AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta resultados na ALESC

Ministério Público debate tortura e implementação do Protocolo de Istambul

Especialistas da América Latina e da Europa passaram dois dias na sede do MPSC debatendo com membros do Ministério Público de todo o país a investigação da tortura no Brasil. O evento do CNMP teve como meta discutir a implantação do manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

Boas práticas nas áreas de infância e juventude são apresentadas no Encontro de Promotores de Justiça

Foram apresentados quatro projetos que oferecem apoio, melhores condições de vida e preparação para o mercado de trabalho a adolescentes em situação vulnerável, em acolhimento e em execução de medidas socioeducativas.

CNMP e MPSC se reúnem com Governador Eduardo Pinho Moreira

O Governador demonstrou a integração das forças de segurança no Estado para o enfrentamento da criminalidade aos integrantes da comissão do sistema prisional do CNMP e ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Fabio de Souza Trajano.

Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga

Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município

Sociedade diz não ao PL do Veneno

No dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, em todo Brasil a sociedade sairá as ruas para dizer não ao PL do Veneno. Em SC, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos fará um ato público em Florianópolis.

"Fábio Picadinho" é condenado por mais um homicídio em Caçador

Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas

MPSC lança painéis de análise de dados na área da Educação

A iniciativa, que é uma parceria do MPSC com TCE/S, MP de Contas e a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), foi lançado nesta quinta-feira (22/11) durante o "Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família".

Saúde: Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios

Homologação do acordo ainda depende de parecer favorável do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.

Comissão do sistema prisional do CNMP conhece ações da segurança pública do Estado

Uma comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública está em Santa Catarina desde terça-feira (20/11).

Força-Tarefa dos museus faz balanço de vistorias

Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça.

Polícia Militar apresenta projetos desenvolvidos em parceria com o MPSC para comissão do CNMP

A Comissão do Sistema Prisional do CNMP esteve nesta terça-feira (20/11) no Comando-Geral da Polícia Militar para conhecer práticas como PMSC Mobile e PMSC Cidadão.

CASAN deve garantir fornecimento de água regular e contínuo em Caçador

Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

FRBL custeará projeto voltado para a defesa civil do Estado

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (14/11), tem entre os objetivos aparelhar órgãos estaduais que atuam na prevenção e combate de emergências com produtos perigosos

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

MPSC fomenta incremento dos recursos para saúde no orçamento de Florianópolis para 2019

Informações levantadas pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital embasaram proposição de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 a fim de ampliar recursos disponíveis

Corregedoria-Geral do MPSC recebe visita institucional da Comissão do sistema prisional do CNMP

Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação institucional sobre política prisional.

Comissão do CNMP conhece projetos do sistema prisional catarinense

A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11) e faz parte da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público de conhecer as práticas de combate à criminalidade no estado.