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As comarcas de Lages, Xanxerê, Meleiro e a Circunscrição de Chapecó recebem capacitação do NISA

As comarcas de Lages, Xanxerê, Meleiro e a Circunscrição de Chapecó recebem capacitação do NISA

A atuação dos Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funciona com o objetivo de mudar o cenário de evasão escolar no Estado.

Alcance discute os esforços para combater o uso indiscriminado de agrotóxico

Alcance discute os esforços para combater o uso indiscriminado de agrotóxico

Em reportagens e entrevistas, o telespectador vai entender todas as etapas do Programa Alimento sem Risco do MPSC. O Programa Alcance estreia na TV UFSC na quarta-feira (8/11), com reprise todas às sextas-feiras e sábados às 5h30 e domingos às 11h, e pode ser assistido também no Canal do MPSC no YouTube.

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

MST firma acordo e desocupará área em Araquari

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 80 famílias.

MPSC recebe certificado no Prêmio Fritz Müller

MPSC recebe certificado no Prêmio Fritz Müller

A entrega do prêmio aconteceu nesta terça-feira (31/10) em Florianópolis. Vinte organizações, entre públicas e privadas, receberam o Certificado FATMA de Gestão Ambiental.

MPSC busca que hospital se adeque às normas sanitárias e de segurança contra incêndios

MPSC busca que hospital se adeque às normas sanitárias e de segurança contra incêndios

Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros apontam uma série de irregularidades que podem resultar na interdição do hospital que faz o atendimento de emergência pelo SUS em Otacílio Costa.

Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente está informado sobre remédios e recursos durante o tratamento. O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos.

MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares

MPSC apura incitação ao crime e abuso de autoridade por Policiais Militares

Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.

Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica

Servidor que expediu habite-se para obra inacabada é condenado por falsidade ideológica

Prédio de quatro andares era de propriedade do então Prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha as aberturas instaladas.

Saúde Fiscal alcança 94% dos municípios catarinenses

Saúde Fiscal alcança 94% dos municípios catarinenses

Durante ciclo de palestras realizado no Médio Vale do Itajaí, Planalto Sul, Serra e Contestado, mais três municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha

Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão

Mãe que matou recém-nascido com crueldade é condenada a 21 anos de prisão

Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

MPSC participa de articulação para combater a doenças nos rebanhos catarinenses

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

CNPG apoia suspensão de portaria do trabalho escravo

CNPG apoia suspensão de portaria do trabalho escravo

CNPG manifesta apoio à suspensão da portaria que altera regras de fiscalização do combate ao trabalho escravo.

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

Sidney Eloy Dalabrida assume como Desembargador do TJSC

Sidney Eloy Dalabrida assume como Desembargador do TJSC

A posse será quarta-feira (01/11), às 19h. Dalabrida assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional.

José Eduardo Orofino da Luz Fontes é reeleito por aclamação para o cargo de Ouvidor do MPSC

José Eduardo Orofino da Luz Fontes é reeleito por aclamação para o cargo de Ouvidor do MPSC

A eleição ocorreu, na manhã dessa quarta-feira, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Força-tarefa aborda 17 pessoas em situação de rua na Lagoa da Conceição

Força-tarefa aborda 17 pessoas em situação de rua na Lagoa da Conceição

A operação do Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, conduzido pelo MPSC, ocorreu na noite de terça-feira (23/10).

Projeto do MPSC é finalista do Prêmio Innovare

Projeto do MPSC é finalista do Prêmio Innovare

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), que objetiva profissionalizar a gestão dos órgãos de execução, está entre os dois finalistas que concorrem na categoria "Ministério Público" do Prêmio Innovare.

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos fracionada de vales-combustíveis.