa Promotor Responde, o coodenador do CIJ detalha, ainda, o que diz a legislação sobre a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Código Penal estabelece que qualquer ato libidinoso ou ato sexual que envolva uma criança ou um adolescente menor que 14 anos é configurado crime de estrupro de vulnerável, com pena mínima de 8 anos.
O vídeo destaca também a importância da denúncia mesmo que não haja um comprovação de fato de violência sexual. "A denúncia nada mais é que um pedido para que as autoridades investiguem essa situação e comprovem ou não esse abuso sexual. O que não pode é se omitir e deixar a criança sofrendo esse abuso de forma permanente", finaliza Botega. Para saber mais, assista ao "Promotor Responde" na íntegra.
O que é a violência sexual infantojuvenil?
O que diz a lei sobre a violência sexual infantojuvenil?
Como agir na prevenção quando o assunto é violência sexual infantojuvenil?
Quais as mudanças recentes e o que é preciso evoluir em relação a violência sexual infantojuvenil?
Como denunciar casos de violência sexual infantojuvenil?
Últimas notícias
23/06/2026Na abertura do Summit Cidades 2026, Procuradora-Geral de Justiça do MPSC destaca importância estratégica do encontro
23/06/2026MPSC aponta riscos ambientais em ação e consegue liminar para suspensão de regularização fundiária no Ervino
23/06/2026MPSC apresenta reestruturação do GEDCLIMA em reunião ampliada
22/06/2026Após pedido do MPSC, Justiça determina prisão preventiva de investigado por estupro de vulnerável na Comarca de São Francisco do Sul
22/06/2026Quatro ILPIs do mesmo casal são interditadas; proprietários e funcionários ficam proibidos de atender idosos
22/06/2026MPSC participa do Summit Cidades 2026 com palestrantes e presença da Procuradora-Geral de Justiça
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste