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Homem que danificou patrimônio tombado terá que ressarcir o Estado

Homem que danificou patrimônio tombado terá que ressarcir o Estado

A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com denúncia após a quebra das dobradiças da porta principal da sede da Sociedade Harmonia Lyra em 14 de agosto de 2013.

Nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra será feita após recomendação do MPSC

Nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra será feita após recomendação do MPSC

A recomendação, acatada pelo município, apontou uma série de ilegalidades na contratação de entidade para exploração do serviço de estacionamento rotativo.

Procurador-Geral de Justiça apresenta resultados do MPSC na ALESC

Procurador-Geral de Justiça apresenta resultados do MPSC na ALESC

Anualmente o chefe da Instituição vai à Alesc apresentar o Relatório de Gestão Institucional (RGI). Um documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

MPSC recorre por sanção mais severa por improbidade em Planalto Alegre

MPSC recorre por sanção mais severa por improbidade em Planalto Alegre

Pena de multa de R$ 10 mil para cada envolvido foi considerada branda para uma série de irregularidades em licitações que viabilizaram a contratação de empresa da irmã de servidor comissionado.

Acusação do MPSC dá sequência ao julgamento da Operação Fundo do Poço

Acusação do MPSC dá sequência ao julgamento da Operação Fundo do Poço

Em julgamento retomado no TJSC, 37 réus respondem por crimes de corrupção, advocacia administrativa, peculato organização criminosa e fraudes à licitação. A decisão deve ocorrer no próximo dia 29/11.

Comarca de Gaspar recebe nova sede das Promotorias de Justiça

Comarca de Gaspar recebe nova sede das Promotorias de Justiça

Entrega foi realizada nesta segunda-feira (18/11). Novo espaço, com cerca de 745 m², deve ampliar atendimento à sociedade

Ministério Público apresenta resultados à sociedade

Ministério Público apresenta resultados à sociedade

A apresentação será realizada a partir das 14h, no Plenário da ALESC, e é aberta a toda a sociedade.

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

AVISO DE PAUTA: Nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Gaspar é inaugurada na segunda-feira

AVISO DE PAUTA: Nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Gaspar é inaugurada na segunda-feira

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

Estado tem prazo de 13 meses para regularizar a edificação do Hospital Celso Ramos

Estado tem prazo de 13 meses para regularizar a edificação do Hospital Celso Ramos

Em um acordo judicial com a 33ª PJ da Capital, o Estado passa a ter prazos para fazer a instalação dos sistemas e medidas de segurança, elaboração de projeto contra incêndio e adequações no local. O não cumprimento pode acarretar multa de cerca de R$ 700 mil.

Em São Lourenço do Oeste, réu é condenado por denunciação caluniosa de policiais

Em São Lourenço do Oeste, réu é condenado por denunciação caluniosa de policiais

Na audiência de custódia, o homem acusou falsamente policiais que nem sequer haviam participado da sua prisão.

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

Implicações da nova Lei de Abuso de Autoridade são debatidas em seminário

Implicações da nova Lei de Abuso de Autoridade são debatidas em seminário

Confira como foram as palestras do seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade".

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça

Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.