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Irmãos condenados com base na denúncia do MPSC por homicídio em Piratuba já estão cumprindo penas
Eles foram sentenciados a 16 anos de prisão cada um por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa e retornaram ao presídio assim que a sessão do Tribunal do Júri acabou.
Após condenação definitiva por estupro de vulnerável, homem que abusou da enteada é preso
A decisão transitou em julgado e o autor foi preso em 21 de fevereiro em um município no Paraná. O crime e o julgamento ocorreram no Oeste de Santa Catarina.
Casal é condenado por assassinato e ocultação de cadáver após atuação do MPSC
Júri reconheceu provas apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça, que demonstraram a participação conjunta do casal no estrangulamento e na queima do corpo da vítima.
GAECO intensifica ações e cumpre três mandados em investigação sobre abuso sexual infantojuvenil
Buscas realizadas na Operação Guardião, na manhã desta sexta-feira (27/02), em Itajaí, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração infantojuvenil na internet. Houve prisão em flagrante do investigado.
MPSC denuncia motorista de carreta que atingiu 12 veículos em Chapecó
Ministério Público denunciou o condutor pela tentativa de homicídio das 20 pessoas que estavam nos veículos e solicitou o pagamento de indenização milionária para reparação dos danos materiais e morais das vítimas. Acidente ocorreu no dia 30 de janeiro em uma das vias mais movimentadas do município.
Ministério Público move ação contra ex-Prefeito e ex-Secretária de Educação de Marema por contratação irregular de empresa de contabilidade
Na ação civil pública, o Ministério Público sustenta que, em 2019, ocorreram irregularidades na contratação de assessoria contábil, feita sem licitação e sem prestação efetiva de serviços, resultando em pagamento indevido.
Raul Rabello completa 50 anos de dedicação e história no MPSC
Promotor de Justiça relembra momentos históricos de sua trajetória, conta o que testemunhou e dá recado para quem sonha em atuar no MP
Homem denunciado pelo MPSC por cometer crimes contra as próprias filhas na Serra é condenado a mais de 63 anos de prisão
Segundo as investigações, o réu cometeu estupro de vulnerável; constrangeu as meninas a praticar atos libidinosos diversos, facilitando o acesso a conteúdos pornográficos; fez sexo com uma mulher na frente delas; abusou dos meios de correção, provocando ferimentos nas filhas; e ainda ofereceu bebidas alcoólicas para elas.
Coronel PM Alfredo Schuch assume chefia da Casa Militar do MPSC
Transição na Casa Militar marca a ida do Coronel Marcelo Egídio Costa para a reserva da Polícia Militar.
GAECO apoia Operação Rapina do MPPR e cumpre mandados em SC e PR
Agentes de segurança são suspeitos de subtração de 14 caixas contendo aparelhos celulares.
MPSC acompanha investigação do caso da cachorra resgatada após ser enterrada viva em condomínio de Joinville
O órgão se manifestou pela busca e apreensão dos suspeitos e aguarda a conclusão do inquérito policial para avançar nas medidas cabíveis.
Aviso de pauta: MPSC promove evento sobre cidadania e combate à corrupção com instituições parceiras, homenagens, palestras e momento cultural
A partir das 13h da próxima terça-feira (3/3), programa Educando Cidadãos realizará o “Construindo Cidadanias Ativas”, com série de atividades.
Aviso de pauta: Educando Cidadãos amplia rede de parceiros e recebe planos de atuação nas escolas
Às 10h da próxima terça-feira (3/3), haverá a assinatura de novos termos de adesão e a apresentação de iniciativas que serão implementadas nas escolas públicas.
GAECO e GEAC deflagram Operação Carne Fraca em unidade prisional da Serra Catarinense
Ação resultou na prisão preventiva de um policial penal que exercia a função de diretor do presídio. Também foram cumpridas buscas para apurar um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade.
Eleitos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Eleições definem os 11 integrantes que ocuparão vagas no Órgão Especial no biênio 2026-2028, após pleito que contou com 17 candidatos.
Faixa do protocolo “Não É Não” é exibida no início do jogo entre Joinville e CSA
Iniciativa fomenta a conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres em estádios de futebol.
MPSC lança programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes acolhidos em Pomerode e região
Iniciativa “SEMEAR” abrange as comarcas de Pomerode, Ascurra, Botuverá e Brusque e fortalece vínculos afetivos e rede de proteção.
Otacílio Costa: MPSC obtém condenação por homicídio qualificado e vai recorrer para que segundo réu também seja punido
Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos.
Vistoria do MPSC identifica pessoas acolhidas de forma involuntária em comunidade terapêutica de São José
Fiscalização contou com o apoio de diversos órgãos e fez parte das atividades práticas desenvolvidas pelos Promotores de Justiça que estão no Curso de Ingresso na Carreira.
NEAVIT do MPSC participa de roda de conversa sobre fluxos de atendimento à mulher vítima de violência em Rio do Sul
Núcleo apresentou sua atuação, formas de acesso e orientações para qualificar encaminhamentos da rede.