A transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que, ano após ano, se coloca como um dos de melhor desempenho do Ministério Público brasileiro, agora é reconhecida como uma das melhores entre os órgãos públicos de todas as esferas em Santa Catarina. O MPSC recebeu, nesta semana, o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

O selo foi atribuído Ministério Público Catarinense por ter alcançado 100% de transparência no Radar Nacional da Transparência Pública, que divulga a ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil. Além do MPSC, apenas o próprio TCE/SC, as Prefeituras de Garuva e Papanduva e a Câmara de Vereadores de Itapoá obtiveram 100% de transparência, entre os 409 órgãos públicos avaliados em Santa Catarina.

O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa - isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação - materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Portal da Transparência do MPSC é um dos melhores do Ministério Público Brasileiro

O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se consolidou como um dos de melhor desempenho do Ministério Público brasileiro no Transparentômetro, ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Desde 2016 o MP catarinense obtém índice acima de 95% de adequação aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. O índice obtido na última análise, referente ao segundo semestre de 2022, foi de 99,6%. (Saiba mais aqui!)