Foram encontrados 15815 resultado(s).

MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis

MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

MPSC apura abatedouros em Joinville por possíveis irregularidades quanto à proteção e bem-estar animal

MPSC apura abatedouros em Joinville por possíveis irregularidades quanto à proteção e bem-estar animal

Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo seguidas.

Duas Promotoras de Justiça atuam no primeiro caso julgado na Serra com base na nova Lei do Feminicídio, e réu é condenado a mais de 44 anos de prisão

Duas Promotoras de Justiça atuam no primeiro caso julgado na Serra com base na nova Lei do Feminicídio, e réu é condenado a mais de 44 anos de prisão

As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia integralmente. O julgamento teve mais de 12 horas de duração.

A pedido do MPSC, Justiça sequestra R$ 2,68 milhões do Estado e do Município de Florianópolis para implantação de residências terapêuticas para egressos do Hospital de Custódia

A pedido do MPSC, Justiça sequestra R$ 2,68 milhões do Estado e do Município de Florianópolis para implantação de residências terapêuticas para egressos do Hospital de Custódia

Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

MPSC inicia Projeto Kratos com foco em capturas estratégicas e inteligência integrada

MPSC inicia Projeto Kratos com foco em capturas estratégicas e inteligência integrada

Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já foram capturados.

MPSC obtém condenação de 30 anos para acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste

MPSC obtém condenação de 30 anos para acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste

Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.

Alunos de Lebon Régis são incentivados a mergulhar nos estudos pensando no futuro

Alunos de Lebon Régis são incentivados a mergulhar nos estudos pensando no futuro

O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que vocês plantarem hoje vai definir o que irão colher no futuro, portanto eu os aconselho a estudar muito", frisou. Atualmente, existem 38 casos de evasão escolar tramitando na Promotoria de Justiça da comarca.

"Feminicídio não é destino. É projeto falido de poder", destaca Vanessa Wendhausen Cavallazzi em Seminário de Observatórios de Violência contra a Mulher

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à violência doméstica no estado, além de analisar dados do perfil dos feminicídios.

MPSC fortalece logística reversa no Alto Vale com investimento em programa ambiental

MPSC fortalece logística reversa no Alto Vale com investimento em programa ambiental

Parceria com o IMA e o CISAMAVI garante estrutura para o descarte correto de resíduos eletrônicos em 27 municípios da região.

Em apoio ao MPSP, GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitação

Em apoio ao MPSP, GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitação

Em Santa Catarina, em apoio ao GAECO do estado de São Paulo, Núcleo São José do Rio Preto, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos contra grupo investigado por fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

Com acordos extrajudiciais, MPSC garante mais de 11 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade

Com acordos extrajudiciais, MPSC garante mais de 11 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade

A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados com responsáveis por estabelecimentos comerciais que foram autuados durante uma operação do POA realizada em março.

MPSC recomenda que Município de Tubarão fiscalize o uso de patinetes elétricos, ciclomotores e bicicletas

MPSC recomenda que Município de Tubarão fiscalize o uso de patinetes elétricos, ciclomotores e bicicletas

O Município tem 30 dias para informar à 4ª Promotoria de Justiça se irá cumprir a recomendação. Caso acate, deverá, em até 60 dias, apresentar quais medidas pretende adotar.

Capacitação fortalece atuação do 2º grau do MPSC na prevenção e no combate à violência contra a mulher

Capacitação fortalece atuação do 2º grau do MPSC na prevenção e no combate à violência contra a mulher

Iniciativa na Procuradoria-Geral de Justiça reuniu especialistas nacionais e marcou avanço no aperfeiçoamento para os trabalhos em processos de violência de gênero, fortalecendo o compromisso do MPSC com a proteção integral das vítimas e a promoção da justiça.

Com ensino prático, aula do Programa e Difusão em Inteligência Artificial abordou comandos e boas práticas de ferramentas

Com ensino prático, aula do Programa e Difusão em Inteligência Artificial abordou comandos e boas práticas de ferramentas

Uso responsável da IA e definição clara de comandos foram temas centrais da terceira capacitação do curso.

Homem é condenado a três anos de prisão por tentativa de homicídio em Hotel em Florianópolis

Homem é condenado a três anos de prisão por tentativa de homicídio em Hotel em Florianópolis

Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.

MPSC e Prefeitura de Florianópolis farão parceria para compartilhamento de dados sobre população em situação de rua

MPSC e Prefeitura de Florianópolis farão parceria para compartilhamento de dados sobre população em situação de rua

Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.

MPSC obtém medida liminar para paralisar as atividades de complexo esportivo que causava transtornos em Florianópolis

MPSC obtém medida liminar para paralisar as atividades de complexo esportivo que causava transtornos em Florianópolis

Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento comercial, que operava sem habite-se e com diversas irregularidades urbanísticas.

Programa Saúde Mental em Rede: MPSC promove vistorias em Centros de Atenção Psicossocial de diferentes regiões do estado

Programa Saúde Mental em Rede: MPSC promove vistorias em Centros de Atenção Psicossocial de diferentes regiões do estado

No total, 125 visitas ocorreram no mês de julho e contaram com a participação de Promotores de Justiças, Assistentes e Analistas em Serviço Social

Promotor de Justiça palestra em curso de revitalização para PMs da região de São Bento do Sul

Promotor de Justiça palestra em curso de revitalização para PMs da região de São Bento do Sul

Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.

"Apoiar a amamentação é apoiar a equidade e o futuro": MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno

Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.