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Maio Laranja: MPSC orienta sobre combate à violência sexual infantojuvenil

Maio Laranja: MPSC orienta sobre combate à violência sexual infantojuvenil

Os encontros com crianças e adolescentes do Centro Educacional e Social do Itaum e da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista, em Joinville, foram alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e tiveram como objetivo tratar da importância da campanha Maio Laranja.

Maio Laranja: alunos de escola municipal de Criciúma recebem palestra do MPSC sobre exploração sexual infanto-juvenil

Maio Laranja: alunos de escola municipal de Criciúma recebem palestra do MPSC sobre exploração sexual infanto-juvenil

Ação faz parte de uma série de palestras promovidas pelo MPSC em alusão a campanha Maio Laranja, que conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Após ação do MPSC, Município de Schroeder tem um ano para garantir acessibilidade nos postos de saúde

Após ação do MPSC, Município de Schroeder tem um ano para garantir acessibilidade nos postos de saúde

A decisão foi obtida após o ajuizamento de uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e destruição e ocultação de cadáver em Florianópolis

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e destruição e ocultação de cadáver em Florianópolis

Vítima era companheira do réu e foi morta asfixiada na frente do filho. Crime ocorreu em março de 2022, na casa da vítima.

MPSC apura uso de produtos falsos ou sem registro por clínica de estética com atividades suspensas em Florianópolis

MPSC apura uso de produtos falsos ou sem registro por clínica de estética com atividades suspensas em Florianópolis

Clínica foi alvo da operação Beleza Segura BTX, deflagrada no início do mês de maio pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, pelo PROCON de Florianópolis e pela Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis para dar cumprimento à ordem de suspensão de atividades por tempo indeterminado da clínica estética devido a uma série de irregularidades registradas pelos órgãos de fiscalização

Consumidores lesados pelo fechamento do colégio Energia no ano de 2012, em Tubarão, podem se habilitar para receber indenizações por danos morais e materiais

Consumidores lesados pelo fechamento do colégio Energia no ano de 2012, em Tubarão, podem se habilitar para receber indenizações por danos morais e materiais

Após condenação das empresas detentoras do colégio, MPSC aguardará prazo de um ano para que alunos e responsáveis prejudicados se habilitem para execução da sentença.

MPSC, CGE e TCE firmam acordo para auxiliar municípios catarinenses a aprimorar controle e gestão dos recursos públicos

MPSC, CGE e TCE firmam acordo para auxiliar municípios catarinenses a aprimorar controle e gestão dos recursos públicos

Objetivo do acordo de cooperação técnica é a implementação e execução do Programa de Integridade e Compliance Municipal do Estado de Santa Catarina (PICM), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado, em parceria com o Tribunal de Contas e o Ministério Público

Iniciada a segunda etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Iniciada a segunda etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Prova discursiva de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foi aplicada aos candidatos classificados na primeira fase da disputa. No próximo domingo acontecerá a prova de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

MPSC sedia 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP

MPSC sedia 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP

Compartilhar boas iniciativas é a proposta do evento, que faz parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

Denunciado pelo MPSC por destruir floresta de preservação permanente é condenado em Chapecó

Denunciado pelo MPSC por destruir floresta de preservação permanente é condenado em Chapecó

O réu terá de cumprir mais de 700 horas de serviços à comunidade. Ele também iniciou o parcelamento do solo da propriedade sem autorização dos órgãos competentes.

Homem é condenado por denunciação caluniosa após mentir em audiência de custódia que teria sido agredido por policiais em Laguna

Homem é condenado por denunciação caluniosa após mentir em audiência de custódia que teria sido agredido por policiais em Laguna

Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou em condenação do réu à pena de dois anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

MPSC apresenta denúncia contra mãe e padrasto acusados de torturar e estuprar bebê de um ano em Laguna

MPSC apresenta denúncia contra mãe e padrasto acusados de torturar e estuprar bebê de um ano em Laguna

Menina teria sido torturada e sofrido graves lesões após práticas sexuais criminosas realizadas pelo padrasto com ciência e conivência da mãe.

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada.

Clínica que faz exame de vista em Brusque se compromete com MPSC a ter profissionais habilitados para atender pacientes

Clínica que faz exame de vista em Brusque se compromete com MPSC a ter profissionais habilitados para atender pacientes

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque propôs um termo de ajustamento de conduta após apurar que a clínica e seu proprietário não cumpriam a legislação. O Código de Defesa do Consumidor prevê a proteção da vida, saúde e segurança, inclusive na optometria.

Direito ao sol: cidadão de Chapecó utiliza tese do MPSC em ação privada

Direito ao sol: cidadão de Chapecó utiliza tese do MPSC em ação privada

O morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício. Invocando o direito ao sol, ganhou indenização contra a empresa responsável.

Procedimento do MPSC motiva Município de São José do Cerrito a trabalhar na criação de estatuto para os servidores públicos

Procedimento do MPSC motiva Município de São José do Cerrito a trabalhar na criação de estatuto para os servidores públicos

Inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para averiguar como o poder público de São José do Cerrito apura as eventuais faltas disciplinares dos servidores motivou a criação de um projeto de lei pelo Poder Executivo visando estabelecer o regime estatutário. Atualmente, funcionalismo municipal cerritense é regido pelo regime celetista (CLT). Promotor de Justiça Jean Pierre Campos participou de audiência pública sobre o tema.

Sonegação fiscal: MPSC recupera mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos do estado

Sonegação fiscal: MPSC recupera mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos do estado

Os crimes ocorreram em Joinville entre 2012 e 2018. Os empresários deixavam de pagar ou pagavam parte do tributo devido, além de se apropriarem de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Promotor de Justiça participa de palestra sobre transtorno do espectro autista em Garuva

Promotor de Justiça participa de palestra sobre transtorno do espectro autista em Garuva

O encontro buscou informar sobre o diagnóstico, patologias correlatas e políticas públicas de inclusão escolar.

Em audiência com o MPSC, IMA se compromete a realizar vistoria e retirar entulhos de demolições na Praia de Naufragados

Em audiência com o MPSC, IMA se compromete a realizar vistoria e retirar entulhos de demolições na Praia de Naufragados

Vistoria irá instruir procedimento da 22ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital que busca identificar as edificações ilegais que ainda permanecem na Praia de Naufragados, em Florianópolis, além de verificar a eventual existência de novas construções ilegais no mesmo local que ainda não tenham sido objeto de ação judicial

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado.