Foram encontrados 15815 resultado(s).

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio.

Condenado homem que matou duas pessoas em Joinville ao dirigir embriagado

Condenado homem que matou duas pessoas em Joinville ao dirigir embriagado

O motorista invadiu a pista contrária e bateu numa moto. Com a colisão, os dois ocupantes morreram no local. O fato aconteceu no ano de 2016.

Homem que matou cadeirante a tiros em Bom Retiro é condenado a 18 anos de reclusão

Homem que matou cadeirante a tiros em Bom Retiro é condenado a 18 anos de reclusão

O crime aconteceu em março de 2020. O réu e a vítima pertenciam a grupos rivais. O Promotor de Justiça Donaldo Reiner atuou na sessão do Júri e obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado.

Em São Miguel do Oeste, homem que matou a companheira a facadas é condenado a 32 anos de prisão

Em São Miguel do Oeste, homem que matou a companheira a facadas é condenado a 32 anos de prisão

Réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em favor dos filhos do casal. Crime ocorreu no dia do aniversário da esposa, em maio de 2021.

Padrasto é condenado a 31 anos de reclusão em Joinville por estuprar a enteada durante 11 anos

Padrasto é condenado a 31 anos de reclusão em Joinville por estuprar a enteada durante 11 anos

Segundo a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável e estupro aconteceram durante 11 anos. Os abusos iniciaram quando ela tinha nove anos de idade.

AVISO DE PAUTA: MPSC vistoria o Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11/10)

AVISO DE PAUTA: MPSC vistoria o Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11/10)

Objetivo da inspeção é verificar se o Município cumpriu as recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público.

Programa Transformação é apresentado em evento da Corregedoria Nacional

Programa Transformação é apresentado em evento da Corregedoria Nacional

Representantes do MPSC detalham funcionamento do programa Transformação MP, que objetiva estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local.

Acusado de atropelamento e morte em acostamento de rodovia em Jurerê vai a Júri popular nesta quinta-feira

Acusado de atropelamento e morte em acostamento de rodovia em Jurerê vai a Júri popular nesta quinta-feira

Sérgio Orlandini Sirotsky será julgado por um homicídio e duas tentativas de homicídio - todos com dolo eventual - e omissão de socorro. Crimes ocorreram na madrugada do dia 6 de agosto de 2017.

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, firmou, em 2020, parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) - instituição que tem como pilares o combate à intolerância e ao antissemitismo - e também instituiu na estrutura do MPSC o Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM).

Com participação do MPSC, Undime/SC trouxe em webinário orientações aos profissionais de educação sobre o novo ICMS Educacional em Santa Catarina

Com participação do MPSC, Undime/SC trouxe em webinário orientações aos profissionais de educação sobre o novo ICMS Educacional em Santa Catarina

Evento foi transmitido ao vivo no canal do Youtube da Undime/SC e ficará gravado para quem quiser assistir. A Lei Estadual n°18.489/2022, que busca trazer maior importância para a qualidade educacional na repartição do ICMS entre os municípios catarinenses, teve participação do MPSC e demais órgãos em sua construção.

AVISO DE PAUTA: Denunciadas pelo MPSC, duas mulheres acusadas de matar casal e ocultar cadáveres vão à júri na próxima semana em Chapecó

AVISO DE PAUTA: Denunciadas pelo MPSC, duas mulheres acusadas de matar casal e ocultar cadáveres vão à júri na próxima semana em Chapecó

O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano. Durante a sessão do Tribunal do Júri, que está prevista para ocorrer durante dois dias, serão ouvidas 22 testemunhas.

MPSC dá posse a 60 novos servidores efetivos

MPSC dá posse a 60 novos servidores efetivos

Servidores foram aprovados no último concurso da instituição e atuarão em todas as regiões do estado.

Operação Mata Atlântica em Pé: identificados 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC

Operação Mata Atlântica em Pé: identificados 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC

A operação se encerrou na sexta-feira (30/9), identificou mais de 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em SC e resultou em mais de R$ 4 milhões em multas potenciais para os infratores.

Em Petrolândia, dois homens são condenados por abuso e maus-tratos a animais

Em Petrolândia, dois homens são condenados por abuso e maus-tratos a animais

Proprietários de um pet shop recebiam cães e gatos para doação e não lhes forneciam água e comida, o que ocasionou a morte dos animais.

MPSC recomenda medidas devido à baixa adesão ao calendário vacinal em Imbituba

MPSC recomenda medidas devido à baixa adesão ao calendário vacinal em Imbituba

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba por conta da baixa procura para imunização de crianças e adolescentes na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação.

Nota de falecimento: Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

Nota de falecimento: Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, decretou luto oficial de três dias.

Homem que matou outro com uma facada é condenado a 14 anos de prisão em Chapecó

Homem que matou outro com uma facada é condenado a 14 anos de prisão em Chapecó

Denunciado pelo MPSC, réu foi sentenciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em 2018 no bairro São Pedro.

Denunciado pelo MPSC, homem que estuprou babá e a manteve em cárcere privado é condenado a mais de 33 anos de prisão

Denunciado pelo MPSC, homem que estuprou babá e a manteve em cárcere privado é condenado a mais de 33 anos de prisão

A vítima trabalhava como babá das filhas do condenado. Crimes ocorreram em setembro de 2021 no município de Santa Helena, no Extremo Oeste do Estado.

Dupla que matou homem com golpes de facão é condenada pelo Tribunal do Júri de Modelo

Dupla que matou homem com golpes de facão é condenada pelo Tribunal do Júri de Modelo

Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em abril de 2021 no bairro Palmeiras.

Lages: Ministério Público denuncia homem por ameaça e violência psicológica contra a mulher

Lages: Ministério Público denuncia homem por ameaça e violência psicológica contra a mulher

O réu enviou vídeos e mensagens pelo WhatsApp ameaçando a esposa um dia após progredir para o regime aberto por conta de outros crimes. A vítima não cedeu às ameaças e chamou a polícia. O homem foi preso em flagrante e agora responde a um processo criminal.